Câmara Municipal do Funchal

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal,  Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a primeira Reunião de Câmara presencial desde o início da pandemia, a aprovação do diferimento do pagamento das rendas dos espaços comerciais concessionados pelo Município do Funchal.

Miguel Silva Gouveia explicou que “foi aprovado o adiamento do pagamento das rendas pela exploração das concessões atribuídas pelo nosso município, isto significa que os comerciantes com atividades ligadas à economia e ao comércio, que tenham sido afetados pela pandemia, nomeadamente pela ausência de turistas aqui na nossa Região, e que cumpram os requisitos que estão moldados na Lei Nacional, particularmente a perda de receitas superiores a 30%, usufruem do adiamento desses pagamentos entre os meses de julho e dezembro de 2020”.

Os comerciantes funchalenses abrangidos por esta moratória ficam assim possibilitados de realizarem estes pagamentos até dezembro de 2022, “este é um processo que vai ao encontro das pretensões dos nossos comerciantes, e que está em linha com aquilo que já tínhamos aplicado no Funchal durante o estado de emergência, onde para além das rendas, isentamos também o pagamento das taxas de esplanadas e publicidade, num investimento na economia de cerca de 500 mil euros”.

O autarca lamentou ainda que o PSD tenha votado contra o diferimento das rendas, “é incompreensível que se pretenda que os comerciantes comecem já este mês de julho a pagar as rendas, depois do período conturbado que têm vindo a passar economicamente por causa da crise pandémica. Esta foi uma proposta aprovada pela Coligação Confiança e pelo CDS/PP, que demonstraram quem é que está, efetivamente, ao lado das preocupações e das soluções para com os nossos comerciantes”.

Na reunião foram ainda aprovados, por unanimidade, dois votos de louvor, um para Renata Tavares, referência do andebol regional e nacional, que durante dezoito anos representou o Madeira Andebol SAD, e também para a Associação Olho.te, por todo o trabalho social desenvolvido junto da população do Bairro da Nazaré durante o período de confinamento.

O Presidente lembrou ainda que teve início, no passado dia 29 de junho, as candidaturas para os manuais escolares que a Autarquia atribui aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, um investimento municipal de cerca de 350 mil euros, “infelizmente quem tem esta responsabilidade na Região Autónoma da Madeira não a assume, e então, as câmaras municipais e bem, têm procurado soluções para ir ao encontro das espectativas dos nossos munícipes, garantindo aquilo que é um direito constitucional à educação livre e gratuita”, concluiu.

A Câmara Municipal do Funchal acaba de lançar a 9ª edição da newsletter destinada a todos os potenciais investidores no concelho. A “# FX Investe”, de periodicidade trimestral, dedica-se numa edição especial à Covid-19, às ferramentas, incentivos e apoios criados para ajudar a mitigar os problemas económicos decorrentes da pandemia.

Cada edição tem um destaque próprio, e aborda dicas ao investimento, curiosidades, estatísticas e perguntas frequentes. Dada a conjuntura atual, ao caráter sistémico e a imprevisibilidade do fenómeno, esta 9ª newsletter dedica-se ao impacto que a pandemia do Covid-19 trouxe à economia local e global oferecendo informação tratada e atualizada sobre as diferentes medidas, apoios e outros instrumentos para auxiliar comerciantes e investidores na retoma e reabertura dos estabelecimentos de comércio e serviços.

A edição especial destaca as dicas e medidas de apoio de modo a estimular a modernização e adaptação à nova realidade económica e  responder aos desafios impostos pela Covid-19. A newsletter é enviada a toda a lista de contactos do Balcão do Investidor, que inclui possíveis investidores, comerciantes, agentes culturais e hotelaria, e está disponível no site oficial da CMF e em https://balcaoinvestidor.wixsite.com/fxinveste09.

A Câmara Municipal do Funchal, através do Balcão do Investidor, associa-se ao Turismo de Portugal, e vai apoiar a divulgação do selo “Clean&Safe”, uma iniciativa que visa distinguir as atividades turísticas que assegurem nos seus estabelecimentos, o cumprimento de todas as recomendações da Direção-Geral de Saúde.

