A Câmara Municipal do Funchal volta a assinalar, na próxima semana, o Dia Mundial do Ambiente, com a dinamização de um vasto leque de atividades, entre os dias 1 e 8 de junho. A Semana do Ambiente 2020, adaptada à nova conjuntura e mais voltada para os meios digitais, visa, uma vez mais, sensibilizar a população para os desafios ambientais globais e para a necessidade das novas gerações serem proativas, no sentido de fazerem do Funchal uma cidade cada vez mais sustentável.

Sob esse mote, será dinamizada uma campanha de sensibilização para repensar hábitos do quotidiano, que promova a qualidade de vida da população, mas sem prejudicar o ambiente. As atividades previstas serão, na sua maioria, realizadas através dos canais da Autarquia, nomeadamente nas páginas de facebook “Ambiente Funchal” e “Funchal Cidade Educadora”, e incluem ações de sensibilização ambiental, workshops, concursos de ideias, jogos didáticos, vídeos interativos e conversas temáticas.

Logo na segunda-feira, dia 1 de junho, o programa terá início com a entrega do prémio Ecocartão ao estabelecimento de ensino do concelho com melhor desempenho per capita, num projeto que visa incentivar a comunidade escolar a aperfeiçoar as boas práticas ambientais no domínio da gestão de resíduos sólidos. Terá igualmente lugar, nos Paços do Concelho, a entrega dos cheques solidários ao Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro e ao Centro da Mãe, resultado de uma campanha em que a CMF se comprometeu a doar 1€ por cada tonelada de resíduos de embalagem enviada para reciclagem.

O dia 2 é dedicado à alimentação saudável, onde se destaca o workshop de culinária “Cozinha sustentável com produtos regionais”, com o Chef Yves Gautier. No dia 3 terá, por sua vez, lugar uma conversa sobre o tema da “Sustentabilidade da gestão dos resíduos”, com Graça Martinho.

No dia 4 de junho, serão entregues os prémios aos vencedores do concurso de ideias que o Departamento de Ambiente lançou durante o mês de maio, com vista à criação de uma mascote e de um logótipo para este serviço camarário.

No Dia Mundial do Ambiente, a 5 de junho, sexta-feira, está marcada uma conversa com a atriz e defensora da sustentabilidade ambiental Ana Varela, onde será abordado o tema “A sustentabilidade ambiental no nosso dia a dia”. Durante a tarde será, por sua vez, apresentado o projeto “Comércio Sustentável”, que visa orientar os proprietários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais da cidade para a adoção de boas práticas.

As comemorações da Semana do Ambiente 2020 terminam no dia 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, com a campanha de sensibilização “Sarjetas sem lixo”, que procurará sensibilizar a população para a não colocação de resíduos nas sarjetas, pelos efeitos nocivos em termos de escoamentos que daí podem advir, inclusive para o próprio mar.

 

A Câmara Municipal do Funchal lançou, no passado dia 8 de maio, a iniciativa “Funchal, Cabaz Vital”, que se destina às famílias residentes no concelho que, fruto das dificuldades geradas pela COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos mensais, seja por situação de desemprego ou por condição de layoff de pelo menos um dos seus membros. Até hoje, já foram entregues 890 cabazes.

O Presidente Miguel Silva Gouveia considera que “a mais-valia deste projeto já é, neste momento, incontornável. Segundo os registos da Autarquia, já foram apoiadas cerca de 3000 pessoas em menos de três semanas de implementação. Esta é uma prova que, de facto, muitas famílias estão a passar dificuldades, pelo que a missão da Câmara é estar a seu lado e à altura desta situação, honrando a matriz social que tem pautado até hoje a nossa governação. Os funchalenses podem contar connosco.”

A freguesia com mais agregados apoiados até agora é Santo António, com cerca de um terço do total (307), seguindo-se São Martinho (188), São Roque (76), Santa Maria Maior (73) e São Pedro (55). A principal razão indicada pelos beneficiários relativamente a perda de rendimento é a situação de desemprego (345), seguida da situação de lay-off (327).

O Presidente acrescenta que “o Município continuará a investir neste projeto, conscientes das necessidades que nos estão a ser reportadas e enquanto estas perdurarem. Começámos, igualmente, a incluir nos cabazes receitas e dicas de conservação dos alimentos, alimentação saudável e redução de desperdícios alimentares, no sentido de prestar informação útil e ajudar os funchalenses em todas as frentes.”

