A Câmara Municipal do Funchal tem abertas a partir de hoje, dia 31 de maio, as candidaturas ao Programa “Funchal Apoia + Cultura”, nomeadamente à linha de apoio “Ajuda a Profissionais da Cultura”, que pode ser realizada através do site da Autarquia em: https://bit.ly/3p409nn.

A linha de apoio financeiro “Ajuda a Profissionais da Cultura”, tem uma dotação de 225 mil euros e destina-se ao pagamento de uma prestação pecuniária aos profissionais da cultura que desenvolvam atividades de uma forma regular e declarem manter atividade, pelo menos, até ao final do ano 2021.

O apoio terá o valor de 2.600€, a pagar numa só prestação, ou de 50% desse valor, caso o profissional da cultura tenha sido abrangido em 2021 por outro apoio extraordinário no contexto da pandemia COVID-19.

O Presidente da CMF, Miguel Silva Gouveia, refere que “o objetivo é garantir que todos conseguem ultrapassar a situação grave que estamos atualmente a viver, mantendo a sua atividade e o seu meio de subsistência, mas também adaptando a sua oferta às novas circunstâncias que estamos a viver a nível sanitário.”

“É incontornável que a cultura e os trabalhadores da cultura foram dos setores da economia mais afetados em consequência do encerramento ou diminuição drástica da lotação das salas de espetáculos, o que levou à contração radical dos seus rendimentos, e a tendência para o agravamento da situação de vulnerabilidade de quem trabalha nesta área”, acrescentou.

No geral, o programa “Funchal Apoia + Cultura” vai investir cerca de 475 mil euros na atribuição de apoios extraordinários às associações, entidades e profissionais da cultura do concelho afetados pela pandemia. O programa divide-se em “Ajuda a Trabalhadores da Cultura”,  “Apoio à Estrutura”, e “Cultura Segura”.

Miguel Silva Gouveia conclui que “no Funchal, a cultura não vai parar. Vamos continuar a fazer o nosso melhor com as circunstâncias que temos, a responder presente aos desafios, a defender os nossos princípios, a apoiar os artistas e a sustentabilidade do setor, e a garantir uma cultura acessível a toda a gente, porque a cultura é um bem essencial.”

A iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, promovida pela CMF, assinala neste mês de maio o seu primeiro ano de implementação. Esta medida, criada no sentido de apoiar, com a entrega de bens essenciais, as famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais, já assegurou a entrega de 9600 cabazes às famílias funchalenses, num investimento municipal que ultrapassa os 172 mil euros até agora, representando mais de 100 toneladas de alimentos distribuídos.

A Autarquia entrega, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de 3 elementos. O Presidente Miguel Silva Gouveia sublinha que “neste primeiro ano de implementação, foram apoiados um total de 2646 agregados familiares do concelho, a grande maioria de forma recorrente, o que significou mais de 30 mil apoios individuais cumulativamente concedidos em 12 meses [cada cabaz concedido serviu, em média, 3,2 pessoas].”

“Estes são, portanto, números bastante representativos das dificuldades reais que as nossas famílias enfrentaram neste primeiro ano de crise socioeconómica. Desde a primeira hora, a missão da Câmara tem sido estar ao lado dos funchalenses, salvaguardando as suas condições de vida e honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação deste Executivo municipal, pelo que registo a resposta notável que este projeto tem dado, no sentido de auxiliar as necessidades básicas das nossas famílias.”

Miguel Silva Gouveia reforça que “o papel de um autarca é de proximidade e envolvimento na comunidade, pelo que estaremos presentes no terreno mais do que nunca, sendo certo que os funchalenses podem contar com o atual Executivo a seu lado para enfrentar as adversidades. Nesse sentido, também já aprovámos no mês passado, em Reunião de Câmara, um reforço da dotação financeira dos nossos programas sociais para o ano de 2021, onde se inclui o Cabaz Vital.”

