Câmara Municipal do Funchal

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, por unanimidade, em Reunião de Câmara, a deliberação para atribuição de apoios financeiros a entidades de cariz social, no valor de 261 mil euros. Este é um procedimento que decorre ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros ao Associativismo e Atividades de Interesse Municipal.

O Presidente da Autarquia, Miguel Silva Gouveia, explicou que “a Câmara Municipal tem vindo, desde 2014, de uma forma bastante transparente e integradora, a apoiar as entidades que estabelecem as suas atividades no concelho do Funchal. Num ano particularmente difícil onde a crise pandémica tem originado grandes distorções sociais, procuramos desta forma dar resposta às necessidades destas instituições pois essa também é uma responsabilidade das entidades públicas.”

“Nesse sentido, temos procurado trabalhar com todas a entidades do concelho e vamos atribuir cerca de 261 mil euros em apoios financeiros para diversas áreas, nomeadamente para acompanhamento e trabalho no terreno com pessoas em situação de sem-abrigo, apoios à alimentação de famílias e pessoas cuja situação socioeconómica empurram para a precariedade, apoio a projetos sociais de capacitação dos jovens da cidade, entre outros”, salientou o autarca.

As entidades apoiadas foram: Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com HIV/SIDA, Associação Acreditar, APPDA, Associação Mão Solidária, Garouta do Calhau, Associação Monte de Amigos, Associação Portuguesa de Deficientes, Associação Presença Feminina, Associação Alternativas Jovens, Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA), Centro Cultural e Desportivo de São José, Centro de Reabilitação da Sagrada Família, CRIAMAR, Rede Europeia Anti-Pobreza, AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, Associação de Solidariedade Social – OLHO.te, Os Especiais, e a UMAR.

Miguel Silva Gouveia conclui que “a Câmara Municipal do Funchal procurou ser o mais abrangente possível na atribuição destes apoios, que acreditamos representar um novo fôlego para que estas entidades possam dar respostas imediatas para os problemas reais do dia a dia. Este investimento é mais um reflexo da gestão firme deste Executivo, comprometida com o interesse público, e que nos permite continuar a trabalhar  na  defesa dos direitos de todos os cidadãos do Funchal e no desenvolvimento social da cidade

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, acompanhado pela Vereadora com o pelouro do Desporto, Dina Letra, deu início, esta manhã, nos Paços do Concelho, à primeira fase de assinaturas dos protocolos entre a Autarquia e 12 entidades desportivas do concelho, com vista à atribuição de apoios desportivos ao associativismo. Os apoios atribuídos ascenderam a 24 mil euros.

Miguel Silva Gouveia começou por cumprimentar todos os presentes e referiu que “o município investiu 168 mil euros no apoio a entidades desportivas em diversas fases ao longo do ano, numa clara mensagem de confiança para os clubes e associações da cidade, que puderam contar com o Município como um parceiro determinante numa hora difícil. Tem sido um esforço comum e a CMF do reconhece que mesmo com algumas atividades suspensas importa continuar a apoiar as associações desportivas do concelho porque estas estruturas têm custos e precisam de apoios para se manterem no ativo.”

“Quero agradecer o vosso trabalho e a vossa resiliência neste período conturbado e dizer que podem continuar a contar com a CMF para que, quando tudo regresse à normalidade que estávamos habituados, o Funchal esteja preparado trazer de volta aquilo que mais queremos e desejamos que é uma cidade desportivamente dinâmica e viva”, acrescentou.

As entidades apoiadas nesta primeira fase foram a Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira, Clube Karaté Caniço, Associação e Academia de Bilhar Miguel Silva, Associação Regional de Triatlo da Madeira, Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira, Clube de Ténis de Mesa de Santa Teresinha, Associação de Ténis da Madeira, Clube de Automóveis Clássicos da Madeira, Clube Desportivo São Roque, Clube Desportivo da Escola Francisco Franco, Clube Kick-Boxing do Funchal e o Clube Escola “O Liceu”.

