Câmara Municipal do Funchal

A Câmara Municipal do Funchal vai avançar este ano com a criação de Bolsas de Criação Artística, concedendo desta forma apoios financeiros anuais para o desenvolvimento de projetos artísticos nas áreas das Artes Visuais, Artes Performativas e Escrita. Este apoio aos artistas permitirá atribuir seis bolsas de criação, com a duração de 2 meses, no valor de 5 mil euros cada.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “à entrada de mais um ano que se antevê difícil para o setor cultural da Região, e em especial para os nossos artistas, devido à crise sanitária que subsiste, entendemos avançar desde já com este importante projeto, que acreditamos poder vir a ser uma grande ajuda para ampliar aquilo que é a criação, a expressão artística e a cultura na cidade do Funchal.”

Para que este regulamento vá ao encontro das expetativas de todos, é importante que cada um contribua desde já, consultando até ao dia 3 de fevereiro a informação sobre a consulta pública que consta no site do Município do Funchal e enviando, posteriormente, as suas sugestões para o e-mail consulta.publica.bolsas.criacao.artistica@cm-funchal.pt.

O autarca refere que “a pandemia veio abalar as bases nas quais assentavam as práticas artísticas e os processos de trabalho dos profissionais de todo um setor já de si tendencialmente marcado pela inquietude criativa e pela instabilidade laboral, e compete ao Estado, ao Município e às empresas procurar fazer face a esta situação. Desde o início da crise pandémica que estamos a viver, a Câmara Municipal do Funchal tem tratado a Cultura como um bem essencial, e contribuído para a subsistência dos artistas e para o acesso à Cultura por parte dos funchalenses, com um programa de eventos que se adaptou às condicionantes existentes para que, no concelho, o setor nunca parasse.”

“O que nos cabe reafirmar neste momento é que a Cultura é segura, e queremos com este investimento continuar a oferecer as melhores condições possíveis para quem vive apenas da sua criação artística, porque essa criação, para além de fundamental para o processo de enriquecimento do património cultural, é essencial para garantir a diversidade cultural numa sociedade cada vez mais globalizada, permitindo às artes assumir uma dimensão constitutiva da identidade do Funchal, um pilar onde assenta a nossa candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027”, acrescentou.

Recorde-se que recentemente a Câmara Municipal do Funchal aprovou a contração de um empréstimo para a aplicação em despesas destinadas ao combate aos efeitos da pandemia, que irá permitir levar para o terreno iniciativas e mecanismos de apoio no âmbito da cultura no valor de 475 mil euros.

“Através deste programa, seremos capazes de apoiar financeiramente as associações e pessoas singulares que desenvolvam eventos e ações culturais e artísticas, defendendo valores que para nós são essenciais, como a democratização no acesso à cultura, enquanto bem essencial, e a valorização dos artistas regionais e do nosso património. Contem connosco para continuar a enfrentar os tempos difíceis que vivemos, com proximidade, partilha e uma cultura comum que nos une”, concluiu o Presidente.

 

A Câmara Municipal do Funchal foi distinguida pela Rede de Municípios Amigos do Desporto, com o galardão “Intervenção COVID-19 do Ano 2020”, devido às suas políticas desportivas durante a pandemia. Este prémio pretende distinguir o trabalho desenvolvido ao nível da intervenção dos municípios nas áreas da atividade física e do desporto, avaliando as medidas tomadas para continuar, de forma adaptada, a promover as boas práticas e a garantir a programação desportiva que as autarquias tinham delineadas para esse ano.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, manifestou o seu contentamento por esta distinção, que “vem reconhecer o nosso compromisso e esforço na promoção da atividade física e da saúde durante o processo de confinamento, onde procuramos fazer com que o isolamento repentino e inesperado em casa, e também algum medo e desânimo, não fossem motivos para que os cidadãos deixassem de ser ativos e adotassem comportamentos sedentários.”

“Mas este acaba por ser também o reconhecimento do trabalho de vários anos, porque sem a implementação de estratégias e da elaboração de um plano com vista à promoção global de atividade física ao longo de todo o ano, não conseguiríamos responder de forma tão eficaz e em pouco tempo a esta situação”, acrescentou.

