Câmara Municipal do Funchal

A Câmara Municipal do Funchal vai dinamizar, entre os dias 13 e 20 de novembro, “um evento com vista a promover a literatura na cidade, no âmbito da candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura em 2027, assumindo como objetivos apoiar os livreiros, editores e alfarrábios do concelho na comercialização dos seus livros, num ano atípico marcado pelo adiamento da Feira do Livro do Funchal, e refletir sobre a importância dos direitos da criança, na semana em que se assinala internacionalmente a Convenção sobre este tema, pelo que daremos enfoque a temáticas infantojuvenis”, anuncia o Presidente, Miguel Silva Gouveia.

A iniciativa cultural chama-se “Livros e Direitos” e o autarca sublinha que esta irá atender a relevantes medidas de segurança, tendo já sido autorizada pelo IASaúde. O evento decorrerá em dois pavilhões distintos, a serem instalados na Praça do Município, e terá controle e desinfeção à entrada. O Município cumprirá escrupulosamente todas as normas definidas pela Autoridade de Saúde, de forma a salvaguardar a segurança dos participantes e dos visitantes, e parte do programa será transmitido através das redes sociais da CMF, devido à limitação de pessoas que poderão assistir.

Esta aposta camarária decorrerá diariamente das 10h às 19h e contará com a presença de 18 livreiros, entre os quais a FNAC, Livraria Esperança, Papelaria do Colégio, Leya, Joias da Cultura, Julber e Crerital, entre outros. “Durante o certame, irão decorrer ainda várias apresentações e lançamentos de livros, sendo que seis deles foram editados ou apoiados pela Câmara Municipal do Funchal, num investimento que ascendeu a 23 mil euros, o que constitui um contributo claro para o fomento da criação literária no nosso concelho, preservando, enriquecendo e divulgando o património bibliográfico regional, também através da publicação de obras que ajudem a diversificar a nossa oferta cultural”, reforça Miguel Silva Gouveia.

A programação do “Livros e Direitos” inclui o lançamento da obra “Coleção Baltazar Dias: Eugénia Rego Pereira”, com a coordenação de Luisa Paolinelli, Cristina Trindade, Claudia Neves e Carlos Barradas, assim como o lançamento do livro “Tchiloli Unlimited”, com a participação de José Eduardo Agualusa, René Tavares, Ana Nolasco e Ângelo Torres. Destacam-se, ainda, o lançamento de duas revistas que resultam de uma colaboração entre a Universidade da Madeira e a Câmara Municipal do Funchal: a “Pensar Diverso”, com a coordenação de Celina Martins, e a “Translocal”, com a coordenação de Ana Salgueiro.

O Presidente sublinha que “no ano particularmente difícil que estamos a viver, devemos aproveitar todas as oportunidades para ajudar a economia local, garantindo todas as regras de segurança e a disciplina de quem participa, porque os comerciantes do Funchal têm feito um enorme esforço ao longo dos últimos meses para manter as portas abertas, cumprindo com todas as exigências de segurança, e não podem ser esquecidos neste momento. É, por isso, dever da edilidade fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de manter uma programação cultural na rua, que apoie as vendas em tempo de crise.”

Miguel Silva Gouveia refere, por fim, que “este evento deixa bem patente a aposta da CMF na diversificação de manifestações culturais na nossa cidade mesmo em tempo de crise, e vai ajudar-nos a criar alicerces para a missão que nos une a todos, que é a candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura em 2027.”

Programa Especial Feira do Livro “Livros e Direitos”

O Executivo da Câmara Municipal do Funchal reuniu esta manhã com os dirigentes da Autarquia, no sentido de preparar a próxima fase de contenção à pandemia provocada pela COVID-19, de acordo com o Plano de Contingência interno em vigor na edilidade.

O Presidente Miguel Silva Gouveia aproveitou a ocasião para fazer um balanço do trabalho que tem vindo a ser efetuado ao longo dos últimos meses, com foco na adaptação de todos os serviços municipais à crise sanitária, e passou em revista os episódios em que o Plano de Contingência interno da CMF foi ativado, registando “a forma adequada e, acima de tudo, eficaz como este foi posto em prática, em salvaguarda de todos os colaboradores camarários e de todos os munícipes. O nosso Plano de Contingência funciona e isso dá-nos a confiança necessária para encarar os desafios dos próximos meses.”