“Neste início de ano, continuamos empenhados em garantir condições para que a prática desportiva seja retomada em segurança no nosso concelho, e para que os eventos desportivos que estão planeados se possam realizar, algo que consideramos de grande importância para a dinamização da cidade e para o bem-estar dos funchalenses”, conclui o Presidente.

A Câmara Municipal do Funchal vai, a partir deste mês, ouvir os comerciantes do concelho no terreno, de modo a elaborar mais um conjunto de estratégias municipais para mitigar os efeitos da pandemia covid-19 no tecido económico local.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que esta é mais uma forma de estar ao lado dos comerciantes funchalenses que, fruto da pandemia e consequentes medidas de restrição, “viram as suas receitas diminuírem substancialmente, com a redução do fluxo de clientes, tanto ao nível da população residente como daquela que nos visita”.

Miguel Silva Gouveia considera que é fulcral para a Câmara Municipal do Funchal “estar ao lado dos empresários do concelho e, nesse sentido, vamos colocar uma equipa no terreno para registar os desafios que os empresários enfrentam neste momento, bem como divulgar de uma forma personalizada e adaptada a cada tipo de negócio e situação, os mecanismos de apoio existentes e aos quais podem recorrer.”

O plano municipal passa, assim, após o mapeamento das áreas de intervenção, pelo inquérito presencial aos estabelecimentos comerciais e orientação para as entidades e linhas de apoio, recorrendo a ‘flyers’ informativos e a esclarecimentos de dúvidas por parte de uma equipa do Balcão do Investidor.

“Queremos que o tecido económico local consiga ultrapassar este duro período o melhor e mais rápido possível, tendo a Câmara Municipal do Funchal como um parceiro nesta crise”, sublinha o autarca, lembrando, a título de exemplo, a campanha “Eu Compro Local”, que esteve durante três meses em vigor e que foi um sucesso para os comerciantes, durante esta fase, e que envolveu 170 estabelecimentos comerciais.

O objetivo desta iniciativa que vai agora para o terreno é, após ouvir os comerciantes, fazer um diagnóstico e elaborar medidas do género “Eu Compro Local” com o intuito de dinamizar e estimular os madeirenses para que consumam internamente para ajudar o sector a garantir os postos de trabalho e a assegurar liquidez aos empresários. A primeira fase deste processo irá incidir sobre a Rua dos Tanoeiros e as suas áreas envolventes, e posteriormente irá contemplar outras zonas da Cidade.

Miguel Silva Gouveia conclui que “estamos a trabalhar diariamente para que o Funchal encontre soluções para enfrentar as consequências desta crise de saúde pública, respeitando as medidas de contenção da pandemia e ao mesmo tempo garantindo serenidade ao tecido económico local. Temos apostado numa atitude de proatividade, adaptando a cada momento a nossa ação.”

Decorreu esta tarde, no Balcão do Investidor, o terceiro e último sorteio da iniciativa ‘Eu Compro Local’, que teve por objetivo ajudar a dinamizar o comércio local num ano particularmente difícil para os vendedores. Esta campanha levada a cabo pela Câmara Municipal do Funchal e pela ACIF – Associação de Comércio e Indústria do Funchal, contou com a adesão de 170 espaços comerciais.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Idalina Perestrelo, acompanhou o último sorteio e realçou que “ao longo desta iniciativa foram entregues cerca de cento e vinte e dois mil cupões, o que demonstra bem o sucesso desta iniciativa que permitiu gerar no comércio local um elevado e importantíssimo movimento financeiro, para fazer face a todas as condicionantes da crise económica e de saúde pública.”

“Queremos agradecer a todos os que se associaram a esta campanha, quer aos comerciantes, quer a todos os funchalenses e madeirenses que fizeram as suas compras no comércio local, porque juntos conseguimos promover o consumo no comércio local e estimular a economia da nossa cidade”, acrescentou.

