Câmara Municipal do Funchal

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, participou, esta manhã, na cerimónia solene de comemoração na Região do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se assinala hoje, dia 10 de Junho.

As comemorações oficiais do Dia de Portugal, estavam previstas para acontecer este ano no Funchal, e junto das comunidades portuguesas na África do Sul, mas devido à pandemia de COVID-19, foram canceladas pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sequência da disponibilidade imediata manifestada pelo Presidente da Câmara Municipal do Funchal, em missiva enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, no passado mês de março, o Presidente da República já indicou que o Funchal receberá as comemorações em 2021. Miguel Silva Gouveia referiu que “para o ano teremos no Funchal aquela que se espera ser uma celebração não só da portugalidade da nossa língua e da nossa identidade, mas também a certeza que, passado um ano, conseguimos ultrapassar esta adversidade, comemorando igualmente a vitória sobre a pandemia, a vitória da saúde pública, e a nossa perseverança enquanto povo e sociedade”.

O Presidente depositou, em nome do Município, um arranjo de flores junto do Monumento ao Emigrante Madeirense, homenageando, desta forma sentida, toda a Diáspora madeirense espalhada pelo Mundo, endereçando “um abraço a todas as comunidades madeirenses espalhadas pelo mundo, que mantêm bem viva a chama da nossa insularidade, a  nossa cultura, sendo reconhecidos pela lealdade, respeito e responsabilidade, algo que caracteriza o povo português onde quer que ele esteja, e hoje, mesmo longe da nossa ilha, estão bem presentes no nosso pensamento e na nossa memória”.

O Autarca participou ainda na sessão oficial que decorreu no Palácio de São Lourenço, e salientou que a solidariedade e unidade do Estado para com as suas Regiões Autónomas, deve ser praticada internamente na Madeira, “a Região dispõe agora de mais recursos financeiros, por via de uma alteração aos limites de financiamento, e é importante que essa solidariedade chegue aos municípios, mantendo a unidade nacional também na autonomia do poder local, contribuindo para aquela que é a unicidade de tratamento, de dever e direitos dos municípios em Portugal”.

“Neste momento os municípios das regiões autónomas, nomeadamente o Funchal, é discriminado, não tendo acesso aos mesmos recursos das suas congéneres no resto do país, e refiro-me obviamente às participações nas receitas do IVA, às transferências do IRS, que continuam retidas pelo Governo Regional, e também à elaboração de contratos-programa, que permitam ao Município do Funchal e às  restantes autarquias, continuar a aprofundar as suas políticas de proximidade, que bons frutos têm dado e que serão perfeitamente fundamentais na crise social, e económica que se avizinha”, concluiu.

A Câmara Municipal do Funchal lança, esta semana, a segunda fase do programa “A Cultura que nos Une”. Depois do sucesso da programação nas redes sociais municipais ao longo dos meses de abril e maio, a CMF aposta agora numa nova série de eventos entre os meses de junho e agosto, desenhada a pensar no período de desconfinamento que vivemos.

O Presidente Miguel Silva Gouveia fala de “uma iniciativa que deixou marca e que contou nas redes sociais, ao longo de dois meses, com mais de 100 mil visualizações. Não podíamos ficar indiferentes ao efeito que conseguimos criar, quer junto dos espetadores, quer junto dos artistas, pelo que a decisão de transpor o programa de «A Cultura que nos Une» para o período de desconfinamento tornou-se algo incontornável.”

“Vamos promover, assim, entre junho e agosto, e até ao início da próxima temporada artística, o regresso gradual dos funchalenses aos espetáculos municipais, cumprindo todas as regras de segurança determinadas pela Autoridade de Saúde. Os espetáculos continuarão a ser transmitidos nas redes sociais do Município, mas, em linha com a campanha que o Município tem na rua neste momento, é indispensável acompanharmos o desconfinamento com a mesma dedicação com que estivemos ao lado dos funchalenses durante a quarentena. É preciso voltar a viver o Funchal e as experiências que a cidade proporciona.”