Os cabazes são gratuitos e fornecidos a pedido, através do e-mail cabaz@cm-funchal.pt ou do telefone 291 214 083, de 2.ª feira a sábado, entre as 9h e as 12h, sendo que, no ato do pedido, os beneficiários têm de indicar o motivo da perda de rendimento. A entrega é efetuada pelo Município, por ordem de chegada dos pedidos, no período compreendido entre as 12h e as 17h, sendo o transporte igualmente gratuito. A Autarquia entregará, por mês, um cabaz aos agregados familiares até 3 elementos e dois cabazes aos agregados familiares com mais de 3 elementos.

Os cabazes são compostos por fruta e legumes da época, ervas aromáticas e ovos, todos de produção regional e assegurados pelos comerciantes de hortofrutícolas do Mercado da Penteada e do Mercado dos Lavradores, de forma rotativa.

A Câmara Municipal do Funchal, através da SociohabitaFunchal, lançou o projeto solidário e de responsabilidade social “Família a Família”, que tem por objetivo encontrar uma empresa, instituição ou família que ajude, de forma voluntária, outra família em situação de carência socioeconómica, ou ainda utentes dos Centros Comunitários, inquilinos da CMF e candidatos à habitação social do Município do Funchal, através da doação de bens alimentares e da ajuda com despesas de habitação, transporte, saúde e educação, entre outras.

A Vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social na Autarquia, Madalena Nunes, salienta que, através desta iniciativa, “pretendemos minimizar os impactos socioeconómicos provocados pela crise pandémica, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, apelando ao espírito de responsabilidade de cada um, em prol do bem-estar das outras pessoas. Este processo implica que foquemos o nosso olhar nos nossos concidadãos e concidadãs, e possamos perceber que cada ação individual, mesmo que pareça minúscula, fará a diferença na vida de uma família, criança, adulto ou idoso.”

A SociohabitaFunchal, empresa municipal que é responsável pela gestão dos empreendimentos de habitação social e pelos Centros Comunitários do Município, tem vindo, ao longo das últimas semanas, a confrontar-se com uma crescente procura de apoio por parte de famílias mais vulneráveis do concelho. O projeto “Família a Família” irá, deste modo, promover a melhoria das condições de vida das famílias/indivíduos em situação de carência extrema ou vulnerabilidade social, procurando dar respostas às necessidades específicas de cada agregado familiar, “permitindo um apoio amplo, não só ao nível dos bens alimentares, que geralmente é o que as instituições oferecem, mas também de produtos de higiene pessoal e doméstica, e ainda nas despesas de saúde, transportes, educação e da própria habitação. O projeto distingue-se, igualmente, pelo facto de ser direcionado e personalizado, permitindo um apoio direto a uma família de forma continuada.”

A Vereadora Madalena Nunes conclui que “o Funchal, enquanto entidade pertencente à rede internacional das Cidades Educadoras, tem trilhado um caminho intencional de consciencialização individual, segundo a premissa de que, em qualquer território, a qualidade da vida de cada um de nós só melhorará, se todos nos preocuparmos e atuarmos nesse sentido. Todos juntos faremos, com certeza, a diferença.”

As entidades, famílias ou cidadãos comuns que queiram associar-se a este projeto, deverão preencher um formulário, disponível em https://bit.ly/2XkJoqg, e submeter a sua candidatura para o e-mail familiaafamilia2020@gmail.com. Em alternativa, podem contactar o 291 002 360 ou dirigir-se presencialmente à sede da Sociohabita, na Rua 5 de Outubro, nº 61.

Os nadadores salvadores das praias do Município do Funchal têm vindo a receber, desde o início do mês de maio, formação específica com vista à reabertura dos complexos balneares, de forma a melhor preparar o seu desempenho em segurança, mas também antevendo a época balnear 2020, que será marcada pelas condicionantes da crise de saúde pública em curso.

A Vice-Presidente Idalina Perestrelo, que tutela a Frente MarFunchal, explica que, “no âmbito de uma ação concertada entre as equipas de socorristas e de nadadores salvadores da FMF, foram delineados os procedimentos preventivos a implementar, bem como um Manual com as Normas de Atuação na Abordagem à Vítima e Boas Práticas, que foi criado para as equipas de resposta à emergência.”

Na elaboração deste manual interno foram seguidas as orientações atuais das autoridades regionais que tutelam o serviço de emergência médica, e que devem ser adotadas pelas equipas de emergência, em contexto de pandemia Covid-19.