A freguesia com mais agregados apoiados até agora no âmbito do “Funchal, Cabaz Vital” é Santo António, com 2979 cabazes distribuídos, seguindo-se São Martinho (2085), Santa Maria Maior (925), São Pedro (765), São Roque (758), Imaculado Coração de Maria (524), Monte (499), Santa Luzia (454), São Gonçalo (441) e Sé (170). As principais razões indicadas pelos beneficiários relativamente a perda de rendimento é a situação de desemprego (4233), seguida da situação de lay-off (2804) e outras (2563).

Os cabazes atribuídos pelo Município são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h, sendo que, no ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, essencialmente de produção regional.

“Esta tem sido uma medida da CMF para responder às necessidades das famílias que, fruto desta crise sanitária, ficaram privadas dos seus rendimentos e algumas até dos seus empregos, oferecendo uma ajuda básica para ajudá-las a suportar as atuais circunstâncias. Este é, por isso, um investimento na saúde e no bem-estar das famílias, mas simultaneamente na economia local e nos produtos regionais”, concluiu o Presidente.

A Câmara Municipal do Funchal vai atribuir, este ano, 285 mil euros de apoios financeiros ao Associativismo e a Atividades de Interesse Municipal a 86 entidades desportivas do concelho. O Presidente Miguel Silva Gouveia considera que este “é um sinal dado pela CMF com vista à retoma da atividade desportiva, transmitindo plena confiança às associações e agentes desportivos que desenvolvem as suas iniciativas no Funchal.”

“O ano passado foi muito duro a todos os níveis, no que concerne à organização de eventos, mas estamos otimistas de que será possível recuperar a dinâmica desportiva que notabilizou a cidade ao longo dos próximos meses, à medida que evoluir o processo de desconfinamento”.  Em 2020, num ano fortemente marcado pelas condicionantes da pandemia, a Autarquia liderada por Miguel Silva Gouveia deliberou apoios a 51 associações, no valor de 192 mil euros.

Entre as principais associações apoiadas em 2021 estão a Associação de Atletismo da RAM, a Associação de Bridge da Madeira, a Associação de Motociclismo da Madeira, a Associação de Natação da Madeira, a Associação Regional de Canoagem da Madeira, o Club Sports Madeira, o Club Sport Marítimo, o Clube Desportivo Nacional, o Clube Desportivo Recreativo Santanense, o Clube Naval do Funchal, o Futebol Clube Bom Sucesso, a Prestige Dance – Clube de Dança Desportiva, o Clube Desportivo “Os Especiais”, o Clube de Automóveis Clássicos da Madeira, o Ciclo Madeira Clube Desportivo, a Associação Regional de Triatlo da Madeira, a Associação de Surf da RAM, a Associação de Futevólei da RAM, a Associação Clube de Motards da Madeira e a Associação de Ciclismo da Madeira.

Miguel Silva Gouveia reforça que o Município tem mantido, desde o início da crise pandémica, uma relação de grande proximidade com os agentes desportivos do concelho, “no sentido de estruturar da melhor maneira possível a resposta aos constrangimentos existentes, gerindo os adiamentos e todas as adaptações de provas que foram necessárias realizar, e salvaguardando a defesa do interesse público e a importância para a cidade de que o máximo número de eventos pudesse efetivamente realizar-se, cumprindo todas as exigências de segurança.”

“Para além do apoio financeiro aos eventos que se têm vindo a realizar, a Autarquia tem estado igualmente comprometida no apoio logístico à realização dos mesmos, e continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para encontrar soluções, de modo a que o Desporto se adapte e regresse ao seu calendário habitual com toda a segurança, também porque somos uma Cidade Amiga do Desporto a nível nacional, e porque é evidente a importância das atividades desportivas para a dinamização da cidade e para o quotidiano de cada um de nós, em termos de manutenção de hábitos de vida saudáveis.”

O Presidente destaca, por fim, “a apetência natural do Funchal para a realização de eventos desportivos, uma vez que a cidade é uma infraestrutura desportiva por excelência” e acrescenta que, desde o início da crise, “temos tido vários exemplos de como é possível organizar eventos de sucesso na nossa cidade, adaptados à nova realidade. Utilizando o espaço público que a cidade do Funchal oferece, e garantindo todas as regras de segurança e a disciplina por parte de quem participa, a retoma será uma realidade o quanto antes, e é essa confiança que o Município transmite a todas as entidades que apoia.”