Ao longo do próximo trimestre, o Funchal vai principiar, desta forma, a normalização dos eventos, mas cumprindo estritamente as indicações da Autoridade de Saúde, desde logo com lotações limitadas. O Teatro Municipal Baltazar Dias e os museus municipais contarão, assim, com lotações simbólicas para alguns dos espetáculos previstos, até 15 pessoas, a começar já esta sexta-feira, dia 5 de junho, com o espetáculo de Vânia Fernandes no Teatro. O mesmo acontecerá no dia 26 de junho, com o concerto dos Triola, no Museu do Açúcar.

No próximo dia 20 de junho, será, por sua vez, o Cais do Carvão a voltar à cena, com um concerto dos DUL (Dul and Nouk White) com previsão de 80 pessoas sentadas e com a garantia da Autarquia de controlo de entradas, definição de itinerário, marcação de lugares e todos os distanciamentos necessários.

A par do regresso de espetadores aos espetáculos promovidos pela CMF, serão, no total, mais 40 eventos a terem lugar entre junho e agosto nas redes sociais camarárias, no âmbito do programa de “A Cultura que nos Une”, que inclui música, teatro, dança, tertúlias, documentários e oficinas criativas e de artes plásticas, e continuará a decorrer no facebook da Câmara Municipal do Funchal, do Teatro Baltazar Dias, dos Museus Municipais Henrique e Francisco Franco e A Cidade do Açúcar e ainda da Biblioteca Municipal do Funchal.

A Câmara Municipal do Funchal organiza, esta sexta-feira, dia 5 de junho, pelas 21h00, o primeiro concerto com a presença de público, da iniciativa “A Cultura Que Nos Une”. A artista madeirense Vânia Fernandes, neste momento importante de desconfinamento, e de regresso gradual dos espetáculos musicais, subirá ao palco do Teatro Municipal Baltazar Dias, acompanhada pelos músicos Ricardo Dias e Vítor Anjo.

Este concerto presencial é a segunda fase desta iniciativa camarária de sucesso, e cumpre escrupulosamente todas as indicações emanadas pelas Autoridades de Saúde, destacando-se a lotação da sala de espetáculos que será limitada a 15 pessoas. A Autarquia continuará, como até aqui, a transmitir, entre junho e agosto, estes espetáculos através das páginas oficiais do Município no Facebook (Câmara Municipal do Funchal) e no Instagram (funchal_municipio).

Vânia Fernandes é uma artista que quase dispensa apresentações, o seu talento e voz inconfundível tem marcado o panorama musical regional e nacional nos últimos anos. Licenciada em música, a funchalense alcançou especial notoriedade ao ganhar o programa Operação Triunfo, e posteriormente ao vencer, em 2008, o Festival RTP da Canção, onde viria a representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção. Do seu currículo, constam, igualmente, participações em diversos eventos musicais entre eles o Funchal Jazz, Angrajazz, Além Tejo Jazz, e projetos no fado como “Vânia Canta Amália”.

A Câmara Municipal do Funchal, através do seu Departamento de Economia e Cultura, e com a colaboração do Serviço Municipal de Proteção Civil, lançou um guia de boas práticas sanitárias para o comércio e serviços, com o intuito de reunir numa única plataforma todas as informações importantes relativas a estas temáticas e, desta forma, prestar um apoio fulcral aos empresários regionais.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “numa altura em que os estabelecimentos comerciais estão a retomar a sua atividade, achámos importante criar este guia, que está facilmente acessível a todos interessados, e que congrega as práticas a adotar nesta nova fase, facilitando a abordagem a uma informação por vezes densa e dispersa, para que os empresários possam proceder à reabertura dos seus espaços comerciais em plena segurança.”

“É determinante que este processo decorra de forma eficaz e tranquila, cumprindo escrupulosamente todas as recomendações que são emanadas pelas autoridades de saúde, e neste sentido, todas as informações foram rigorosamente selecionadas pelos nossos serviços, com esclarecimentos sobre medidas gerais de prevenção, de limpeza e de atendimento ao público, entre outras. É uma nova fase em que todos devemos fazer a nossa parte no sentido de zelar pela saúde pública, numa capital de confiança como é o Funchal”, conclui o Presidente.