A Autarquia difundiu, a partir do mês de março de 2020, nos seus diversos canais de comunicação (Facebook, site da CMF, site Covid19 e Instagram), múltiplos conteúdos e atividades enquadradas no âmbito desportivo e direcionadas para toda a população funchalense, e demais interessados, como forma de minimizar os impactos do confinamento domiciliário. “As redes sociais acabaram por ser as nossas grandes aliadas na luta contra este inimigo invisível, permitindo que, apesar de todo o distanciamento, conseguíssemos chegar até às pessoas e continuássemos a promover a importância da atividade física como elemento fulcral na melhoria da qualidade de vida das pessoas.”

Miguel Silva Gouveia conclui que “este reconhecimento serve de estímulo para continuarmos a trabalhar e a moldar-nos a esta nova realidade, porque, infelizmente, o momento que vivemos ainda é delicado e é preciso encontrar soluções de modo a que as atividades físicas, e o desporto em geral, continuem a fazer parte da vida dos funchalenses. A CMF continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar iniciativas neste âmbito, até porque também somos uma Cidade Amiga do Desporto a nível nacional, e reconhecemos a importância das atividades desportivas na dinamização da economia local e no quotidiano de cada um de nós, em termos de manutenção de hábitos de vida saudáveis.”

O Funchal partilhou o pódio, na categoria de cidades com mais de 100 mil habitantes, com os Municípios do Porto e de Matosinhos.

A Câmara Municipal do Funchal investiu cerca de 20 mil euros na melhoria das condições de trabalho e segurança dos funcionários municipais, com a aquisição de material médico e equipamentos de proteção individual para fazer frente à atual crise pandémica. Ao todo foram adquiridas 60 mil luvas descartáveis, 40 mil máscaras descartáveis, 500 máscaras descartáveis pediátricas, 500 máscaras de proteção FFP3, 2500 unidades de gel desinfetante para mãos, e 2000 unidades de desinfetante líquido para superfícies.

O Presidente do Município, Miguel Silva Gouveia, destaca que “é fundamental que todos os colaboradores desta Autarquia se sintam seguros no seu local de trabalho e a realizar as suas funções e, como tal, este material vem servir não só os elementos que exercem serviços operacionais na rua, como é o caso dos colaboradores do Departamento de Ambiente e das Águas do Funchal, entre outros, mas também todos aqueles que realizam as suas tarefas administrativas nos Paços do Concelho e em outras infraestruturas da tutela da CMF.”

O autarca conclui que “temos tomado todas as medidas possíveis para minimizar o risco de contágio da pandemia em contexto laboral, relembrando sempre que a prevenção é essencial para contermos o surto. Diariamente, e em especial quando a cidade mais precisa, todos os nossos colaboradores têm respondido presente e dado o seu contributo, em nome da prestação de um serviço público de excelência. Zelar pela saúde e segurança de cada um destes profissionais, e por conseguinte das suas famílias, é também reconhecer o excelente trabalho que fazem em prol da nossa cidade.”

A Comissão Municipal de Proteção Civil do Funchal recomenda a aplicação ao concelho de medidas de combate à COVID-19 mais restritivas do que aquelas que estão neste momento em vigor, face ao aumento do número de casos confirmados no Funchal, nos últimos 14 dias.

O Presidente Miguel Silva Gouveia reuniu a Comissão em videoconferência esta manhã, sendo que esta integra o Delegado de Saúde do Funchal, o SESARAM, a Proteção Civil Municipal, os Bombeiros Sapadores do Funchal, os Bombeiros Voluntários Madeirenses, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Polícia Marítima, o Instituto de Segurança Social da Madeira, a GNR e a PSP.

“Face ao aumento do número de casos confirmados no Funchal, reunimos a Comissão Municipal de Proteção Civil, e foram unânimes as conclusões de que o Funchal necessita de medidas mais restritivas, nomeadamente aquelas que já são implementadas noutros concelhos do território nacional que têm um rácio de casos como aquele que o Funchal tem atualmente. Todas as entidades presentes concordaram que não podemos deixar para mais tarde as ações que são necessárias implementar agora”, explicou o Presidente.

