O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, reuniu, esta tarde, com o Presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal – ACIF, Jorge Veiga França, e vários outros representantes da associação e do setor empresarial regional, no sentido de promover políticas de cooperação e proximidade entre a Autarquia e os empresários, de forma a minimizar e ultrapassar a crise económica gerada pela pandemia de COVID-19.

Miguel Silva Gouveia explicou que “esta foi uma auscultação feita pelo Município do Funchal, no sentido de estabelecer contatos mais próximos com o tecido empresarial do concelho nas suas variadas áreas, como a restauração, o comércio tradicional, a hotelaria, a indústria e o alojamento local, entre outros, percebendo as suas preocupações concretas e as dificuldades reais que atravessam nesta época de incerteza em que todos vivemos.”

O Presidente anunciou, na ocasião, aos representantes da ACIF, que o processo de implementação de uma Taxa Turística no Funchal foi suspenso pela Autarquia, “uma vez que não se encontram reunidas, neste momento, as condições para que este processo avance, não existindo, para já, uma data definida para o regresso a este tema.”

Na reunião foram também apresentadas aos membros da comitiva as iniciativas criadas de raiz pela CMF para apoiar a economia local, e que foram implementadas nos últimos dois meses, tais como o Mercado em Casa, a Venda Itinerante, a plataforma Comércio ao Serviço, e o fornecimento de minutas de um plano de contingência para as empresas do concelho, com a realização de sessões de esclarecimento aos empresários.

O Município comprometeu-se, por fim, a avaliar nas próximas semanas várias preocupações manifestadas pelos representantes do setor, e a apresentar soluções que vão ao encontro das suas expetativas e que promovam o bem-estar económico do concelho.

A Câmara Municipal do Funchal lança esta sexta-feira, dia 8 de maio, a iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, que se destina aos agregados familiares residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram os seus rendimentos mensais substancialmente reduzidos, quer pela situação de desemprego de pelo menos um dos seus membros, quer pela condição de layoff em que pelo menos um dos elementos do agregado se encontre.

O Presidente Miguel Silva Gouveia considera que “esta é mais uma importante medida de cariz social, que vai permitir auxiliar as necessidades básicas de centenas de famílias funchalenses que estão a passar dificuldades, com a entrega de bens essenciais.”

“Ao longo dos últimos dois meses, temos envolvido os comerciantes dos nossos mercados municipais na resposta a esta crise, chegando num primeiro momento a pessoas idosas e com deficiência, depois a residentes nas zonas altas e agora a famílias afetadas pela perda de rendimentos. Os apoios de cariz social são a prioridade da CMF para responder à crise mas, ao mesmo tempo, ajudamos os nossos comerciantes, agricultores e produtores a escoar a sua produção, protegendo a economia local”, reforça o Presidente.

Os cabazes são gratuitos e serão fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h. A entrega será efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entregará, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de 3 elementos. No ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento, apelando-se a que todos leiam primeiro as normas da iniciativa.

Os cabazes serão compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, com a garantia de serem produtos regionais, e serão acompanhados de receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares. A composição dos cabazes será assegurada pelos comerciantes de hortofrutícolas do Mercado da Penteada, de forma rotativa.

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O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a Reunião de Câmara semanal, a aprovação dos apoios financeiros do Município ao associativismo cultural para o ano de 2020. Os apoios em causa ascendem a 260 mil euros e abrangem um total de 37 entidades.

O autarca reconheceu que “a situação que estamos a viver é particularmente delicada para os artistas, que viram de uma forma generalizada os seus espetáculos serem adiados ou cancelados, e a CMF não ficou alheia a isso. O sinal que demos, desde logo, foi o de adaptar o tipo de espetáculos que podíamos fazer, para garantir que havia programação adequada e que os artistas continuariam a ser pagos pelo seu trabalho, como aconteceu com o programa de «A Cultura que nos Une» e é isso que continuaremos a fazer enquanto as circunstâncias atuais perdurarem.”

“Conforme já tinha assumido, terminado o estado de emergência, deliberámos esta semana a atribuição destes apoios, permitindo que dezenas de agentes e produtores culturais que são nossos parceiros, possam também eles adaptar-se às circunstâncias e encontrar estabilidade para continuarem a fazer o seu trabalho.”