A iniciativa ‘Eu Compro Local’ entrou em vigor no início do mês de dezembro e decorreu até hoje, dia 26 de fevereiro de 2021, tendo premiado um total de 60 pessoas que receberam um vale de 200€, inteiramente assegurados pela Autarquia, para serem aplicados em compras nas lojas aderentes.

Idalina Perestrelo conclui que ”pelo sucesso e importância desta campanha para os comerciantes e para dinamização da economia da cidade do Funchal e da própria Região, vamos prosseguir com o nosso trabalho no sentido de encontrar novas soluções que nos permitam voltar a poder dar continuidade a iniciativas como esta. É prioridade deste Executivo continuar no terreno ao lado dos comerciantes, ajudando a mitigar todas as dificuldades que este sector atravessa e salvaguardando postos de trabalho.”

A Câmara Municipal do Funchal está a disponibilizar, no site do Município do Funchal, informações sobre os contactos dos comerciantes que operam no Mercado dos Lavradores e no Mercado da Penteada, e dos respetivos serviços de entrega, com vista a ajudar os comerciantes nas vendas e também a diminuir as deslocações e o tempo de espera dos clientes.

A Vereadora Dina Letra, que tutela os Mercados Municipais, explica que “nos últimos meses temos sido abordados por diversos munícipes, e não só, que nos questionavam se os nossos mercados tinham um serviço de entrega ao domicílio e, neste contexto, reunimos com os comerciantes interessados em realizar este serviço para perceber de que forma poderíamos agilizar o processo, que era inexistente, e facilitar o contato seguro e direito entre os comerciantes e os clientes.”

“Após realizarmos uma avaliação conjunta, constatamos que nem todos os comerciantes que operam nos mercados municipais têm recursos para realizar a entrega ao domicílio, mas nos casos em que isso não acontece, e que está devidamente assinalado na informação que disponibilizamos, as pessoas podem fazer os seus pedidos através de casa e depois recolher em loja”, acrescentou a autarca.

Dina Letra conclui que “ na nossa estratégia de combate à pandemia já tínhamos no terreno a iniciativa “Mercado em Casa” que entrega fruta e legumes aos idosos do nosso concelho e a pessoas com deficiência ou incapacidade. Com esta nova iniciativa estamos a estender o serviço de encomenda e entrega a toda a população interessada, continuando a promover novas soluções para ultrapassar a crise, dinamizando a economia local e ajudando os nossos comerciantes a venderem os seus produtos.”

Na lista de serviços disponíveis encontram-se, entre outros, a comercialização de produtos hortofrutícolas, comércio de peixe, venda de flores, venda de plantas suculentas e aromáticas, produtos de ervanária, chocolataria. A lista completa, e respetivos contatos, pode ser consultada no site do Município do Funchal.

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, esta semana, a atribuição de apoios financeiros ao associativismo cultural e a atividades culturais de interesse municipal, para o ano de 2021. Os apoios em causa ascendem a 300 mil euros, um aumento de cerca de 40 mil euros em relação à primeira deliberação do ano passado, e abrangem um total de 38 entidades, sendo que será aprovada ainda no mês de fevereiro.

O Presidente Miguel Silva Gouveia enaltece que, desde o início da crise pandémica, “a CMF tem-se empenhado no sentido de defender o direito à cultura por parte dos funchalenses e o direito à criação artística por parte dos profissionais do setor cultural na Região, pelo que esta é mais uma forma de reiterar o compromisso de apoiar estes profissionais, e de garantir que as produções culturais do concelho continuam a chegar a todos os funchalenses. Ao longo do último ano, a cultura no Funchal nunca parou, e vamos fazer tudo para criar semelhantes condições em 2021 e ajudar este setor a ultrapassar as dificuldades que continuam a fazer-se sentir de forma severa.”