Entre as possíveis medidas a implementar no concelho, mas que terão de ser regulamentadas ou pelo Governo Regional ou pelo Governo da República, a Comissão Municipal de Proteção Civil recomendou a promoção do teletrabalho e de horários espelhados, o dever de recolhimento em período noturno, a restrição de eventos e a adaptação dos horários de funcionamento dos serviços a esta nova realidade.

Miguel Silva Gouveia sublinhou que “é isso que cabe agora à Câmara Municipal do Funchal transmitir às entidades que têm efetivamente a responsabilidade de legislar sobre esta matéria, perante uma situação que é excecional. O que vamos solicitar é que este conjunto de medidas que já está previsto no estado de emergência a nível nacional, e que está a ser aplicado por todo o país, seja igualmente adaptado à Região e aplicado no Funchal, para que os funchalenses estejam protegidos com medidas especiais, como no resto do país.”

“A minha missão enquanto Presidente da Câmara é defender sempre a cidade do Funchal e os funchalenses, e esta Comissão concluiu que devemos ter medidas excecionais, pelo que temos de estar todos concentrados numa causa que é maior do que nós, que é a causa comum da saúde pública. Não é tempo de fazermos experimentalismos, e se há medidas que já são aplicadas com sucesso noutros concelhos do país, é tempo delas serem aplicadas aqui.”

A Câmara Municipal do Funchal foi novamente distinguida este ano com a bandeira verde de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, entregue pelo respetivo Observatório da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Em 2020, são 81 as autarquias reconhecidas, ainda que apenas 63 recebam a bandeira de excelência, com palma, que diferencia os municípios que recebem este prémio há três ou mais anos consecutivos, como é o caso do Funchal.

O Presidente Miguel Silva Gouveia enaltece “esta é uma distinção por parte de uma associação importante e reconhecida por todos, que evidencia, não só o excelente trabalho estrutural que o Funchal tem feito em prol das suas famílias, como também reconhece as medidas excecionais tomadas pela CMF no apoio às famílias perante a pandemia de COVID-19, tendo sido avaliadas positivamente 34 medidas do Município neste âmbito.”

Entre as muitas medidas implementadas, foram dignas de registo a criação de programas como o “Funchal, Cabaz Vital”, “Mercado em Casa”, “Funchal Educa +”, “Linha Converse Comigo”, “Livros Pedidos”, “A Cultura que nos Une” e o “Funchal, Cidade Ativa”, e ainda a implementação de medidas como o pagamento antecipado de bolsas de estudo universitárias, a criação de guias para as famílias com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, os descontos na conta da água ou a suspensão do pagamento de rendas habitacionais, entre outras.

A Câmara Municipal do Funchal vê, assim, reconhecido o seu vasto leque de boas práticas no apoio às famílias do concelho, referindo ainda o Presidente que “a aplicação do Fundo de Investimento Social, com programas municipais de apoio ao arrendamento, à aquisição de medicamentos para idosos, à natalidade e à promoção do emprego, que somados aos apoios ao associativismo e à Educação, fizeram com que o Funchal investisse, no último ano, cerca de 6 milhões de euros em Equidade e Justiça Social.”

Miguel Silva Gouveia recorda, por fim, as políticas de desagravamento fiscal que o atual Executivo tem vindo a implementar, com reflexos evidentes na liquidez das famílias, tais como a taxa de IMI mais baixa do país e a aplicação do IMI familiar, para assinalar “a governação consciente e solidária do atual Executivo, sempre marcada por laços estreitos de confiança e proximidade com a população, que aprofundaremos no próximo ano, porque a resposta social à crise de saúde pública será a nossa prioridade.”