Na Reunião de Câmara desta semana, foi igualmente adjudicada a empreitada de renovação e aumento da ciclovia entre o Fórum Madeira e a Praça do Turista, por cerca de 1,2 milhões de euros + IVA, com um prazo de execução de 330 dias, sendo esta uma obra cofinanciada pelo MADEIRA 14-20. O Presidente explicou que “estão em causa 2,5 quilómetros de percurso, que vêm dar continuidade a outros dois troços da ciclovia já existentes. Paralelamente, será também garantida a coesão da rede pedonal, com um valor mínimo de referência de 1,20m garantido em toda a extensão do projeto, e feitas cerca de 120 intervenções de melhoria no espaço público municipal, como a correção de passadeiras, a beneficiação de passeios e a retirada de obstáculos existentes.”

“Esta intervenção vai permitir que os funchalenses e todos aqueles que nos visitam tenham mais e melhores condições para desfrutar da mobilidade suave na nossa cidade, com todos os benefícios que lhe estão associados em termos de saúde e ambiente. A operação permitirá, em específico, a maximização das condições de fruição da Estrada Monumental, com destaque para a prática de lazer e desportiva.”

Finalmente, também foi aprovada hoje “uma alteração ao mapa de pessoal da CMF, no sentido de integrar nos quadros do Município todos os atuais trabalhadores da empresa municipal Frente MarFunchal. No início deste ano, tomámos a decisão de fechar a empresa, com o compromisso de proceder à integração dos seus trabalhadores nos quadros municipais, e este é o início desse processo, criando as 121 vagas necessárias, que compreendem técnicos superiores, assistentes técnicos e operacionais. Procuraremos ter o processo de encerramento da empresa e de integração dos trabalhadores concluído até ao final do corrente ano”, rematou o Presidente.

O Presidente Miguel Silva Gouveia prossegue, esta sexta-feira, a iniciativa semanal “Falar Funchal”, com o objetivo de ultrapassar o distanciamento social provocado pela atual crise de saúde pública e de manter a proximidade com os munícipes do concelho, conversando com convidados reconhecidos pela sua carreira e mérito, sobre diversos temas de interesse público.

Esta semana, os convidados serão Cristina Pedra, empresária e ex-Presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), e Rui Rodrigues, empreendedor no setor da restauração e chef de referência a nível regional. A conversa decorre em direto no facebook da Câmara Municipal do Funchal, entre as 12h e as 13h, num formato aberto a questões do público, e que terá como tema a retoma das atividades económicas na Região, que marcou a semana.

“O «Falar Funchal» cumpre o seu primeiro mês de transmissões e, até agora, já fomos assistidos por mais de 15 mil pessoas, o que demonstra que este é um formato que interessa aos cidadãos, o que nos encoraja a apostar nesta via de diálogo. Tenho podido contar, nesta iniciativa, com excelentes convidados, que a têm valorizado muito e desta vez não será exceção.”

“Procuraremos antecipar, nesta conversa, os desafios que o comércio e os serviços enfrentarão no curto e médio-prazo, desde logo ao nível da legislação, e perceber que linhas de apoio estão disponíveis para o setor e qual pode ser o contributo das entidades públicas e das diferentes associações no desfecho que todos desejamos. Queremos, desta forma, manter a proximidade com os nossos empresários, na linha de várias iniciativas importantes que desenvolvemos nas últimas semanas com vista à sua salvaguarda, e que estas conversas sejam uma forma de olhar em frente e falar do Funchal e do futuro com confiança naquilo que podemos fazer pelo bem-estar comum.”

A Câmara Municipal do Funchal prorrogou por 60 dias contínuos o prazo de pagamento de faturas emitidas pelo Município relativas aos meses de março e abril de 2020, em todos os serviços prestados pela Autarquia. Esta prorrogação é válida também para as restantes faturas com datas de vencimento até 31 de março de 2020, sendo que todas as referências multibanco indicadas mantém-se válidas.

O Executivo Municipal esteve reunido com os corpos dirigentes nos Paços do Concelho e esta é mais uma medida da CMF para responder aos condicionalismos criados pelo atual estado de calamidade e garantir que as pessoas singulares e coletivas continuam a pagar as suas faturas de forma voluntária e em tempo útil. Neste sentido, a Autarquia tem procurado encontrar soluções que facilitem o pagamento das faturas pela via eletrónica.