Miguel Silva Gouveia referiu que os tempos que se seguem serão exigentes para todos, mas que “a Autarquia tem a responsabilidade de continuar a dar a resposta que a cidade precisa, porque o Funchal não vai parar”, pelo que pediu “prontidão máxima a todos os dirigentes, no sentido de que nos possamos adaptar rapidamente, e com toda a segurança, aos próximos desenvolvimentos, antecipando diferentes situações em que seremos colocados à prova e estando à altura da missão que é o serviço público.”

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, acompanhado pela Vereadora com o pelouro da Educação, Madalena Nunes, procedeu esta segunda-feira, na Escola Básica da Ladeira, à entrega dos primeiros tapetes desinfetantes destinados a limpar e desinfetar as solas do calçado de alunos e docentes. Esta iniciativa estender-se-á a todas as escolas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Funchal.

Miguel Silva Gouveia referiu que “todos os contributos que damos para tentar combater a pandemia são importantes e o uso destes tapetes desinfetantes surgem como mais uma medida no sentido de promover uma melhor higiene e segurança dos nossos espaços educativos, complementando outras medidas de prevenção do vírus que já são aplicadas nas escolas do concelho”.

“Já que todos os elementos da comunidade educativa, nomeadamente alunos, professores e funcionários, não podem deixar os sapatos na porta da escola, como fazemos nas nossas casas, estes equipamentos permitem fazer uma desinfeção das solas de todo o tipo de calçado através da colocação de líquido desinfetante na zona criada para o efeito. Procuramos deste modo prevenir que uma possível contaminação por vírus e bactérias se alastre ao interior do edifício e, no caso do coronavírus, impedir que seja facilmente disseminada”, acrescentou o edil funchalense.

O Presidente terminou reforçando que “no ano atípico que estamos a viver, o sucesso das medidas de Saúde Pública dependem da colaboração de todos e vamos continuar a trabalhar em conjunto com as autoridades de saúde e as instituições educativas do nosso concelho, por forma a diminuir os riscos de transmissão do vírus e a assegurar as melhores condições de segurança nos estabelecimentos de ensino, minimizando também os impactos negativos da pandemia no meio educativo”.

A Câmara Municipal do Funchal já entregou 3580 cabazes a famílias funchalenses afetadas pela crise, ao abrigo da iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, lançada em maio, no sentido de apoiar, com a entrega de bens essenciais, as famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais.

Neste momento, o investimento municipal já ultrapassou os 70 mil euros, e a Autarquia reforça a partir desta semana a sua capacidade de resposta, desde logo com um centro logístico, que já está a funcionar no Mercado da Penteada, em São Roque, ao que se soma um investimento acrescido de 165 mil euros para a aquisição de bens essenciais ao longo dos próximos meses, mais do que duplicando o investimento feito até agora.

O Presidente Miguel Silva Gouveia sublinha que “em quatro meses de implementação, a CMF já apoiou 12 mil pessoas, o que é bastante representativo das dificuldades reais que as nossas famílias já têm vindo a enfrentar nestes primeiros meses de crise. Desde a primeira hora, a missão da Câmara tem sido estar ao lado dos funchalenses, salvaguardando as suas condições de vida e honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação deste Executivo municipal, pelo que registo a importante resposta que este projeto tem sido capaz de dar, no sentido de auxiliar as necessidades básicas das nossas famílias.”

Miguel Silva Gouveia não tem dúvidas de que “com o evoluir da crise, será essencial continuar a assegurar aos funchalenses uma rede de amparo social, permitindo a manutenção de condições de vida condignas. O papel de um autarca é de proximidade à comunidade, pelo que estaremos presentes no terreno mais do que nunca, certos de que, independentemente do que o futuro nos reserve, os funchalenses podem contar com o atual Executivo a seu lado para enfrentar as adversidades.”

Os cabazes atribuídos pelo Município são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entrega, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes a agregados familiares maiores.

Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, todos de produção regional, incluindo ainda receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares, no sentido de prestar informação útil e ajudar os munícipes em todas as frentes. Miguel Silva Gouveia conclui que “os apoios de cariz social são a prioridade da CMF para responder à crise, e manteremos a robustez desta iniciativa enquanto as necessidades que nos estão a ser reportadas perdurarem.”