A distinção ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ resulta de uma avaliação realizada em todo o país, tendo sido analisadas as políticas de família dos municípios em dez outras áreas de atuação, para além da resposta à crise, especificamente nos incentivos à natalidade e a serviços básicos na área da educação e formação, na habitação e no urbanismo, nos transportes, na saúde, na cultura, desporto, lazer e tempo livre e, ainda, na cooperação, relações institucionais e participação social.

A Câmara Municipal do Funchal pôs em prática, ao longo dos últimos dois meses, uma iniciativa no sentido de apoiar o comércio local durante a atual crise de saúde pública, nomeadamente com a criação e implementação do selo «Loja Segura», assumindo o objetivo de transmitir confiança e segurança a quem trabalha, visita e compra nos estabelecimentos comerciais do concelho.

O Presidente Miguel Silva Gouveia referiu que “esta iniciativa tem sido um sucesso e, desde setembro, a Autarquia já atribuiu o selo «Loja Segura» a 148 estabelecimentos comerciais do Funchal, distinguindo o compromisso e o respeito destes pelas orientações de higiene e segurança emanadas pelas autoridades de saúde, no contexto da pandemia COVID-19.”

A entrega dos Kits Loja Segura enquadra-se no projeto Comércio com Segurança que já contemplou, ao longo dos últimos meses, múltiplas medidas, tais como a atribuição de viseiras ao comércio local, a atribuição de mesas de apoio aos bares e restaurantes sem esplanadas, e a elaboração e disponibilização de um Guia de Boas Práticas Sanitárias para todos os empresários do concelho.

O autarca registou que “nos últimos dias, a Autarquia tem tido um crescimento de pedidos de selos junto do Balcão do Investidor, fruto do agravamento das medidas”, e salientou que “a atribuição do selo «Loja Segura» tem vindo a reforçar, por sua vez, o empenho da CMF em criar condições de segurança e de confiança para promover o consumo no comércio local.”

O Presidente lembrou que “o selo «Loja Segura» está em linha com os objetivos preconizados pelo selo Clean & Safe do Turismo de Portugal, procurando chegar aos estabelecimentos de comércio local que, pela sua tipologia, não são abrangidos por esse selo”, nomeadamente com as categorias Mercearia e Frutaria, Cosmética e Perfumaria, Bijuteria e Joalharia, Pronto-a-vestir, Sapataria, Eletrodomésticos e Informática.

“35 dos selos entregues até agora foram solicitados por marcas internacionais, muitas delas sediadas em condomínios comerciais, como Centros Comerciais e Galerias, o que nos apraz destacar como exemplo de um esforço realmente integrado por parte de todos os agentes comerciais do Funchal, em nome das garantias de segurança”, acrescenta.

A adesão a esta medida de apoio ao comércio local é facultativa e gratuita, dependendo apenas do preenchimento do formulário e da declaração de compromisso para com os requisitos estipulados, que estão disponíveis no site oficial da CMF, onde também poderá ser consultada a restante documentação relativa ao processo, tais como as condições de adesão e a declaração de compromisso para as lojas.

Miguel Silva Gouveia termina elogiando “o comportamento e a dedicação dos comerciantes funchalenses em lidar com esta difícil situação até agora” e apela a que “cada vez mais, neste contexto de pandemia em que vivemos, os nossos empresários façam da segurança um ativo diferenciador a bem da sua loja, da cidade e da região. Contem com a CMF como um parceiro em todas as horas, para que continuemos a dar uma exemplar resposta conjunta.”

A Assembleia Municipal do Funchal aprovou esta tarde, em sessão extraordinária, a contração de um empréstimo de 5 milhões de euros pela Câmara Municipal do Funchal, para ajudar as famílias, as empresas e as associações do concelho a fazerem face às dificuldades provocadas pela pandemia de COVID-19, graças aos votos favoráveis da Coligação Confiança e da CDU, e à abstenção do CDS, do PTP e do deputado independente Orlando Fernandes. O PSD foi o único partido a votar contra o empréstimo.

Miguel Silva Gouveia não tem dúvidas de que “esta será uma ajuda fundamental para os funchalenses no momento em que nos encontramos, sendo que cerca de metade do empréstimo vai para Apoio Social, Educação e Cultura; a outra metade destina-se a ajudar os empresários do concelho.”

