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A Câmara Municipal do Funchal começa esta semana a combater o isolamento dos idosos do concelho, assegurando a entrega de bens essenciais como fruta e legumes, com recurso à frota de viaturas municipal.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “esta é uma medida para fazer face aos atuais condicionalismos à circulação da nossa população mais envelhecida, consoante determinado pelo estado de emergência, pelo que é muito importante reduzir as deslocações físicas ao exterior por parte destes cidadãos, bem como o uso de transportes públicos. Uma vez que, ao contrário dos enlatados, estes são produtos rapidamente perecíveis e de consumo frequente, esta será também uma forma de ajudar os nossos comerciantes a escoar as frutas e os legumes frescos regionais, a partir dos espaços que continuam abertos nos Mercados Municipais.”

Miguel Silva Gouveia sublinha que, neste momento, “é igualmente importante promover iniciativas de apoio à economia local, que contribuam para a manutenção dos postos de trabalho, sendo esta uma iniciativa que pode ajudar a criar valor em toda a cadeia, em termos de produção, transporte e comercialização, valorizando o papel dos Mercados Municipais e promovendo a sua aproximação aos residentes do concelho. Garantimos, igualmente, que serão observadas regras de higienização acrescidas em todo este processo.”

A iniciativa “Mercado em Casa” assegura o transporte gratuito pelo Município de bens alimentares, nomeadamente frutas e legumes, que serão adquiridos aos comerciantes dos Mercados Municipais dos Lavradores e da Penteada. As equipas de entrega serão compostas por um funcionário municipal e por um comerciante dos mercados, sendo que o pagamento é feito no ato da entrega, ao comerciante que acompanha o motorista. Os preços praticados serão os mesmos de venda nos Mercados Municipais e serão confirmados a quem fizer a encomenda, antes do ato de entrega.

São abrangidos por este serviço de entregas gratuitas os idosos residentes no concelho do Funchal, ou os agregados familiares onde estes estejam inseridos, considerando-se, para o efeito, pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. As encomendas serão feitas pelo telefone 291 214 083, no período das 9h às 12h, ou através do email mercadoemcasa@cm-funchal.pt, por exemplo, no caso da encomenda ser feita por terceiros. No ato da encomenda, o idoso, ou quem o represente, deverá indicar nome completo, idade, morada exata, contacto telefónico e NIF.

As entregas serão feitas diariamente, por ordem de chegada, até às 13h, e ainda que tal fique sujeito ao número de pedidos, a Autarquia estima que será possível entregar as encomendas em casa das pessoas no próprio dia. O fornecimento dos produtos será assegurado pelos comerciantes no ativo, de forma rotativa, mas será salvaguardada qualquer relação de fidelização que determinado idoso possa ter com determinado comerciante.

A Câmara Municipal do Funchal começou, esta semana, a entregar gratuitamente à população cerca de 50 mil livros que fazem parte do stock municipal, afirmando a cultura como um bem essencial, mesmo durante a atual crise de saúde pública. Neste momento, já foram registados cerca de 1300 pedidos por parte de munícipes funchalenses, sendo que os serviços já procederam a cerca de uma centena de entregas, as quais prosseguem a bom ritmo. Todos os munícipes interessados poderão continuar a recorrer ao Funchal Alerta, através do endereço https://funchalalerta.cm-funchal.pt/, e fazer a respetiva encomenda, sem custos, na Categoria: “Livros Pedidos”.

O Balcão do Investidor da Câmara Municipal do Funchal está a coligir e divulgar todas as informações publicadas sobre incentivos, benefícios e demais apoios aos investidores e empresários funchalenses, com rubricas diárias na respetiva página de facebook, que se convida todos os interessados a acompanharem.

Quaisquer dúvidas, podem também ser esclarecidas através do email balcao.investidor@cm-funchal.pt ou do Contact Center da CMF, através do número 291 211 000, com encaminhamento de chamadas em todos os dias úteis, das 9h às 17h, para os serviços do Balcão do Investidor.

A título de exemplo, a Câmara Municipal do Funchal difunde hoje, a pedido da Secretaria de Estado do Turismo, três novas linhas de financiamento, no valor global de 1.700 milhões de euros, nomeadamente para os seguintes setores:

– Restauração e Similares: 600 M€, dos quais 270 M€ serão destinados a micro e pequenas empresas;
– Agências de Viagens, Animação, Organização de Eventos e Similares: 200 M€, dos quais 75M€ serão para micro e pequenas empresas;
– Empreendimentos e Alojamentos: 900 M€, dos quais 300 M€ serão direcionados às micro e pequenas empresas.

Adicionalmente, as microempresas em causa contam com uma Linha de Apoio à Tesouraria de 60 M€, gerida pelo Turismo de Portugal, que também reforçou equipas, lançou um serviço de consultoria online e suspendeu os reembolsos dos apoios concedidos. Mais informações disponíveis em: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/covid-19/Paginas/informacao-empresas-covid-19.aspx

A nível laboral, as empresas têm à sua disposição apoio para pagamento de remunerações, para formação profissional, um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade da empresa, assim como a isenção temporária do pagamento das contribuições segurança social. Também foram lançadas importantes medidas ao nível da fiscalidade, como a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais e a suspensão de processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária.

As medidas destinadas aos cidadãos e às empresas até ao momento anunciadas pelo Governo da República podem ser consultadas no seguinte link: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/#empresas

A Câmara Municipal do Funchal apela a todos os munícipes para que tenham em conta as seguintes informações e recomendações do Departamento Municipal de Ambiente, sublinhando-se o pedido para que todos os resíduos sejam colocados dentro de sacos no interior dos contentores. Os dias de recolha de resíduos indiferenciados mantêm-se, mas com algumas alterações de horários e de frequências, sendo que os resíduos recicláveis devem ser colocados na rua nas mesmas datas dos resíduos indiferenciados. Para se manterem a par de todas as informações úteis, os munícipes podem acompanhar a página do Ambiente Funchal.

Comunicado