O guia pode ser consultado no endereço https://comerciodofunchal.wixsite.com/praticassanitarias e está subdividido com base nas áreas de atuação de cada estabelecimento, como bar e restaurantes, espaços de atividade física e desportiva, cabeleireiros e estética, imobiliárias, joalharias, lavandarias, pronto a vestir e calçado, entre outros.

A Câmara Municipal do Funchal organizou, durante o mês de maio, através do Balcão do Investidor, e em parceria com a consultora nacional Deloitte, quatro seminários online para empresários, com o intuito de reforçar o apoio ao tecido empresarial do concelho. Esta iniciativa camarária foi um sucesso, e reuniu cerca de 270 empresários dos diversos setores de atividade, tendo já uma sessão extraordinária marcada para o próximo dia 5 de junho às 11h00.

O Presidente Miguel Silva Gouveia salientou que “estamos muito satisfeitos com os resultados desta iniciativa, procuramos, de forma particular, dentro do momento em que vivemos, estar presentes no apoio à retoma das atividades económicas, e é gratificante observar que os empresários do Funchal, e também de concelhos vizinhos, responderam de forma positiva a esta chamada, participando ativamente, e até solicitando a realização de uma nova sessão, que prontamente acedemos”.

A nova webinar acontece assim no próximo dia 5 de junho, sexta-feira, às 11h00, e será subordinada ao tema “Impactos na Gestão e Boas Práticas – Desafios impostos pela COVID-19”, um assunto igualmente relevante para as empresas neste contexto de crise pandémica que vivemos. Todos os interessados podem fazer a sua inscrição através do formulário disponível em: http://tiny.cc/hab6pz

Após a inscrição, será enviado o link de acesso ao webinar, que decorrerá através da plataforma Zoom, com a duração de uma hora. Posteriormente, as gravações de todas as sessões, serão disponibilizadas na pagina do Facebook do Balcão do Investidor, e no site https://covid19.cm-funchal.pt. Todas as dúvidas relativas a esta iniciativa deverão ser encaminhadas para balcao.investidor@cm-funchal.pt.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, inaugurou esta manhã, de forma simbólica, o novo parque infantil do Jardim da Ajuda, em São Martinho, num investimento municipal que ascende a 67 mil euros, tendo sido acompanhado pelo restante Executivo camarário e pelo Presidente da Junta de Freguesia, Duarte Caldeira.

Miguel Silva Gouveia salientou, na ocasião, que “este novo espaço dedicado ao público infantojuvenil disponibiliza às famílias funchalenses uma nova zona de lazer moderna, que cumpre escrupulosamente todas as condições de segurança e a nova legislação referente aos parques infantis, depois de termos desmantelado o antigo parque aqui instalado, que se encontrava obsoleto.”

“Esta é uma obra que estava planeada e prevista no nosso plano de investimentos, e apesar do chumbo do Orçamento Municipal por parte do PSD e CDS, a Câmara Municipal do Funchal conseguiu cumprir a promessa que tinha feito aos habitantes de São Martinho, e a todos os funchalenses, inaugurando estas instalações hoje, no Dia da Criança”, acrescentou.

O novo parque infantil do Jardim da Ajuda foi inaugurado hoje, mas só poderá abrir ao público quando existir autorização nesse sentido por parte da Autoridade de Saúde, devido às medidas de segurança em curso no âmbito da pandemia de Covid-19.

O Presidente referiu, por fim, que “este novo parque infantil junta-se aos parques do Mercado da Penteada e da Fortaleza do Pico, que cumprem as novas normas, e foram pioneiros neste processo de requalificação de infraestruturas municipais para os mais novos. Mas não ficaremos por aqui, e temos em carteira outros dois novos investimentos que contamos levar a concurso ainda este ano, que são o parque infantil de São João, na freguesia de São Pedro, e o parque intergeracional do Parque de Santa Catarina.”

A Câmara Municipal do Funchal volta a assinalar, na próxima semana, o Dia Mundial do Ambiente, com a dinamização de um vasto leque de atividades, entre os dias 1 e 8 de junho. A Semana do Ambiente 2020, adaptada à nova conjuntura e mais voltada para os meios digitais, visa, uma vez mais, sensibilizar a população para os desafios ambientais globais e para a necessidade das novas gerações serem proativas, no sentido de fazerem do Funchal uma cidade cada vez mais sustentável.