O Presidente elogiou “a responsabilidade de quase toda a Oposição numa situação tão difícil como aquela que estamos a viver”, sublinhando que este “é o momento de mostrarmos aos funchalenses que ninguém fica para trás, e que a Autarquia, e todos os autarcas eleitos para servir a população, não podem falhar naquele que poderá vir a ser o ano mais difícil de todos. Temos o dever de apoiar quem precisa, quando a nossa gente mais precisa.”

Sobre o voto contra do PSD, mesmo perante o consenso das restantes forças partidárias, Miguel Silva Gouveia reconhece que “não esperava mais por parte de quem chumbou um Orçamento Municipal e obrigou o Funchal a enfrentar uma crise como esta sem recursos que eram necessários para a população. Não podíamos esperar mais de um partido que tem chumbado tudo e mais alguma coisa, e tem patrocinado um cerco financeiro a esta Câmara, fazendo tudo o que pode para preservar os seus próprios interesses à custa dos funchalenses, que ao longo de todo este mandato têm sido danos colaterais de uma estratégia política, mesmo durante a crise que estamos a viver.”

O Presidente deixa, por fim, a certeza de que, “com muito esforço do Município, mas justamente por sabermos que este é um ano especialmente difícil para as nossas famílias e empresas, vamos continuar a fazer tudo o que pudermos, sem nos deixarmos intimidar pela agenda partidária dos mesmos de sempre. A seu tempo, os funchalenses saberão tirar as devidas conclusões sobre os valores aqui em jogo.”

A Câmara Municipal do Funchal vai dinamizar, entre os dias 13 e 20 de novembro, “um evento com vista a promover a literatura na cidade, no âmbito da candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura em 2027, assumindo como objetivos apoiar os livreiros, editores e alfarrábios do concelho na comercialização dos seus livros, num ano atípico marcado pelo adiamento da Feira do Livro do Funchal, e refletir sobre a importância dos direitos da criança, na semana em que se assinala internacionalmente a Convenção sobre este tema, pelo que daremos enfoque a temáticas infantojuvenis”, anuncia o Presidente, Miguel Silva Gouveia.

A iniciativa cultural chama-se “Livros e Direitos” e o autarca sublinha que esta irá atender a relevantes medidas de segurança, tendo já sido autorizada pelo IASaúde. O evento decorrerá em dois pavilhões distintos, a serem instalados na Praça do Município, e terá controle e desinfeção à entrada. O Município cumprirá escrupulosamente todas as normas definidas pela Autoridade de Saúde, de forma a salvaguardar a segurança dos participantes e dos visitantes, e parte do programa será transmitido através das redes sociais da CMF, devido à limitação de pessoas que poderão assistir.

Esta aposta camarária decorrerá diariamente das 10h às 19h e contará com a presença de 18 livreiros, entre os quais a FNAC, Livraria Esperança, Papelaria do Colégio, Leya, Joias da Cultura, Julber e Crerital, entre outros. “Durante o certame, irão decorrer ainda várias apresentações e lançamentos de livros, sendo que seis deles foram editados ou apoiados pela Câmara Municipal do Funchal, num investimento que ascendeu a 23 mil euros, o que constitui um contributo claro para o fomento da criação literária no nosso concelho, preservando, enriquecendo e divulgando o património bibliográfico regional, também através da publicação de obras que ajudem a diversificar a nossa oferta cultural”, reforça Miguel Silva Gouveia.

A programação do “Livros e Direitos” inclui o lançamento da obra “Coleção Baltazar Dias: Eugénia Rego Pereira”, com a coordenação de Luisa Paolinelli, Cristina Trindade, Claudia Neves e Carlos Barradas, assim como o lançamento do livro “Tchiloli Unlimited”, com a participação de José Eduardo Agualusa, René Tavares, Ana Nolasco e Ângelo Torres. Destacam-se, ainda, o lançamento de duas revistas que resultam de uma colaboração entre a Universidade da Madeira e a Câmara Municipal do Funchal: a “Pensar Diverso”, com a coordenação de Celina Martins, e a “Translocal”, com a coordenação de Ana Salgueiro.