Miguel Silva Gouveia explica que “estes apoios são atribuídos mediante candidaturas efetuadas pelos agentes e entidades culturais do concelho para a realização de projetos específicos, de acordo com um regulamento desenvolvido pelo atual Executivo e que está em vigor há vários anos”, e nota que “a CMF tem vindo a gerir a atual situação crítica em várias frentes, pelo que está a ser feita, como se impõe, uma gestão equilibrada e responsável quanto à atribuição de apoios, perante o cenário excecional e delicado que continuamos a viver.”

Nesta deliberação, explica o Presidente, “foram privilegiadas mais uma vez entidades culturais que dependem especificamente destes apoios para poderem subsistir a nível profissional”, acrescentando que “neste momento, e dado o clima de incerteza que ainda é vivido por todos, continua a haver uma série de eventos e iniciativas cuja realização ainda não está garantida, mas que a Autarquia estará disponível para apoiar a posteriori.”

Entre as associações apoiadas este ano, destacam-se o Teatro Feiticeiro do Norte (40 mil€), a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença (30 mil€), a Porta 33 – Associação Quebra Costas (27 mil€), a Fundação Cecília Zino (24.799€), a Associação de Bandolins da Madeira (12 mil€), o ALESTE – Associação Cultural (12 mil€), a Associação Nuvem Aquarela (10.500€), a Associação Recreio Musical União da Mocidade (10.500€) e a Banda Municipal do Funchal (9 mil€). Serão, igualmente, apoiados cerca de duas dezenas de artistas em nome próprio.

“Para além da pandemia, e à semelhança do que já havia acontecido no ano passado, o Orçamento da Câmara Municipal para 2021 voltou a ser chumbado em Assembleia Municipal pelo PSD e pelo CDS, e é incontornável que isso condicionou uma vez mais a atribuição de apoios ao associativismo.”

“No Funchal, a cultura não vai parar. Vamos continuar a fazer o nosso melhor com as circunstâncias que temos, a responder presente aos desafios, a defender os nossos princípios, a apoiar os artistas e a sustentabilidade do setor, e a garantir uma cultura acessível a toda a gente, porque a cultura é um bem essencial”, conclui.

 

A Câmara Municipal do Funchal já entregou um total de 5605 cabazes a famílias funchalenses afetadas pelas consequências da crise pandémica, no âmbito da iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”. Neste momento, o investimento municipal já ultrapassou os 100 mil euros, e apoiou 18 mil pessoas, sendo que as famílias residentes nas freguesias de Santo António e São Martinho são as que mais recorrem a este apoio de cariz social.

O Presidente Miguel Silva Gouveia sublinha que “em oito meses de implementação, a CMF já apoiou mais de dezoito mil pessoas, um número que é bastante representativo das dificuldades que as famílias funchalenses têm vindo a enfrentar durante a crise pandémica. Desde a primeira hora, temos estado ao lado dos funchalenses, salvaguardando as suas condições de vida e honrando a matriz social que pauta a governação deste Executivo.”

Lançada em maio de 2020, esta iniciativa da Autarquia surgiu para amparar e auxiliar, através da entrega de bens essenciais, as famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais, seja devido a situações de lay-off ou de desemprego.

“Desde novembro passado reforçarmos a nossa capacidade de resposta a esta iniciativa com a criação de um centro logístico, no Mercado da Penteada, ao que somou um novo procedimento com vista à aquisição de bens essenciais, já tendo em vista as necessidades que iriam surgir durante este período difícil que atravessamos”, realça o autarca.

Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, todos de produção regional, tendo a Autarquia passado a incluir nos mesmos receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares, no sentido de prestar informação útil e ajudar os munícipes em todas as frentes.

O Presidente conclui que “será essencial continuar a assegurar aos funchalenses uma rede de amparo social ao longo deste ano, permitindo a manutenção de condições de vida condignas. O papel de um autarca é de proximidade e envolvimento na comunidade, pelo que estaremos presentes no terreno mais do que nunca e, independentemente do que o futuro nos reserve, os funchalenses podem contar com o atual Executivo a seu lado para enfrentar as adversidades.”