Sob esse mote, será dinamizada uma campanha de sensibilização para repensar hábitos do quotidiano, que promova a qualidade de vida da população, mas sem prejudicar o ambiente. As atividades previstas serão, na sua maioria, realizadas através dos canais da Autarquia, nomeadamente nas páginas de facebook “Ambiente Funchal” e “Funchal Cidade Educadora”, e incluem ações de sensibilização ambiental, workshops, concursos de ideias, jogos didáticos, vídeos interativos e conversas temáticas.

Logo na segunda-feira, dia 1 de junho, o programa terá início com a entrega do prémio Ecocartão ao estabelecimento de ensino do concelho com melhor desempenho per capita, num projeto que visa incentivar a comunidade escolar a aperfeiçoar as boas práticas ambientais no domínio da gestão de resíduos sólidos. Terá igualmente lugar, nos Paços do Concelho, a entrega dos cheques solidários ao Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro e ao Centro da Mãe, resultado de uma campanha em que a CMF se comprometeu a doar 1€ por cada tonelada de resíduos de embalagem enviada para reciclagem.

O dia 2 é dedicado à alimentação saudável, onde se destaca o workshop de culinária “Cozinha sustentável com produtos regionais”, com o Chef Yves Gautier. No dia 3 terá, por sua vez, lugar uma conversa sobre o tema da “Sustentabilidade da gestão dos resíduos”, com Graça Martinho.

No dia 4 de junho, serão entregues os prémios aos vencedores do concurso de ideias que o Departamento de Ambiente lançou durante o mês de maio, com vista à criação de uma mascote e de um logótipo para este serviço camarário.

No Dia Mundial do Ambiente, a 5 de junho, sexta-feira, está marcada uma conversa com a atriz e defensora da sustentabilidade ambiental Ana Varela, onde será abordado o tema “A sustentabilidade ambiental no nosso dia a dia”. Durante a tarde será, por sua vez, apresentado o projeto “Comércio Sustentável”, que visa orientar os proprietários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais da cidade para a adoção de boas práticas.

As comemorações da Semana do Ambiente 2020 terminam no dia 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, com a campanha de sensibilização “Sarjetas sem lixo”, que procurará sensibilizar a população para a não colocação de resíduos nas sarjetas, pelos efeitos nocivos em termos de escoamentos que daí podem advir, inclusive para o próprio mar.

 

A Câmara Municipal do Funchal lançou, no passado dia 8 de maio, a iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, que se destina às famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais, seja por situação de desemprego ou por condição de layoff de pelo menos um dos seus membros. Até hoje, já foram entregues 890 cabazes.

O Presidente Miguel Silva Gouveia considera que “a mais-valia deste projeto já é, neste momento, incontornável. Segundo os registos da Autarquia, já foram apoiadas cerca de 3000 pessoas em menos de três semanas de implementação. Esta é uma prova que, de facto, muitas famílias estão a passar dificuldades, pelo que a missão da Câmara é estar a seu lado e à altura desta situação, honrando a matriz social que tem pautado até hoje a nossa governação. Os funchalenses podem contar connosco.”

A freguesia com mais agregados apoiados até agora é Santo António, com cerca de um terço do total (307), seguindo-se São Martinho (188), São Roque (76), Santa Maria Maior (73) e São Pedro (55). A principal razão indicada pelos beneficiários relativamente a perda de rendimento é a situação de desemprego (345), seguida da situação de lay-off (327).

O Presidente acrescenta que “o Município continuará a investir neste projeto, conscientes das necessidades que nos estão a ser reportadas e enquanto estas perdurarem. Começámos, igualmente, a incluir nos cabazes receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares, no sentido de prestar informação útil e ajudar os funchalenses em todas as frentes.”

Os cabazes são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h, sendo que, no ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entregará, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de 3 elementos.

Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, todos de produção regional e assegurados pelos comerciantes de hortofrutícolas do Mercado da Penteada e do Mercado dos Lavradores, de forma rotativa.