O Balcão do Investidor vai assim, a partir da próxima segunda-feira, promover o registo do selo “Clean&Safe”, que pode ser realizado na plataforma www.eportugal.gov.pt, e disponibiliza-se para prestar os esclarecimentos necessários a todos os proprietários de estabelecimentos do setor do Turismo, nomeadamente agências de viagens, empresas de animação turística, empreendimentos turísticos, restauração e bebidas, alojamento local, e rent-a-car.

O Funchal, enquanto Cidade de Confiança, procura, com esta medida, sensibilizar as empresas e os profissionais, para a importância da adoção das medidas preventivas para evitar a propagação, e a contaminação dos espaços comerciais com o novo coronavírus. Procurando enaltecer, igualmente, o destaque dos dísticos na atração e confiança dos clientes a estes espaços.

O atendimento dos munícipes será feito no período das 9h00 às 12h00, mediante marcação prévia pelos canais do Balcão do Investidor, através do número 291 211 041, ou do e-mail balcao.investidor@cm-funchal.pt.

Esta medida é dinamizada pelo Turismo de Portugal, pretende promover Portugal como destino seguro, e envolve, entre outros, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e diversas Associações do Setor Turístico.

 

A Câmara Municipal do Funchal, através do Departamento de Educação e Qualidade de Vida, estabeleceu, durante o processo de confinamento provocado pela pandemia de COVID-19, uma linha telefónica de apoio à população mais idosa, com o intuito de reforçar o contacto com os munícipes que ficaram impossibilitados de frequentar os diversos espaços municipais. Esta iniciativa continua a promover um contacto regular com cerca de 3 mil utentes, fortalecendo o acompanhamento, e reencaminhando diversos pedidos de ajuda para outros serviços camarários e serviços que trabalham em rede com o Município.

Madalena Nunes, Vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social na Autarquia, explica que “o encerramento dos nossos centros de apoio e convívio, devido ao vírus, levou os nossos utentes a terem de ficar confinados nas suas casas, num processo sem preparação prévia e que nos preocupou imenso, pois estas pessoas, devido ao fator idade, apresentam diversos riscos. A nossa linha de apoio nasceu precisamente nesse sentido, porque queríamos evitar que estes idosos fossem assolados pela solidão e pelo medo da doença, e que perdessem as suas rotinas e interações, o que pode ter um efeito extremamente nocivo na sua qualidade de vida.”

O trabalho diário de monitorização desta iniciativa tem sido realizado pelos serviços municipais, nas áreas do serviço social, psicologia e sociologia, garantindo um acompanhamento personalizado aos utentes dos Ginásios da Barreirinha, Santo António, São Martinho, Centro Comunitário do Funchal e Universidade Sénior, e ainda dos programas do Fundo de Investimento Social da Autarquia, com o intuito de perceber como estão a vivenciar esta situação de crise pandémica, e ajudando a resolver problemas concretos como o pagamento da água, da luz, a marcação de consultas no Centro de Saúde, e outros pedidos de ajuda, ao nível da alimentação e da compra de medicamentos.

“Desde março, a Câmara Municipal do Funchal não parou com a sua ação em diferentes áreas, tendo lançado durante a quarentena inúmeras iniciativas no âmbito da salvaguarda económica, ambiental, cultural e social do concelho”, reforça Madalena Nunes, destacando, por fim, que “este foi, e continua a ser, um trabalho determinante com vista à proteção da nossa população mais vulnerável e que muito nos orgulha, numa prova evidente de que, no Funchal, a proximidade é mesmo um dos pilares de desenvolvimento da cidade.”

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, com os votos favoráveis da Coligação Confiança, a abstenção do CDS e os votos contra do PSD, a sua Prestação de Contas relativa ao ano de 2019, uma vez mais com valores de excelência, conforme assumiu o Presidente Miguel Silva Gouveia.

O autarca relembrou, na ocasião, que “quando o atual Executivo assumiu funções, a dívida da Autarquia era superior a 101 milhões de euros; no final de 2019, esta cifrou-se em cerca de 38 milhões, o que ilustra bem o longo percurso de rigor e seriedade na gestão municipal que concretizámos nos últimos anos. Hoje, a CMF é uma entidade pública com total credibilidade financeira, e isso é indissociável do facto de termos abatido quase dois terços do total da dívida que herdámos em 2013.”