Recorde-se que os cabazes são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h, sendo que, no ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entrega, por mês, um cabaz aos agregados familiares até três elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de três elementos.

A Câmara Municipal do Funchal lançou, no passado mês de maio e em plena crise pandémica, a marca “Made in Funchal”, com o objetivo de congregar e promover os pequenos empreendedores locais que têm marcas próprias criadas na cidade, entre artistas, artesãos e empreendedores em geral. O projeto tem crescido online ao longo do último ano, com um site próprio e uma página na rede social Instagram, e já conta com o registo de 117 marcas próprias.

Miguel Silva Gouveia explica que esta plataforma municipal, disponível em https://www.madeinfunchal.cm-funchal.pt/, “tem possibilitado, ao longo dos últimos meses, que o Município divulgue, de forma sistematizada, as marcas dos pequenos empreendedores locais, estimulando assim a venda dos seus produtos e serviços, e promovendo parcerias potenciadoras dos negócios em causa, com as quais todos temos a ganhar, numa fase em que é fundamental apoiar a economia local perante a atual conjuntura socioeconómica.”

“Este site tem-se assumido como uma forma de dinamizar a economia local e de apoiar os comerciantes face às dificuldades que estamos a viver, potenciando as plataformas digitais e as suas mais-valias, que ganharam ainda maior importância nesta fase, quer para divulgação, quer para vendas online, devido ao confinamento social, algo que o Município já se comprometeu a aprofundar ao longo deste ano, com várias novidades em carteira”, acrescentou.

No imediato, a Autarquia prepara-se para reforçar a aposta na marca “Made in Funchal”, dando visibilidade “a mais de uma centena de empreendedores locais e aos seus respetivos canais, desde logo em termos de redes sociais, de modo a que os clientes possam entrar de imediato em contacto com os comerciantes”, explica o Presidente. O site está, de resto, dividido em 8 categorias: Alimentação, Artigos de Bebé, Bijuteria, Comunicação e Artes, Lar e Decoração, Moda e Acessórios, Saúde e Bem-Estar, Tecnologia e Serviços.

“O Made in Funchal é uma afirmação da estratégia integrada do Município com vista a apoiar, revitalizar e adaptar o comércio da cidade para os desafios atuais, promovendo o que de bom se faz no Funchal, criando uma rede de parcerias e priorizando o consumo dos produtos locais. Assim que as condições o permitam, o Município levará também a efeito o primeiro salão Made in Funchal”, conclui o Presidente, “confiante de que este é um projeto com uma identidade forte e com todas as condições para se afirmar na realidade regional no futuro.”

Decorreu esta tarde, no Balcão do Investidor, o segundo sorteio da iniciativa ‘Eu Compro Local’, que até ao momento, conta já com a adesão de 170 espaços comerciais. Esta é uma campanha levada a cabo pela Câmara Municipal do Funchal e pela ACIF – Associação de Comércio e Indústria do Funchal, para ajudar a dinamizar o comércio local num ano particularmente difícil para os vendedores.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Idalina Perestrelo, acompanhou o segundo sorteio e realçou que “ao todo já foram entregues cerca de cento e quatro mil e quinhentos cupões, o que demonstra bem que esta iniciativa, que visa apoiar o comércio do Funchal a fazer face aos constrangimentos provocados pela crise pandémica, tem sido bem recebida por todos e tem contribuído para estimular as pessoas a comprarem produtos regionais e a consumirem no nosso comércio local.”

A iniciativa ‘Eu Compro Local’ entrou em vigor no início do mês de dezembro e decorre até ao dia 26 de fevereiro de 2021, e consiste na entrega de um cupão aos clientes por cada 10 euros em compras. Os cupões devem ser depositados na tômbola situada no Balcão do Investidor, para a realização de três sorteios. O primeiro decorreu no dia 30 de dezembro, o segundo decorreu hoje, dia 29 de janeiro, e o último acontece a 26 de fevereiro.