A Câmara Municipal do Funchal, através da SociohabitaFunchal, lançou o projeto solidário e de responsabilidade social “Família a Família”, que tem por objetivo encontrar uma empresa, instituição ou família que ajude, de forma voluntária, outra família em situação de carência socioeconómica, ou ainda utentes dos Centros Comunitários, inquilinos da CMF e candidatos à habitação social do Município do Funchal, através da doação de bens alimentares e da ajuda com despesas de habitação, transporte, saúde e educação, entre outras.

A Vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social na Autarquia, Madalena Nunes, salienta que, através desta iniciativa, “pretendemos minimizar os impactos socioeconómicos provocados pela crise pandémica, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, apelando ao espírito de responsabilidade de cada um, em prol do bem-estar das outras pessoas. Este processo implica que foquemos o nosso olhar nos nossos concidadãos e concidadãs, e possamos perceber que cada ação individual, mesmo que pareça minúscula, fará a diferença na vida de uma família, criança, adulto ou idoso.”

A SociohabitaFunchal, empresa municipal que é responsável pela gestão dos empreendimentos de habitação social e pelos Centros Comunitários do Município, tem vindo, ao longo das últimas semanas, a confrontar-se com uma crescente procura de apoio por parte de famílias mais vulneráveis do concelho. O projeto “Família a Família” irá, deste modo, promover a melhoria das condições de vida das famílias/indivíduos em situação de carência extrema ou vulnerabilidade social, procurando dar respostas às necessidades específicas de cada agregado familiar, “permitindo um apoio amplo, não só ao nível dos bens alimentares, que geralmente é o que as instituições oferecem, mas também de produtos de higiene pessoal e doméstica, e ainda nas despesas de saúde, transportes, educação e da própria habitação. O projeto distingue-se, igualmente, pelo facto de ser direcionado e personalizado, permitindo um apoio direto a uma família de forma continuada.”

A Vereadora Madalena Nunes conclui que “o Funchal, enquanto entidade pertencente à rede internacional das Cidades Educadoras, tem trilhado um caminho intencional de consciencialização individual, segundo a premissa de que, em qualquer território, a qualidade da vida de cada um de nós só melhorará, se todos nos preocuparmos e atuarmos nesse sentido. Todos juntos faremos, com certeza, a diferença.”

As entidades, famílias ou cidadãos comuns que queiram associar-se a este projeto, deverão preencher um formulário, disponível em https://bit.ly/2XkJoqg, e submeter a sua candidatura para o e-mail familiaafamilia2020@gmail.com. Em alternativa, podem contactar o 291 002 360 ou dirigir-se presencialmente à sede da Sociohabita, na Rua 5 de Outubro, nº 61.

Os nadadores salvadores das praias do Município do Funchal têm vindo a receber, desde o início do mês de maio, formação específica com vista à reabertura dos complexos balneares, de forma a melhor preparar o seu desempenho em segurança, mas também antevendo a época balnear 2020, que será marcada pelas condicionantes da crise de saúde pública em curso.

A Vice-Presidente Idalina Perestrelo, que tutela a Frente MarFunchal, explica que, “no âmbito de uma ação concertada entre as equipas de socorristas e de nadadores salvadores da FMF, foram delineados os procedimentos preventivos a implementar, bem como um Manual com as Normas de Atuação na Abordagem à Vítima e Boas Práticas, que foi criado para as equipas de resposta à emergência.”

Na elaboração deste manual interno foram seguidas as orientações atuais das autoridades regionais que tutelam o serviço de emergência médica, e que devem ser adotadas pelas equipas de emergência, em contexto de pandemia Covid-19.

“Estas normas visam contextualizar a abordagem dos nadadores salvadores da FMF nas circunstâncias atuais, dando foco à segurança dos operacionais e salvaguardando a todo o momento uma correta e atempada resposta à vítima. Este plano orientador interno será, doravante, atualizado oportunamente, aquando da publicação de novas orientações por parte das entidades competentes”, acrescenta a autarca.

No passado fim-de-semana, “a Frente MarFunchal levou a cabo, consequentemente, diversas ações de preparação e de formação presenciais e práticas em cada um dos complexos balneares do Funchal, sobre sensibilização para boas práticas, disponibilidade dos equipamentos de proteção individual, treino na colocação e remoção dos mesmos e informação sobre as alterações na abordagem à vítima”, conclui Idalina Perestrelo.