“Estas normas visam contextualizar a abordagem dos nadadores salvadores da FMF nas circunstâncias atuais, dando foco à segurança dos operacionais e salvaguardando a todo o momento uma correta e atempada resposta à vítima. Este plano orientador interno será, doravante, atualizado oportunamente, aquando da publicação de novas orientações por parte das entidades competentes”, acrescenta a autarca.

No passado fim-de-semana, “a Frente MarFunchal levou a cabo, consequentemente, diversas ações de preparação e de formação presenciais e práticas em cada um dos complexos balneares do Funchal, sobre sensibilização para boas práticas, disponibilidade dos equipamentos de proteção individual, treino na colocação e remoção dos mesmos e informação sobre as alterações na abordagem à vítima”, conclui Idalina Perestrelo.

 

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, acompanhou, esta manhã, o início da entrega de 500 tablets a alunos que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico em escolas do concelho, no âmbito do programa “Funchal Educa +”, através do qual a Autarquia vai disponibilizar equipamentos informáticos e ligações de banda larga à internet aos alunos funchalenses cujas famílias não dispõem destes recursos.

Os alunos em causa foram sinalizados pelas respetivas escolas e a entrega é feita diretamente aos encarregados de educação ao longo desta semana, no Armazém Municipal de Sta. Rita, sito ao Caminho do Areeiro, nº 90, na freguesia de São Martinho.

Miguel Silva Gouveia enaltece que “a entrega está a decorrer a bom ritmo, de acordo com aquilo que calendarizámos e até à próxima quinta-feira, dia 28 de maio, contamos ter o processo concluído junto dos encarregados de educação das 24 escolas do 1º CEB do Funchal.”

O Presidente reforça “a importância de este ser um programa municipal que garante uma educação igual para todos, abrangendo várias centenas de crianças e jovens, para que não se assista, durante esta crise, à regressão numa das principais conquistas da nossa democracia: uma educação livre e universal. No Funchal ninguém fica para trás.”

A Autarquia solicita a todos os encarregados de educação cujos filhos foram sinalizados, e que já receberam confirmação da respetiva escola nesse sentido, para que cumpram o cronograma de entrega apresentado pela CMF, que prevê dias e horas de entrega consoante a escola frequentada.

A título de exemplo, amanhã, terça-feira, dia 26 de maio, entre as 9h e as 13h, os encarregados de educação com filhos sinalizados nas escolas básicas de São Roque, Colégio do Infante, Externato Princesa D. Amélia e Eleutério de Aguiar podem ir levantar os equipamentos que lhes são devidos, enquanto à tarde, das 13h às 17h30, será a vez dos pais de alunos da Ladeira, São Gonçalo e Apresentação de Maria.

A Autarquia sublinha que estes primeiros computadores tabulares serão distribuídos prioritariamente pelos alunos/as carenciados do 1º CEB, sendo que, na fase seguinte do projeto, serão adquiridos equipamentos para alunos dos outros ciclos de ensino, que sejam igualmente referenciados pelas escolas, e ainda disponibilizadas ligações de banda larga à internet, até uma dotação global de 150 mil euros.

A Câmara Municipal do Funchal dá início, na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, à entrega de 500 tablets a alunos que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico em escolas do concelho, no âmbito do programa “Funchal Educa +”, através do qual a Autarquia vai disponibilizar equipamentos informáticos e ligações de banda larga à internet aos alunos funchalenses cujas famílias não dispõem destes recursos.

Os alunos em causa foram sinalizados pelas respetivas escolas e a entrega será feita diretamente aos encarregados de educação ao longo da próxima semana, no Armazém Municipal de Sta. Rita, sito ao Caminho do Areeiro, nº 90, na freguesia de São Martinho.

A Autarquia solicita, por isso, a todos os encarregados de educação cujos filhos foram sinalizados, e que já receberam confirmação da respetiva escola nesse sentido, para que tenham em conta o cronograma de entrega apresentado pela CMF, que prevê dias e horas de entrega consoante a escola frequentada.

A título de exemplo, na próxima segunda-feira de manhã, entre as 9h e as 13h, os encarregados de educação com filhos sinalizados nas escolas básicas da Cruz de Carvalho, Ribeiro Domingos Dias e Boliqueime podem ir levantar os equipamentos que lhes são devidos, enquanto à tarde, das 13h às 17h30, será a vez dos pais de alunos da Bartolomeu Perestrelo, Pena e a Ajuda. Até quinta-feira, dia 28 de maio, a Autarquia conta ter a entrega concluída aos encarregados de educação das 24 escolas do 1º CEB do Funchal.