Os 20 vencedores de cada sorteio, 60 no total, serão contactados telefonicamente e receberão vales de 200€, inteiramente assegurados pela Autarquia, sendo que o objetivo é voltar a aplicar esse valor em compras nas lojas aderentes.

Idalina Perestrelo conclui que ”pela importância desta campanha para os comerciantes e para dinamização da economia da nossa cidade e da Região, continuamos a apelar a todos para que consumam no comércio local, mantendo postos de trabalho e ajudando a mitigar todas as dificuldades que este sector atravessa.”

Esta iniciativa é gratuita para todos os comerciantes que podem aderir através do preenchimento de um formulário disponível no sítio do Município do Funchal. A Autarquia relembra a todos os consumidores que devem estar atentos e solicitar os cupões a que têm direito.

 

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a habitual Reunião de Câmara semanal, que foi aprovado, por unanimidade, um pacote de medidas de apoio à economia local, no valor de 1 milhão de euros, que visa, entre outros, isentar taxas de ocupação do espaço público, taxas de publicidade e tarifas fixas das faturas da água, resíduos e saneamento básico.

Miguel Silva Gouveia explica que “este é um apoio cuja necessidade foi despoletada pelas novas medidas restritivas ao abrigo do Estado de Emergência que o Funchal tem sido sujeito, nomeadamente o tecido económico e empresarial da cidade e, como tal, a Câmara Municipal do Funchal numa atitude proactiva, quando ainda se esperam medidas mais restritivas nos próximos dias, já se antecipou, no sentido de dar alguma serenidade ao tecido empresarial local, criando este pacote de medidas de apoio à economia local.”

Este é um pacote de medidas que ascende a um milhão de euros em isenções e que engloba a isenção de taxas de ocupação de espaço público, seja por toldos, esplanadas, mesas, ou por vitrines. “Tudo aquilo que esteja afeto à restauração, aos bares e ao comércio está  isento deste pagamento durante o primeiro semestre deste ano. Também as taxas relativas à publicidade e ainda o projeto de venda ambulante “Funchal Sobre Rodas”, beneficiarão também destas isenções”, acrescentou.

No âmbito deste pacote haverá um segundo nível de medidas aplicadas para as áreas da hotelaria, alojamento local e do comércio de serviços, e que se traduz na isenção das tarifas fixas das faturas da água, resíduos e saneamento básico. “Esta perda de receitas representa um esforço substancial para a CMF, mas sabemos que é um contributo fundamental para que os empresários consigam manter alguma serenidade e alguma liquidez nestes tempos difíceis que se avizinham”, referiu o autarca.

O Presidente anunciou, igualmente, a isenção de taxas urbanísticas “para permitir que os promotores possam ter acesso facilitado aos condicionamentos e às plantas de ordenamento do território para que, o mais rapidamente possível, possam colocar projetos no terreno numa altura em que todos necessitamos de dinamização económica”. Os profissionais de táxis também serão abrangidos por este pacote de medidas com a isenção das licenças e da taxa de publicidade nos veículos.

Por fim, o autarca comunicou que foram também aprovados apoios ao associativismo para a área desportiva, no valor de 45 mil euros, e apoios no âmbito da Reabilitação Urbana, através de dois edifícios, situados na Rua da Carreira e na Rua da Conceição, que foram alvo de reabilitação e puderam beneficiar de isenções e de benefícios fiscais.

“Estamos focados em encontrar soluções para as dificuldades que diariamente vão surgindo e, apesar da fase difícil que estamos a atravessar e das restrições, este é um esforço que fazemos para que a economia local sinta que tem na Câmara Municipal do Funchal um parceiro para enfrentar esta crise de saúde pública e económica. Trabalhamos para um Funchal cada vez melhor e temos a certeza de que, juntos, iremos conseguir ultrapassar mais facilmente esta crise”, concluiu Miguel Silva Gouveia.