No caso das Águas do Funchal, passa também a estar disponível nos serviços online da CMF uma nova funcionalidade, que permite consultar de imediato a referência multibanco da fatura da água, bastando, para isso, que os munícipes insiram o seu número de consumidor e o respetivo número de contribuinte. Esta funcionalidade está disponível no site oficial da CMF, em http://www.cm-funchal.pt/pt/servicos-online/faturas-agua.html

Informa-se, igualmente, que para efeitos de pagamento das faturas relativas a cartões de moradores e cemitérios, consta em todas as faturas emitidas um NIB bancário da Autarquia, de modo a que os pagamentos possam ser feitos por multibanco, via transferência bancária.

A Câmara Municipal do Funchal transmite esta sexta-feira, dia 8 de maio, em direto pelas 21h, o concerto do duo madeirense Cristina Barbosa e Vítor Abreu, inserido na iniciativa “A Cultura Que Nos Une”, que conta com 40 eventos gratuitos a ser transmitidos nas redes sociais da CMF, durante os meses de abril e maio.

A atuação desta semana terá lugar na Sala da Assembleia Municipal, nos Paços do Concelho, e será transmitida, como sempre, através das páginas oficiais da Autarquia no Facebook (Câmara Municipal do Funchal) e no Instagram (funchal_municipio). Perante a crise de saúde pública que a Região e o país atravessam, esta tem sido uma forma de dar palco aos artistas regionais, e de levar até casa dos funchalenses espetáculos diversificados e de qualidade, a partir de espaços municipais de referência.

Cristina Barbosa e Vítor Abreu são dois dos artistas mais conhecidos do panorama musical regional, e unem-se através da cultura para um concerto intimista. Cristina Barbosa venceu o Festival da Canção Infantil da Madeira em 1987 e, a partir de 1999, construiu um longo percurso de atuações nas principais unidades hoteleiras da Região. Do seu currículo constam, igualmente, participações em diversos programas de televisão e enquanto júri em festivais musicais.

Vítor Abreu é vocalista e guitarrista da banda Cool Feel Band, uma das bandas de covers mais antigas da Madeira, e atua regularmente em hotéis, bares, festivais e festas, um pouco por toda a ilha e também em Portugal Continental.

A Câmara Municipal do Funchal está a proceder, desde março, ao pagamento das faturas aos seus fornecedores no prazo de 15 dias, sendo esta uma medida que se vai prolongar nos próximos meses, no âmbito do pacote de salvaguarda económica aos empresários do concelho.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que, em abril, “a CMF pagou 1,2 milhões de euros aos seus fornecedores, quando em março já tinham sido pagos outros 5,9 milhões. Estes números refletem de forma concreta o esforço que a Autarquia tem feito desde que começou a pandemia, de modo a honrar os compromissos que temos com os nossos parceiros comerciais e de lhes garantir a maior liquidez possível, o que é essencial nesta fase, também para que os empresários possam pagar os salários aos seus colaboradores. Esta é uma medida a que daremos seguimento nos próximos meses.”

O autarca recorda que na última Prestação de Contas da Autarquia, aprovada no ano passado, “a dívida a fornecedores já se situava num mínimo histórico, sendo a mais baixa do último quarto de século no Funchal. Esta medida que agora introduzimos é mais um pilar que sustenta a condição do Município enquanto parceiro de confiança dos empresários do concelho, depois de todo o percurso que fizemos nos últimos anos.”

Desde que o atual Executivo Municipal entrou em funções, em 2013, o prazo médio de pagamento a fornecedores tem vindo a baixar sucessivamente e de forma significativa. “Faremos o esforço necessário nesta fase para pagar os serviços que nos são prestados com toda a prontidão, e com o rigor, a seriedade e a transparência que nos notabilizam.”

A Câmara Municipal do Funchal, através do Departamento de Ordenamento do Território, desenvolveu um circuito digital com vista à receção e análise de projetos urbanísticos, enquanto estiverem em vigor as atuais medidas de contingência provocadas pela pandemia de COVID-19. Todos os passos constam no site COVID-19 Funchal, no separador “Atendimento Geral”, em: https://covid19.cm-funchal.pt/atendimento-geral/.