A Autarquia sublinha que estes primeiros computadores tabulares serão distribuídos prioritariamente pelos alunos/as carenciados do 1º CEB, sendo que, na fase seguinte do projeto, serão adquiridos equipamentos para alunos dos outros ciclos de ensino, que sejam igualmente referenciados pelas escolas, e ainda disponibilizadas ligações de banda larga à internet, até uma dotação global de 150 mil euros.

A Câmara Municipal do Funchal promove, a partir do próximo mês de junho, um “Clube de Leitura” na Biblioteca Municipal do Funchal, destinado aos amantes da leitura e à comunidade em geral. Esta é uma iniciativa com o objetivo de promover os hábitos de leitura e a partilha de conhecimento através de conversas e debates, segundo a premissa de cada participante levar o seu próprio livro a conversa.

Os clubes de leitura têm vindo a reconquistar vitalidade ao longo dos últimos anos, e a confirmar potencialidades no que diz respeito ao desenvolvimento e aprofundamento das práticas literárias. O “Clube de Leitura” da Biblioteca Municipal do Funchal terá sessões com a duração de 1h30, procurando discutir o significado da leitura para cada membro, e contribuindo como um espaço de encontro regular, onde os leitores reconstruam as obras abordadas através da sua visão, dando a conhecer novos livros e autores, e aprofundando novos estilos e géneros literários.

As primeiras três sessões do “Clube de Leitura” da BMF, devido à  crise de saúde pública ainda em curso no país, decorrerão através da plataforma Zoom, nos próximos dias 19 de junho, 17 de julho e 14 de agosto, sempre às 18h, tendo como escritores convidados Luísa Paolinelli, Viale Moutinho e Irene Lucília de Andrade, respetivamente. Uma vez que as sessões serão realizadas online, os participantes deverão possuir computador com câmara, microfone e som.

Da programação consta a explicação do funcionamento do clube, a apresentação do escritor convidado, a apresentação de um livro e uma breve resenha histórica sobre o seu autor, seguindo-se um espaço para debate. As inscrições deverão ser formalizadas até ao dia 8 de cada mês, através do endereço biblioteca.municipal@cm-funchal.pt, com nome, idade, e n.º de telemóvel, sendo consideradas por ordem de chegada, até ao máximo de 12 participantes por cada sessão.

Paralelamente a esta iniciativa, a Biblioteca Municipal do Funchal também está a promover oficinas criativas online sob o mote “Contas Comigo – Dinâmicas e Recursos para Criar e Contar Histórias”, com a mediadora cultural e contadora de histórias Catarina Claro. Estas oficinas são destinadas a mães, pais, educadores, professores, animadores socioculturais, bibliotecários e outros interessados. A primeira sessão online, já anunciada nos canais da BMF, agendada para o próximo dia 5 de junho, já se encontra esgotada.

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, em Reunião de Câmara, medidas extraordinárias no âmbito do Programa de Revitalização do Comércio e Serviços do Funchal. O Presidente Miguel Silva Gouveia destaca, entre as principais deliberações, “a isenção, de forma automática e sem necessidade de requerimento para o efeito, das taxas de ocupação do espaço público municipal pela colocação de esplanadas, bem como das taxas de publicidade, até 31 de dezembro de 2020.”

Miguel Silva Gouveia anunciou ainda, sobre o alargamento das áreas de esplanadas, que “o Funchal compromete-se a permitir esse alargamento nos casos em que tal seja possível, dentro dos condicionalismos legais e aplicáveis aos respetivos licenciamentos, e respeitando todas as questões relativas a acessibilidade e mobilidade no espaço público. Os serviços procederão, para o efeito, a uma análise caso a caso dos requerimentos que deem entrada na Loja do Munícipe, procurando dar resposta às solicitações no prazo mais curto possível.”

Podem, ainda, referir-se como medidas importantes, em termos turísticos, a alteração do tarifário comercial do fornecimento de água aplicado ao Alojamento Local, para um tarifário doméstico, até 31 de dezembro de 2020, e por fim, no campo do urbanismo, a isenção das taxas relativas à emissão de alvarás de licença para obras e à solicitação de plantas de condicionamentos.

Igualmente aprovada hoje foi a abertura de um concurso público internacional para a execução da 2ª fase da obra de “Controlo e Monitorização de fugas nas redes de águas, associada ao sistema de telegestão existente no concelho do Funchal”, a qual representará um investimento de 9,8 milhões de euros + IVA. A obra será comparticipada em 45% pelo programa comunitário POSEUR e o restante financiamento será garantido por empréstimo bancário a contrair pela CMF.

