A Câmara Municipal do Funchal preparou a minuta de um Plano de Contingência para o setor empresarial do concelho, tendo como objetivo que todas elas preparem o seu próprio plano, face às consequências do surto de COVID-19.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que, através da elaboração do Plano, “serão determinados todos os serviços essenciais ao funcionamento das empresas, definindo-se um conjunto sistematizado de orientações, através do planeamento da resposta e das ações concretas a acionar, e uma gestão adequada e ponderada dos recursos disponíveis. Consideramos essencial que as nossas empresas elaborem o seu Plano de Contingência, pelo que vamos ajudá-las, colocando esta minuta ao dispor das empresas e realizando, a partir da próxima semana, sessões de esclarecimento online para os nossos empresários.”

Para aceder à minuta, basta requerê-la através do endereço balcao.investidor@cm-funchal.pt, indicando o nome e ramos da empresa. Para participar nas sessões de esclarecimento, que irão decorrer nos dias 14 e 16 de abril, a partir das 15h, os empresários interessados devem proceder à sua respetiva inscrição, através do seguinte formulário: https://bit.ly/2JKWgQb.

A minuta do Plano prevê a definição, entre outros, do regime de substituição de funcionários; da estrutura de coordenação e responsabilidades; dos critérios de ativação e desativação do Plano; dos procedimentos específicos de prevenção e de preparação para fazer face à evolução do surto, como aquisição de kits de proteção individual, e sensibilização para medidas de prevenção e autoproteção dos funcionários; dos procedimentos num caso suspeito de COVID-19; das medidas a adotar para higienização das instalações; e, finalmente, dos critérios de definição das áreas de isolamento e identificação destas.

“Este foi um trabalho desenvolvido pelo Departamento Municipal de Economia e Cultura, em colaboração com o Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal, tendo por base as orientações emanadas pela Direção-Geral de Saúde e pelo IASAÚDE, pelo que temos a certeza que auxiliará de forma significativa a resposta célere dos nossos empresários à evolução desta pandemia.”

Este será um documento em permanente atualização, em virtude da revisão constante de medidas emanadas pelas autoridades competentes, pelo que, sempre que existirem alterações nas orientações, seja revogação ou atualização, o Balcão do Investidor terá uma nova versão da minuta para enviar às empresas. O Presidente espera alcançar “o maior número de entidades possíveis, porque, para além do estado de emergência em vigor, devemos preparar as diferentes instituições para as respostas que, quer numa fase de recuperação e regresso à normalidade possível, quer perante possíveis surto futuros, todos teremos de estar capacitados para dar.”