A Câmara Municipal do Funchal vai dispensar os beneficiários da Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos da obrigatoriedade de fazer o pedido de renovação anual, numa medida inserida no Plano de Contingência interno para a COVID-19.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “atendendo a que os beneficiários deste apoio pertencem aos grupos de maior risco, quer por razões de idade, quer por razões de saúde, decidimos, a título excecional, isentar estas pessoas do procedimento de formalização com vista à renovação deste apoio para 2021, dando-se continuidade ao valor do apoio anteriormente deferido. Esta medida visa proteger a nossa população mais vulnerável, minimizando riscos no contacto presencial.”
A alteração do regulamento incide assim na renovação do mesmo, que até agora era feita entre os meses de novembro e janeiro, mediante solicitação dos beneficiários. “As pessoas que usufruem desta comparticipação serão informadas da isenção da renovação, mas caso manifestem interesse e se verifique uma alteração da sua situação socioeconómica, procederemos a uma reapreciação do valor”, acrescenta a autarca.
A Câmara Municipal do Funchal tem em vigor, desde 2014, um programa social de “Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos”, no sentido de apoiar os cidadãos mais vulneráveis do concelho na aquisição de medicamentos, nomeadamente grupos que vivem em situação de maior debilidade: pessoas com salários, reformas e pensões baixas; munícipes com doenças crónicas incapacitantes, que por essas condicionantes têm maiores gastos e dificuldade em gerir o seu dia-a-dia; e famílias das classes sociais menos favorecidas. Os critérios, que foram revistos e ampliados em 2016, passam por ter residência no Funchal e uma idade igual ou superior a 55 anos, ou ter doença crónica incapacitante.
Desde fevereiro de 2014 e até agosto de 2020, foram apoiadas 3165 pessoas com a “Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos” da CMF, num valor que ascendeu a 1,8 milhões de euros. A Autarquia acrescenta que, desde o início da pandemia até à presente data, os novos cartões de beneficiários, ou a atribuição de segundas vias de cartão, têm sido entregues ao domicílio pelos serviços municipais, evitando deslocações desnecessárias aos cidadãos apoiados.

A Câmara Municipal do Funchal, através do Departamento de Economia e Cultura, vai dinamizar, de 13 a 30 de outubro, na Sala da Assembleia Municipal, um programa de “Formação para o Comércio Local”, destinado a apoiar e orientar os comerciantes e empreendedores do Funchal, proporcionado o acesso a um conjunto de ferramentas que visam incentivar e potenciar o comércio da cidade. As sessões serão ministradas pela Dr.ª Cristina Pedra e pelo Dr. Pedro Rainha, sendo que as inscrições estão disponíveis através do endereço: https://cutt.ly/YgeWicR

A Autarquia procura, desta forma, abordar diversos assuntos com relevância para o tecido económico local, desde o Regime de Layoff, Fiscalidade, Contrato de Trabalho, Comércio Digital e o Marketing Digital, considerando que esta será uma excelente oportunidade para poder proporcionar aos empresários uma reciclagem e expansão de todas as suas áreas de conhecimento e fornecer, igualmente, novas ferramentas para que possam gerir os seus negócios em consonância com o momento que vivemos.

A atual situação do Comércio Local é particularmente delicada, atendendo às naturais fragilidades que caracterizam presentemente este sector e das dificuldades acrescidas que o surto pandémico da COVID-19 veio provocar, acrescendo a este panorama a mudança na dinâmica de comportamento dos consumidores, que têm vindo a adotar a aquisição de bens e serviços através de plataformas de venda digitais.

A primeira semana de formação, que decorre de 13 a 16 de outubro, terá início com a temática “Marketing Digital no Comércio” durante a manhã (9h às13h), seguindo-se durante a tarde (14h às 18h) a formação sobre “Novo Layoff Aplicado ao Comércio”. No dia 26 de outubro (9h às 18h) e no dia 27 (9h às 13h) tem lugar a formação “Obrigações Laborais no Comércio”, sendo que nos dias 28, 29 e 30 de outubro realizam-se as formações em “Comércio Digital” (9h às 13h), e “Obrigações Fiscais no Comércio” (13h às 18h). O limite máximo de participantes é de 30 pessoas e a programação completa pode ser consultada através do endereço: https://bit.ly/34ythJp

Recorde-se que o Município do Funchal tem procurado, desde a primeira hora, apoiar os comerciantes e empreendedores da Cidade do Funchal, com a implementação de diversas medidas e iniciativas, complementares e diferenciadoras às já aplicados no pacote de medidas COVID-19 no âmbito nacional e regional, e onde se destacam o site “Boas Práticas Sanitárias Comércio e Restauração”, o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos comerciantes, e as iniciativas “Selo Loja Segura”, “Comércio com Segurança”, “Stock off Funchal”, “Made in Funchal”, entre outras.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a Reunião de Câmara semanal, que decorreu no Centro Paroquial de Santa Quitéria no âmbito da iniciativa “O Funchal Que Nos Une”, a aprovação do empréstimo bancário de 5 milhões de euros que visa apoiar as famílias, associações e os empresários do Funchal, a fazer face às dificuldades provocadas pela pandemia de Covid-19. O empréstimo foi aprovado com votos favoráveis da Coligação Confiança e abstenção do PSD e CDS.

