O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a Reunião de Câmara semanal, que decorreu no Centro Paroquial de Santa Quitéria no âmbito da iniciativa “O Funchal Que Nos Une”, a aprovação do empréstimo bancário de 5 milhões de euros que visa apoiar as famílias, associações e os empresários do Funchal, a fazer face às dificuldades provocadas pela pandemia de Covid-19. O empréstimo foi aprovado com votos favoráveis da Coligação Confiança e abstenção do PSD e CDS.

Miguel Silva Gouveia explicou que “este empréstimo a médio e longo prazo foi permitido aos municípios no início do mês de agosto, quando foi publicado o Orçamento de Estado Suplementar, e veio permitir às câmaras municipais terem um conjunto de instrumentos para auxiliar as famílias, empresas e associações. Tirando proveito da credibilização financeira que temos vindo a conseguir ao longo dos últimos anos, com o pagamento de dívida e com o pagamento atempado a fornecedores, a Câmara Municipal do Funchal, sem precisar do aval do Estado ou da Região, vai à banca pedir este empréstimo para aplicar no combate aos efeitos da crise pandémica”.

“Sensivelmente metade deste valor será aplicado nas áreas socias, educativas e culturais. Procuramos desta forma preventiva e percebendo que muitas famílias podem a breve prazo estar em condições socioeconómicas piores do que as que se encontram atualmente, criar uma rede que permita reforçar o apoio que já damos através dos programas ligados à habitação, como o subsídio municipal ao arrendamento, apoio à natalidade, apoio à compra de medicamentos e alimentação, como é exemplo neste último caso o recém criado “Cabaz Vital”.”

Na vertente educativa a Câmara Municipal do Funchal vai reforçar ainda com este empréstimo a atribuição de bolsas de estudo e o programa “Funchal Educa+”, permitindo manter “o apoio tecnológico aos nossos alunos do 1.º ciclo, para que continuem a ter acesso aos tablets que cedemos e para que o ensino possa ser feito de forma igualitária por todos os cidadãos do Funchal”.

No que diz respeito à Cultura, o autarca lembrou que agentes culturais da cidade ficaram particularmente expostos nesta crise pandémica e que as medidas impostas e sugeridas pelas Autoridades de Saúde acabam por condicionar as atividades culturais, “para fazer frente ao défice de receitas que podem advir destas medidas, procuramos criar um projeto de apoio à cultura no montante de 475 mil euros, com ações como o apoio direto aos artistas e o programa Cultura Segura”.

Por fim, o Presidente esclareceu que os restantes 2,5 milhões de euros do empréstimo serão aplicados na economia local e no comércio municipal, que será materializada em duas medidas, “estes fundo de apoio vão permitir manter vivas muitas das lojas que neste momento estão a sofrer com a descida acentuada do número de turistas e com os reflexos económicos que daí advêm, visando também apoiar todos os concessionários que têm uma relação comercial com a CMF, nomeadamente nos Mercados Municipais”.

A Câmara Municipal do Funchal desenvolveu um novo projeto no sentido de apoiar o comércio local durante a atual crise de saúde pública, com a criação do selo «Loja Segura», assumindo o objetivo de transmitir confiança e segurança a quem trabalha, visita e compra nos estabelecimentos comerciais do concelho. O formulário e as condições de adesão a esta iniciativa do Município já estão disponíveis no site oficial da CMF, em: https://bit.ly/33w9da0

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “a iniciativa se enquadra no projeto Comércio com Segurança, que já contemplou, ao longo dos últimos meses, múltiplas medidas, tais como a atribuição de viseiras ao comércio local, a atribuição de mesas de apoio aos bares e restaurantes sem esplanadas, e a disponibilização de um Guia de Boas Práticas Sanitárias para todos os empresários do concelho. A atribuição do selo «Loja Segura» irá, a partir de agora, traduzir o compromisso e o respeito dos estabelecimentos comerciais do Funchal pelas orientações de higiene e segurança emanadas pelas autoridades de saúde, no contexto da pandemia de COVID-19.”

Miguel Silva Gouveia reforça “o empenho da CMF em criar condições de segurança e de confiança para promover o consumo no comércio local” e acrescenta que “o selo «Loja Segura» está em linha com os objetivos preconizados pelo selo Clean & Safe do Turismo de Portugal, procurando chegar aos estabelecimentos de comércio local que, pela sua tipologia, não são abrangidos por esse selo”, nomeadamente com as categorias Mercearia e Frutaria, Cosmética e Perfumaria, Bijuteria e Joalharia, Pronto-a-vestir, Sapataria, Eletrodomésticos e Informática.

