A Câmara Municipal do Funchal esclarece que os funerais e demais atos, cerimónias e eventos fúnebres continuarão a decorrer nos cemitérios municipais, ainda que sujeitos ao disposto no Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à execução da declaração do Estado de Emergência, efetuada por Decreto do Presidente da República.

Assim sendo, informa-se que foi fixado o limite máximo de 20 pessoas presentes nos funerais e demais atos, cerimónias e eventos fúnebres que decorram nos cemitérios municipais; foram aplicadas as medidas de distanciamento social e de proteção recomendadas pela Direção Geral de Saúde, quer para os funcionários municipais, quer para os funcionários das agências funerárias envolvidas; foram proibidas as visitas aos cemitérios municipais no período de duração do Estado de Emergência.

A Autarquia agradece a compreensão de todos.