Este cenário permitiu, ao mesmo tempo, um regresso às obras públicas como o Funchal há muito não via, desde que o Executivo anterior deixou a cidade na bancarrota e entregue a variados resgates financeiros. “A Prestação de Contas de 2019 é, por isso, igualmente marcada pelos 29 milhões de euros de obras que temos no terreno, dos quais 15 milhões transitam em saldo de gerência para este ano, ou seja, este é um valor afeto às obras que estão a decorrer e que dá a garantia a todos os nossos parceiros de que serão pagos a tempo e horas, ao contrário do que foi prática comum no Funchal durante anos.”

O Presidente enalteceu, a este respeito, “o facto de a Autarquia ser reconhecida, mais do que nunca, como um parceiro de confiança dos empresários do concelho: neste momento, o nosso prazo médio de pagamento a fornecedores situa-se nos 14 dias, algo que fizemos questão de reafirmar ao longo dos últimos meses, quando a crise de saúde pública se abateu sobre o comércio e serviços do Funchal, também para que os empresários pudessem pagar os salários aos seus colaboradores. Quando o atual Executivo entrou em funções, os prazos de pagamento a fornecedores estavam em 308 dias.”

A CMF fechou o ano de 2019 com resultados líquidos positivos e apresenta, neste momento, uma capacidade de endividamento de cerca de 70 milhões de euros, que o Presidente não tem dúvidas de que será “decisiva para responder à dureza dos muitos desafios que se avizinham. 2020 está a ser um ano difícil para todos nós e isso vai-se igualmente refletir nas contas da Autarquia, porque a crise de saúde pública fez aumentar os apoios sociais enquanto perdemos receitas drasticamente, e porque tivemos de encarar estas vicissitudes com um Orçamento Municipal chumbado pela completa irresponsabilidade do PSD e do CDS.”

“Aquilo que garantimos aos funchalenses é que podem continuar a contar com este Executivo para sair em seu auxílio nos momentos de dificuldade, para amparar a crise e para defender uma cidade mais justa, equitativa e inclusiva, mais próxima do que nunca dos cidadãos, com sustentabilidade financeira e investimentos estruturantes, para que esta seja uma cidade cada vez mais amiga do ambiente, mais reabilitada e mais inteligente. Mesmo em tempos de renovadas dificuldades, a Autarquia continuará a ser administrada de forma exemplar, mantendo o foco na melhoria da qualidade de vida dos funchalenses e procurando sempre os recursos necessários para promover o bem comum.”

O Município do Funchal vai entregar, neste ano marcado por uma crise pandémica sem precedentes, Medalhas de Mérito Municipal, Grau Ouro, aos profissionais de saúde com serviços prestados à cidade e aos funcionários da Câmara Municipal que estiveram ao serviço durante o estado de emergência.

As medalhas foram aprovadas na Reunião de Vereação desta quinta-feira, “reconhecendo a Autarquia, com a sua mais alta condecoração, o mérito pessoal e a memorável resposta conjunta de mulheres e homens que contribuíram, de forma decisiva, com o seu serviço público, para que o Funchal tenha ultrapassado a nível local, com indiscutível sucesso, uma crise sanitária de alcance global”, destacou o Presidente, Miguel Silva Gouveia.

A Autarquia distingue, todos os anos, através da atribuição de Medalhas da Cidade, os cidadãos e instituições, nacionais ou estrangeiros, que desempenharam feitos ou serviços meritórios para com a cidade e os funchalenses. Miguel Silva Gouveia não tem dúvidas de que, este ano, as medalhas não poderiam ficar melhor entregues, “dignificando serviços essenciais que fizeram a diferença na vida dos funchalenses, em circunstâncias verdadeiramente excecionais.” As distinções serão entregues no próximo dia 21 de agosto, Dia da Cidade do Funchal, a fiéis depositários a nomear pelo Município.

“Por um lado, entendemos distinguir todos os profissionais de saúde, sem exceção, e todos os auxiliares e operacionais que, ao longo deste ano, garantiram a excelência do funcionamento do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira e dos Hospitais e Clínicas Privadas, exercendo a sua atividade profissional na cidade com uma dedicação extrema e resultados determinantes, e prestando superiores serviços à Região na defesa da Saúde Pública de todos os cidadãos.”