A adesão a esta medida de apoio ao comércio local é gratuita, dependendo apenas do preenchimento do formulário e do cumprimento dos requisitos estipulados pela Autarquia, quer a nível geral, quer a nível sectorial.  Miguel Silva Gouveia elogia, por fim, “o comportamento e a dedicação dos comerciantes funchalenses em lidar com esta difícil situação até agora” e apela a que “cada vez mais, neste contexto de pandemia em que vivemos, os nossos empresários façam da segurança um ativo diferenciador a bem da sua loja, da cidade e da região, contando com a CMF como aliado de todas as horas, para que continuemos a dar uma exemplar resposta conjunta.”

O Teatro Municipal Baltazar Dias abre, a partir de hoje, portas ao público para uma nova temporada artística.  A retoma ao normal funcionamento de um dos espaços culturais mais emblemáticos da cidade é marcada pelo novo serviço de venda de bilhetes online de forma a diminuir a afluência presencial à bilheteira e garantir melhor conforto e qualidade ao espectador.

A Vereadora com o pelouro da Cultura no Município do Funchal, Madalena Nunes, explica que “estamos constantemente a trabalhar para tornar a cultura mais acessível a todos, investindo e não descurando da segurança com vista à adaptação da oferta cultural da cidade às nas novas circunstâncias sociais. A partir de hoje está disponível a possibilidade de aquisição direta de bilhetes dos espetáculos produzidos e coproduzidas pela Câmara Municipal, através da plataforma nacional Ticketline.”

Simultaneamente, o Teatro irá prestar o atendimento ao público e aquisição de bilhetes em regime presencial mantendo os horários habituais de bilheteira, de segunda e terça das 9h às 17h30 e quarta a domingo das 9h às 21h30. Os espaços de atendimento ao público estarão adaptados às novas regras de higienização, dotados de dispensados de álcool gel e de sinalização com vista ao cumprimento das normas da Direção Geral de Saúde.

Recorde-se ainda que, o Teatro reabre após uma ampla intervenção de beneficiação, num investimento municipal de cerca de 164 mil euros, que contemplou obras na cobertura do edifício e recuperação dos soalhos e das fachadas. As obras de execução, iniciadas em maio, garantem o arranque da nova temporada artística com renovadas condições na plateia, no palco, na teia da Sala, no Salão Nobre e na Sala de Espelhos.

A Câmara Municipal do Funchal lançou, no início do passado mês de maio, a iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, no sentido de apoiar, com a entrega de bens essenciais, as famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais, seja por situação de desemprego ou por condição de lay-off de pelo menos um dos seus membros. Até ao final de agosto, a Autarquia já entregou 3110 cabazes, que representaram um investimento municipal de cerca de 62 mil euros.

O Presidente Miguel Silva Gouveia sublinha que “em menos de quatro meses de implementação, a CMF já apoiou um total de 10.410 pessoas, o que é bastante representativo das dificuldades reais que as nossas famílias já têm vindo a enfrentar nestes primeiros meses de crise socioeconómica. Desde a primeira hora, a missão da Câmara tem sido estar ao lado dos funchalenses, salvaguardando as suas condições de vida e honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação deste Executivo municipal, pelo que registo a importante resposta que este projeto tem sido capaz de dar, no sentido de auxiliar as necessidades básicas das nossas famílias.”

Miguel Silva Gouveia não tem dúvidas de que “com o evoluir da crise, será essencial continuar a assegurar aos funchalenses uma rede de amparo social, permitindo a manutenção de condições de vida condignas, desde a alimentação à habitação, passando pelas condições de saúde e o acesso à educação. O papel de um autarca é de proximidade e envolvimento na comunidade, pelo que estaremos presentes no terreno mais do que nunca, certos de que, independentemente do que o futuro nos reserve, os funchalenses podem contar com o atual Executivo a seu lado para enfrentar as adversidades.”

Os cabazes atribuídos pelo Município são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h, sendo que, no ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entrega, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de 3 elementos.

Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, todos de produção regional, tendo a Autarquia passado a incluir nos mesmos receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares, no sentido de prestar informação útil e ajudar os munícipes em todas as frentes.

Miguel Silva Gouveia conclui que “os apoios de cariz social são a prioridade da CMF para responder à crise, pelo que vamos reforçar em breve a nossa capacidade de resposta no âmbito deste programa, continuando a ajudar também a produção regional e a economia local. Numa época tão complexa para a Região e para o mundo, a Câmara Municipal do Funchal manterá a robustez da iniciativa enquanto as necessidades que nos estão a ser reportadas perdurarem.”