O Presidente sublinha que “no ano particularmente difícil que estamos a viver, devemos aproveitar todas as oportunidades para ajudar a economia local, garantindo todas as regras de segurança e a disciplina de quem participa, porque os comerciantes do Funchal têm feito um enorme esforço ao longo dos últimos meses para manter as portas abertas, cumprindo com todas as exigências de segurança, e não podem ser esquecidos neste momento. É, por isso, dever da edilidade fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de manter uma programação cultural na rua, que apoie as vendas em tempo de crise.”

Miguel Silva Gouveia refere, por fim, que “este evento deixa bem patente a aposta da CMF na diversificação de manifestações culturais na nossa cidade mesmo em tempo de crise, e vai ajudar-nos a criar alicerces para a missão que nos une a todos, que é a candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura em 2027.”

Programa Especial Feira do Livro “Livros e Direitos”

O Executivo da Câmara Municipal do Funchal reuniu esta manhã com os dirigentes da Autarquia, no sentido de preparar a próxima fase de contenção à pandemia provocada pela COVID-19, de acordo com o Plano de Contingência interno em vigor na edilidade.

O Presidente Miguel Silva Gouveia aproveitou a ocasião para fazer um balanço do trabalho que tem vindo a ser efetuado ao longo dos últimos meses, com foco na adaptação de todos os serviços municipais à crise sanitária, e passou em revista os episódios em que o Plano de Contingência interno da CMF foi ativado, registando “a forma adequada e, acima de tudo, eficaz como este foi posto em prática, em salvaguarda de todos os colaboradores camarários e de todos os munícipes. O nosso Plano de Contingência funciona e isso dá-nos a confiança necessária para encarar os desafios dos próximos meses.”

Miguel Silva Gouveia referiu que os tempos que se seguem serão exigentes para todos, mas que “a Autarquia tem a responsabilidade de continuar a dar a resposta que a cidade precisa, porque o Funchal não vai parar”, pelo que pediu “prontidão máxima a todos os dirigentes, no sentido de que nos possamos adaptar rapidamente, e com toda a segurança, aos próximos desenvolvimentos, antecipando diferentes situações em que seremos colocados à prova e estando à altura da missão que é o serviço público.”

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, acompanhado pela Vereadora com o pelouro da Educação, Madalena Nunes, procedeu esta segunda-feira, na Escola Básica da Ladeira, à entrega dos primeiros tapetes desinfetantes destinados a limpar e desinfetar as solas do calçado de alunos e docentes. Esta iniciativa estender-se-á a todas as escolas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Funchal.

Miguel Silva Gouveia referiu que “todos os contributos que damos para tentar combater a pandemia são importantes e o uso destes tapetes desinfetantes surgem como mais uma medida no sentido de promover uma melhor higiene e segurança dos nossos espaços educativos, complementando outras medidas de prevenção do vírus que já são aplicadas nas escolas do concelho”.

“Já que todos os elementos da comunidade educativa, nomeadamente alunos, professores e funcionários, não podem deixar os sapatos na porta da escola, como fazemos nas nossas casas, estes equipamentos permitem fazer uma desinfeção das solas de todo o tipo de calçado através da colocação de líquido desinfetante na zona criada para o efeito. Procuramos deste modo prevenir que uma possível contaminação por vírus e bactérias se alastre ao interior do edifício e, no caso do coronavírus, impedir que seja facilmente disseminada”, acrescentou o edil funchalense.

O Presidente terminou reforçando que “no ano atípico que estamos a viver, o sucesso das medidas de Saúde Pública dependem da colaboração de todos e vamos continuar a trabalhar em conjunto com as autoridades de saúde e as instituições educativas do nosso concelho, por forma a diminuir os riscos de transmissão do vírus e a assegurar as melhores condições de segurança nos estabelecimentos de ensino, minimizando também os impactos negativos da pandemia no meio educativo”.