Ao mesmo tempo, o Município enaltecerá, nesta ocasião solene, “todos os trabalhadores da Câmara Municipal do Funchal que, ao longo da pandemia de COVID-19, continuaram a exercer a sua atividade profissional com coragem e empenho dignos de louvor”, sublinha o Presidente nos votos em causa, considerando que “os funcionários da Câmara Municipal do Funchal foram, fruto do seu trabalho, a razão do irrepreensível funcionamento de todos os serviços essenciais desta Autarquia durante momentos tão difíceis como aqueles que vivemos.”

“Os valores de caráter destes profissionais deixaram marcas fortes na saúde e no bem-estar dos seus concidadãos, que o Funchal e os funchalenses jamais esquecerão”, conclui o Presidente.

 

A Câmara Municipal do Funchal já entregou, desde o recomeço da atividade comercial, cerca de 550 viseiras aos comerciantes funchalenses, com o intuito de garantir a segurança nos estabelecimentos comerciais do município que se encontram abertos ao público. Todos os comerciantes interessados podem continuar a solicitar as viseiras através do preenchimento do seguinte formulário: https://bit.ly/30TBzeQ

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “estamos gradualmente a recuperar o ritmo das nossas vidas, e a entrega destes equipamentos de proteção individual, numa campanha que teve uma grande adesão, tem contribuído para promover o regresso do comércio local com segurança, minimizando os perigos de propagação do vírus, tanto para os comerciantes, como também para os clientes que frequentam estes espaços”.

“Esta foi uma das diversas iniciativas de sensibilização que a Autarquia tomou para fazer face aos constrangimentos causados pela pandemia de Covid-19, preparando a cidade e ajudando os comerciantes a cumprirem com as determinações emanadas pelas Autoridades de Saúde”, acrescenta.

Miguel Silva Gouveia conclui que “são tempos desafiantes para todos nós, mas temos a certeza de que, juntos, com esperança e confiança no futuro, iremos conseguir ultrapassar esta adversidade e minimizar o impacto negativo que a crise pandémica provocou na nossa economia”.

A Autarquia funchalense recorda que todas as iniciativas criadas no sentido de apoiar o tecido económico local podem ser consultadas em https://covid19.cm-funchal.pt/covid-19-empresas/.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, acompanhado pelo Vereador com o pelouro da Juventude e Desporto, João Pedro Vieira, entregou esta tarde, nos Paços do Concelho, os prémios aos vencedores dos campeonatos virtuais de futebol e ralis, competição que a Autarquia organizou durante o período de confinamento.

Miguel Silva Gouveia explicou que “esta foi uma iniciativa que surgiu no sentido de minimizar os impactos do confinamento domiciliário que a população estava a enfrentar, queríamos que dentro desta nova realidade, os participantes pudessem jogar em casa e seguros, mantendo vivas as atividades desportivas e a adrenalina. Os cerca de 350 participantes ativos desta iniciativa mostram-nos que estes dois eventos foram um sucesso, e é gratificante saber que os torneios ajudaram a descomprimir e a diminuir os níveis de ansiedade durante este período conturbado e incerto”.

O autarca agradeceu a todas as entidades e parceiros que se associaram aos respetivos campeonatos, nomeadamente aos padrinhos, a futebolista Laura Luís e o piloto Miguel Nunes, e aos parceiros Weaver Gamming e MaisRalis.com, “mesmo que o contexto pareça difícil e complicado para manter alguma competição, com os parceiros certos e com o envolvimento de todos aqueles que se querem colocar aos lado das soluções, foi possível organizar estas competições, que tinham como grande propósito fomentar uma cultura de ética e fairplay entre todos os participantes”.