A obra terá um prazo de 730 dias a partir do momento em que for para o terreno, ao passo que a 1ª fase já decorre desde março, em Santo António e São Roque. “O lançamento, nesta altura, de um concurso público desta monta espelha aquela que é uma das nossas assumidas prioridades políticas, a sustentabilidade ambiental, neste caso com uma assinalável melhoria na qualidade do serviço que virá a ser prestado à população.”

Por iniciativa da Câmara Municipal do Funchal, os Mercados Municipais dos Lavradores e da Penteada integram a plataforma nacional “Alimente quem o Alimenta”, uma iniciativa do Ministério da Agricultura, com vista ao incentivo do consumo de produtos locais e à promoção dos mercados de proximidade.

O Vereador João Pedro Vieira, que tutela os mercados municipais, explica que “a par das muitas iniciativas que o Município do Funchal tem vindo a levar a cabo nos últimos dois meses, de modo a incentivar o consumo no comércio local, a adesão a esta campanha nacional pretende, desde logo, potenciar os comerciantes dos nossos mercados, mas também valorizar todos os produtores regionais, estabelecendo uma ligação digital com os consumidores. Ao mesmo tempo, projetamos a nível nacional a excelência do que se produz na nossa terra.”

Além do registo dos espaços, a plataforma, disponível em alimentequemoalimenta.pt, visa o registo dos produtores e comerciantes, de forma a divulgar os seus produtos com fins de comercialização, proporcionando aos consumidores uma pesquisa pelos produtores mais próximos e o respetivo contacto para encomenda e compra. Para esclarecer quaisquer dúvidas, estão disponíveis os contactos 218 442 200 e alimentequemoalimenta@cm-funchal.pt.

“O projeto já conta, a nível nacional, com mais de 900 produtores e cerca de 40 espaços de comércio de proximidade, onde estão incluídos os nossos mercados dos Lavradores e da Penteada. Apelamos agora aos nossos produtores e comerciantes para que se registem na plataforma, de modo a fazermos crescer esta grande rede de entreajuda e de partilha do que é local e de qualidade”, conclui o autarca.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, termina esta sexta-feira, dia 22 de maio, a iniciativa “Falar Funchal” que, ao longo dos últimos dois meses, manteve a proximidade entre o Executivo e os munícipes durante a crise de saúde pública, por via de conversas em direto com convidados reconhecidos pela sua carreira e mérito, sobre diversos temas de interesse público.

Os convidados para a última transmissão, a ter lugar esta sexta-feira, a partir das 12h, em direto no facebook da Câmara Municipal do Funchal, serão Luís Araújo, Presidente do Turismo de Portugal, e Ana Barbosa, Diretora de Operações da TUI para a Madeira e Porto Santo, e a conversa decorrerá, como sempre, num formato aberto a questões do público, tendo como tema os desafios que se colocam a curto e médio prazo ao Turismo na Região.

“Ao longo destes dois meses, as diversas transmissões do Falar Funchal foram assistidas por cerca de 25 mil pessoas, pelo que este demonstrou ser, de facto, um formato de interesse para os cidadãos e um canal de diálogo e de partilha sobre temas de indiscutível interesse público, com excelentes convidados, do panorama regional e nacional, num momento particularmente difícil para todos”, explica o Presidente, fazendo um balanço claramente positivo à iniciativa.

“Esta semana vamos concluir a iniciativa com um tema absolutamente basilar para o futuro económico da Madeira após a crise, que é o regresso do Turismo, tendo como pilares a nossa afirmação enquanto destino turístico seguro, o potenciar daquelas que são as nossas mais-valias e a confiança nos predicados que fazem da Região, e do Funchal em especial, um dos destinos turísticos mais antigos e reputados do mundo. Neste momento, cabe a todos nós, entidades públicas e agentes do setor, encontrar as melhores formas de adaptação a esta nova realidade, percebendo claramente quais os principais desafios e desenhando estratégias para ultrapassá-los.”

“Sabemos que este é um tema central para a nossa Região, pelo que incentivamos a que todos os interessados façam as suas questões em direto, sejam eles empresários do setor, trabalhadores ou demais cidadãos, lancem temas a discussão e esclareçam os seus receios, esperando, acima de tudo, que estas conversas sejam o que sempre foram: uma forma de olhar em frente e falar do Funchal e do futuro com confiança naquilo que podemos fazer pelo nosso bem-estar comum.”