Miguel Silva Gouveia explicou que “este empréstimo a médio e longo prazo foi permitido aos municípios no início do mês de agosto, quando foi publicado o Orçamento de Estado Suplementar, e veio permitir às câmaras municipais terem um conjunto de instrumentos para auxiliar as famílias, empresas e associações. Tirando proveito da credibilização financeira que temos vindo a conseguir ao longo dos últimos anos, com o pagamento de dívida e com o pagamento atempado a fornecedores, a Câmara Municipal do Funchal, sem precisar do aval do Estado ou da Região, vai à banca pedir este empréstimo para aplicar no combate aos efeitos da crise pandémica”.

“Sensivelmente metade deste valor será aplicado nas áreas socias, educativas e culturais. Procuramos desta forma preventiva e percebendo que muitas famílias podem a breve prazo estar em condições socioeconómicas piores do que as que se encontram atualmente, criar uma rede que permita reforçar o apoio que já damos através dos programas ligados à habitação, como o subsídio municipal ao arrendamento, apoio à natalidade, apoio à compra de medicamentos e alimentação, como é exemplo neste último caso o recém criado “Cabaz Vital”.”

Na vertente educativa a Câmara Municipal do Funchal vai reforçar ainda com este empréstimo a atribuição de bolsas de estudo e o programa “Funchal Educa+”, permitindo manter “o apoio tecnológico aos nossos alunos do 1.º ciclo, para que continuem a ter acesso aos tablets que cedemos e para que o ensino possa ser feito de forma igualitária por todos os cidadãos do Funchal”.

No que diz respeito à Cultura, o autarca lembrou que agentes culturais da cidade ficaram particularmente expostos nesta crise pandémica e que as medidas impostas e sugeridas pelas Autoridades de Saúde acabam por condicionar as atividades culturais, “para fazer frente ao défice de receitas que podem advir destas medidas, procuramos criar um projeto de apoio à cultura no montante de 475 mil euros, com ações como o apoio direto aos artistas e o programa Cultura Segura”.

Por fim, o Presidente esclareceu que os restantes 2,5 milhões de euros do empréstimo serão aplicados na economia local e no comércio municipal, que será materializada em duas medidas, “estes fundo de apoio vão permitir manter vivas muitas das lojas que neste momento estão a sofrer com a descida acentuada do número de turistas e com os reflexos económicos que daí advêm, visando também apoiar todos os concessionários que têm uma relação comercial com a CMF, nomeadamente nos Mercados Municipais”.

A Câmara Municipal do Funchal desenvolveu um novo projeto no sentido de apoiar o comércio local durante a atual crise de saúde pública, com a criação do selo «Loja Segura», assumindo o objetivo de transmitir confiança e segurança a quem trabalha, visita e compra nos estabelecimentos comerciais do concelho. O formulário e as condições de adesão a esta iniciativa do Município já estão disponíveis no site oficial da CMF, em: https://bit.ly/33w9da0

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “a iniciativa se enquadra no projeto Comércio com Segurança, que já contemplou, ao longo dos últimos meses, múltiplas medidas, tais como a atribuição de viseiras ao comércio local, a atribuição de mesas de apoio aos bares e restaurantes sem esplanadas, e a disponibilização de um Guia de Boas Práticas Sanitárias para todos os empresários do concelho. A atribuição do selo «Loja Segura» irá, a partir de agora, traduzir o compromisso e o respeito dos estabelecimentos comerciais do Funchal pelas orientações de higiene e segurança emanadas pelas autoridades de saúde, no contexto da pandemia de COVID-19.”

Miguel Silva Gouveia reforça “o empenho da CMF em criar condições de segurança e de confiança para promover o consumo no comércio local” e acrescenta que “o selo «Loja Segura» está em linha com os objetivos preconizados pelo selo Clean & Safe do Turismo de Portugal, procurando chegar aos estabelecimentos de comércio local que, pela sua tipologia, não são abrangidos por esse selo”, nomeadamente com as categorias Mercearia e Frutaria, Cosmética e Perfumaria, Bijuteria e Joalharia, Pronto-a-vestir, Sapataria, Eletrodomésticos e Informática.