O Torneio FIFA 20 – Cidade do Funchal teve como grande vencedor João Carmelo, que derrotou na final João Afonso Vasconcelos. No Campeonato Virtual de Rali, o vencedor foi João Silva, seguido de Arnaldo Spínola, e Ricardo Ferreira. Relativamente aos sorteios que decorreram em ambas as competições, o premiado com a camisola da atleta madeirense Laura Luís foi Paulo Freitas, e o vencedor do Co-Drive foi Carlos Veríssimo, que no próximo sábado irá partilhar esta experiência a bordo do Skoda Fabia R5 Evo, do piloto da equipa PlayTotal Racing, Miguel Nunes.

O Presidente terminou enaltecendo o excelente trabalho que tem sido realizado pela Divisão de Juventude, Desporto e Envelhecimento Ativo da Autarquia, salientando que “estas competições individuais e coletivas de jogos virtuais são para continuar, não com este contexto que agora vivemos, mas com o regresso à normalidade das nossas vidas, a Câmara Municipal do Funchal procura continuar a apostar na oferta destas iniciativas desportivas”.

A Câmara Municipal do Funchal, através do Departamento de Economia e Cultura, e com a colaboração do Serviço Municipal de Proteção Civil, disponibiliza um guia de boas práticas sanitárias para o comércio e serviços, com o intuito de congregar as informações importantes e esclarecer os empresários para uma retoma do comércio em segurança.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “agora com o novo período de retoma de atividade de mais estabelecimentos de comércio e serviços, nomeadamente com a reabertura de espaços hoteleiros e outros que dependem do setor, o Município disponibiliza numa única plataforma um guia onde o empresário pode aceder de forma prática e direta às obrigações e recomendações sanitárias a que está sujeito para esse mesmo regresso seja feito em segurança para todos.”

“É uma plataforma que está em constante atualização, seguindo criteriosamente todas as todas as normas e recomendações das autoridades de saúde e entidades que regulamentam as atividades comerciais. Estamos ao lado dos empresários e investidores do Funchal e trabalhamos em prol de um regresso à normalidade que garanta a segurança e a saúde pública”, assegura o Presidente.

O guia está disponível nos canais da Autarquia e elucida para as obrigações e recomendações sanitárias de várias áreas de atuação do comércio e serviços. Desde a sua publicação, a plataforma já ganhou duas novas categorias, ligadas a serviços que retomaram a sua atividade mais recentemente, e que se juntam às restantes categorias como bar e restaurantes, espaços de atividade física e desportiva, cabeleireiros e estética, imobiliárias, joalharias, lavandarias, pronto a vestir e calçado, entre outros.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, reuniu esta semana, na Sala da Assembleia Municipal, com mais de 70 representantes de clubes e associações desportivas do concelho, no sentido de auscultar os agentes desportivos sobre os apoios aos eventos que foram adiados devido à pandemia.

Miguel Silva Gouveia explicou que as questões abordadas na reunião não foram centradas apenas no apoio financeiro aos eventos que ainda podem ser realizados este ano, mas também no apoio logístico para adaptação das atividades desportivas à nova realidade, “a Câmara Municipal do Funchal está sempre disponível e fará tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar e encontrar soluções para que o Desporto regresse, enquanto Cidade Amiga do Desporto a nível nacional, queremos que este regresso se faça em segurança e o quanto antes, pois é evidente a importância do Desporto no desenvolvimento da nossa cidade e também para o quotidiano de cada um de nós”.

O Autarca garantiu que todos os apoios prometidos serão concretizados caso os eventos se realizem, se não forem realizados serão reavaliados, “estamos todos a tentar encontrar soluções para colocar em andamento aquela que era a programação desportiva para este ano, há barreiras mais fáceis de ultrapassar do que outras, até porque há desportos que pela sua natureza conseguimos manter um distanciamento social, outros isso não é possível, mas são essas soluções que procuramos coletivamente encontrar, no sentido de manter uma programação desportiva o mais normal possível”.

A Câmara Municipal do Funchal solicitou ainda aos agentes desportivos, ser informada atempadamente sobre os eventos de estrada que foram adiados para o segundo semestre do ano, “se tentarmos encaixar tudo em meio ano, acaba por ter de existir compromissos, e é nesse lado das soluções que o Município se está também a posicionar, procurando chegar a entendimentos que nos permitam ter no segundo semestre, um programa desportivo que vá, igualmente, ao encontro das expetativas destas entidades desportivas”, concluiu o Presidente.