As regras estão em vigor temporariamente para efeitos de submissão de novos Projetos de Licenciamento, Comunicação Prévia e Pedidos de Informação Prévia, Projetos de Alterações e Ampliações e, ainda, Projetos de Especialidades. A Autarquia sublinha que a submissão prévia dos processos por esta via permitirá doravante uma maior celeridade na análise urbanística dos mesmos, através do circuito digital interno criado.

A CMF agradece igualmente a compreensão dos munícipes, sublinhando que os serviços estão a fazer um importante esforço de adaptação nesta fase, no sentido de encontrar alternativas que permitam manter o seu funcionamento da forma mais regular possível, perante as circunstâncias excecionais que todos estamos a enfrentar. Esta é mais uma medida no campo da Modernização Administrativa, onde a Autarquia tem feito um percurso importante ao longo dos últimos anos, com vista a prestar um serviço cada vez mais eficaz aos funchalenses.

A Câmara Municipal do Funchal deu início esta segunda-feira a obras de reabilitação no Teatro Municipal Baltazar Dias. A intervenção, no valor de 130 mil euros, tem uma duração prevista de três meses, estando pronta para o início da próxima temporada artística.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que a Autarquia “decidiu antecipar as obras que estavam previstas para o Verão, dada a situação em que nos encontramos de momento, com o Teatro encerrado ao público devido à pandemia de COVID-19, pelo que surgiu aqui uma oportunidade para executar esta empreitada de imediato.”

Miguel Silva Gouveia refere que “a eventual reabertura do Teatro durante este período não fica em causa, porque as obras iniciadas não prejudicam o seu funcionamento geral, mas garantimos, acima de tudo, que no arranque da próxima temporada artística, teremos renovadas condições de utilização em todos os espaços deste edifício icónico, não só na plateia e no palco, mas igualmente no salão nobre e na teia da sala, que também poderá acolher, como já aconteceu no passado, várias iniciativas culturais.”

Além do Baltazar Dias, o Município tem também em curso obras no edifício dos Paços do Concelho, onde decorre a substituição de pavimentos envelhecidos em várias áreas, aproveitando que as visitas guiadas estão igualmente suspensas. “No Funchal, a cultura continua a ser encarada como um bem essencial, mesmo em tempos de crise”, conclui o Presidente.

A Câmara Municipal do Funchal está a organizar, neste mês de maio, um Campeonato Virtual Rali – Cidade do Funchal, em parceria com o MaisRalis.com e o piloto da equipa PlayTotal Racing Miguel Nunes (Skoda Fabia R5 Evo), até 29 de maio, e ainda um Torneio FIFA20 – Cidade do Funchal, com a colaboração da Weaver Gaming, até 6 de maio.

As competições são apadrinhadas por Miguel Nunes, vice-campeão regional de ralis, e Laura Luís, jogadora madeirense do Sporting de Braga, respetivamente e, no global, contam com mais de 350 jogadores. Haverá prémios para os melhores classificados e todas as informações estão disponíveis no site oficial da CMF, em https://bit.ly/2S68lUR

O conceito de eSports é uma forma organizada de competição, individual ou coletiva, de jogos virtuais que pode abranger diversos géneros, desde a vertente de estratégia à fantasia, passando pelos desportos motorizados até ao futebol. O Torneio FIFA20 – Cidade do Funchal é disputado por 108 jogadores e as informações sobre as eliminatórias e horários estão disponíveis no link: https://www.toornament.com/pt_BR/tournaments/3481348296876228608/stages/3484588918888103936/

O Campeonato Virtual Rali – Cidade do Funchal conta, por sua vez, com 243 participantes, e a lista com todos os condutores e respetivas viaturas é apresentada no site MaisRalis.com.

Estas competições surgem como uma resposta da CMF para minimizar o confinamento domiciliário que a população está a atravessar devido à pandemia de COVID-19. A Autarquia destaca em ambas as competições o propósito de fomentar uma cultura da ética e fairplay entre todos os participantes, sob o lema “Fiquem Seguros, Joguem em Casa.”