A adesão a esta medida de apoio ao comércio local é gratuita, dependendo apenas do preenchimento do formulário e do cumprimento dos requisitos estipulados pela Autarquia, quer a nível geral, quer a nível sectorial.  Miguel Silva Gouveia elogia, por fim, “o comportamento e a dedicação dos comerciantes funchalenses em lidar com esta difícil situação até agora” e apela a que “cada vez mais, neste contexto de pandemia em que vivemos, os nossos empresários façam da segurança um ativo diferenciador a bem da sua loja, da cidade e da região, contando com a CMF como aliado de todas as horas, para que continuemos a dar uma exemplar resposta conjunta.”

O Teatro Municipal Baltazar Dias abre, a partir de hoje, portas ao público para uma nova temporada artística.  A retoma ao normal funcionamento de um dos espaços culturais mais emblemáticos da cidade é marcada pelo novo serviço de venda de bilhetes online de forma a diminuir a afluência presencial à bilheteira e garantir melhor conforto e qualidade ao espectador.

A Vereadora com o pelouro da Cultura no Município do Funchal, Madalena Nunes, explica que “estamos constantemente a trabalhar para tornar a cultura mais acessível a todos, investindo e não descurando da segurança com vista à adaptação da oferta cultural da cidade às nas novas circunstâncias sociais. A partir de hoje está disponível a possibilidade de aquisição direta de bilhetes dos espetáculos produzidos e coproduzidas pela Câmara Municipal, através da plataforma nacional Ticketline.”

Simultaneamente, o Teatro irá prestar o atendimento ao público e aquisição de bilhetes em regime presencial mantendo os horários habituais de bilheteira, de segunda e terça das 9h às 17h30 e quarta a domingo das 9h às 21h30. Os espaços de atendimento ao público estarão adaptados às novas regras de higienização, dotados de dispensados de álcool gel e de sinalização com vista ao cumprimento das normas da Direção Geral de Saúde.

Recorde-se ainda que, o Teatro reabre após uma ampla intervenção de beneficiação, num investimento municipal de cerca de 164 mil euros, que contemplou obras na cobertura do edifício e recuperação dos soalhos e das fachadas. As obras de execução, iniciadas em maio, garantem o arranque da nova temporada artística com renovadas condições na plateia, no palco, na teia da Sala, no Salão Nobre e na Sala de Espelhos.

A Câmara Municipal do Funchal lançou, no início do passado mês de maio, a iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, no sentido de apoiar, com a entrega de bens essenciais, as famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais, seja por situação de desemprego ou por condição de lay-off de pelo menos um dos seus membros. Até ao final de agosto, a Autarquia já entregou 3110 cabazes, que representaram um investimento municipal de cerca de 62 mil euros.

O Presidente Miguel Silva Gouveia sublinha que “em menos de quatro meses de implementação, a CMF já apoiou um total de 10.410 pessoas, o que é bastante representativo das dificuldades reais que as nossas famílias já têm vindo a enfrentar nestes primeiros meses de crise socioeconómica. Desde a primeira hora, a missão da Câmara tem sido estar ao lado dos funchalenses, salvaguardando as suas condições de vida e honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação deste Executivo municipal, pelo que registo a importante resposta que este projeto tem sido capaz de dar, no sentido de auxiliar as necessidades básicas das nossas famílias.”

Miguel Silva Gouveia não tem dúvidas de que “com o evoluir da crise, será essencial continuar a assegurar aos funchalenses uma rede de amparo social, permitindo a manutenção de condições de vida condignas, desde a alimentação à habitação, passando pelas condições de saúde e o acesso à educação. O papel de um autarca é de proximidade e envolvimento na comunidade, pelo que estaremos presentes no terreno mais do que nunca, certos de que, independentemente do que o futuro nos reserve, os funchalenses podem contar com o atual Executivo a seu lado para enfrentar as adversidades.”

Os cabazes atribuídos pelo Município são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h, sendo que, no ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entrega, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de 3 elementos.

Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, todos de produção regional, tendo a Autarquia passado a incluir nos mesmos receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares, no sentido de prestar informação útil e ajudar os munícipes em todas as frentes.

Miguel Silva Gouveia conclui que “os apoios de cariz social são a prioridade da CMF para responder à crise, pelo que vamos reforçar em breve a nossa capacidade de resposta no âmbito deste programa, continuando a ajudar também a produção regional e a economia local. Numa época tão complexa para a Região e para o mundo, a Câmara Municipal do Funchal manterá a robustez da iniciativa enquanto as necessidades que nos estão a ser reportadas perdurarem.”