Ao longo do último mês, a Câmara Municipal do Funchal já entregou livros a mais de 2500 famílias funchalenses, através do programa “Livros Pedidos”, anuncia o Presidente Miguel Silva Gouveia. A iniciativa arrancou no passado dia 23 de março, com o intuito de entregar gratuitamente à população cerca de 50 mil livros que faziam parte do stock municipal e, desde então, “já entregámos milhares de livros às nossas famílias, afirmando a cultura como um bem essencial, mesmo durante a crise de saúde pública que vivemos, tal como nos propusemos desde a primeira hora.”

“Tendo em conta o stock existente, a opção da Autarquia foi de entregar conjuntos ou coleções de livros dentro de cada género, pelo que os funchalenses têm recebido em sua casa múltiplos volumes, por cada uma das 2500 encomendas entregues. Os pedidos continuam a chegar todos os dias e as entregas prosseguem a excelente ritmo, graças ao trabalho abnegado de diversas equipas camarárias e Juntas de Freguesia, às quais muito agradeço. Todos os funchalenses podem, por isso, continuar a fazer pedidos e contar com a literatura para ajudá-los a ultrapassar esta fase difícil para todos.”

Os interessados devem, para o efeito, recorrer ao Funchal Alerta, através do endereço https://funchalalerta.cm-funchal.pt/, e fazer a respetiva encomenda, sem custos, na Categoria: “Livros Pedidos”, podendo escolher entre os seguintes géneros: Literatura, Livros Infantis, Desporto e Arte. A partir daí, basta aguardar alguns dias e receberão os livros em sua casa, num serviço que é assegurado sem quaisquer custos, e de acordo com todas as determinações em vigor de higiene e segurança.

A Câmara Municipal do Funchal apresentou, na semana passada, uma nova plataforma assente num sistema de informação geográfica, com o objetivo de apoiar os comerciantes funchalenses e de informar os munícipes relativamente aos serviços essenciais que estão atualmente em funcionamento na cidade. Esta chama-se “Comércio ao Serviço” e já conta, neste momento, com 50 estabelecimentos inscritos, sendo inteiramente gratuita e de acesso livre. A informação necessária está disponível em https://covid19.cm-funchal.pt/covid-19-empresas/.

Mapa Georreferenciado “Comércio ao Serviço” – https://bit.ly/2R9tnBp
Formulário para registo de estabelecimentos comerciais – https://arcg.is/0KXC51

Miguel Silva Gouveia enaltece “a excelente adesão dos nossos comerciantes a esta plataforma, com meia centena de inscrições no espaço de uma semana, o que prova que esta é uma mais-valia para promover as vendas e mostrar aos cidadãos com que serviços podem contar neste período de grande dificuldade, elucidando a respeito dos bens que fornecem, de que forma o fazem, em que horários e através de que contactos.”

O autarca incentiva “a que ainda mais empresários preencham o formulário e registem os seus estabelecimentos no «Comércio ao Serviço», e aos munícipes que recorram a esta plataforma no momento de adquirirem os bens de que necessitam, sabendo, assim, que comércio está aberto nas suas proximidades, qual a padaria ou o supermercado mais próximo da sua casa, se há serviços takeaway disponíveis, e, por exemplo, se estes fazem entregas ao domicílio, uma ajuda que pode ser crucial numa altura em que as deslocações estão limitadas e a população cumpre o confinamento social exigido.”

Miguel Silva Gouveia conclui que “esta iniciativa é mais um bom resultado da ação que o Município, nomeadamente através do Balcão do Investidor, tem vindo e desenvolver desde o primeiro momento, no sentido de esclarecer os nossos investidores e de promover a sua salvaguarda económica.”

A Câmara Municipal do Funchal coloca em prática, a partir desta semana, uma nova iniciativa no sentido de ultrapassar o distanciamento social provocado pela atual crise de saúde pública, e de manter a proximidade com os munícipes do concelho. Todas as sextas-feiras, o Presidente Miguel Silva Gouveia passará, assim, a estar em direto no facebook da Autarquia, entre as 12h e as 13h, para “Falar Funchal” com convidados reconhecidos pela sociedade civil pela sua competência e mérito nas respetivas áreas, em conversas que serão abertas ao público, permitindo que sejam colocadas questões aos interlocutores.

“A primeira convidada, já esta sexta-feira, dia 17 de abril, será a Conselheira Municipal para a Igualdade, Guida Vieira, a quem agradeço por ter aceite o meu convite. Este será um momento para abordarmos questões que nos tocam ainda mais a todos agora, como a preponderância do Estado Social, a igualdade de género e os direitos das minorias e dos mais desfavorecidos.”

“As políticas sociais têm sido, de resto, uma das matrizes da governação do atual Executivo desde que nos encontramos em funções e Guida Vieira tem sido uma das suas referências, quer como deputada à Assembleia Municipal, quer como Conselheira Municipal para a Igualdade. Esta é, por isso, a altura certa para rever o trabalho feito, de modo a que as pessoas se sintam encorajadas e tenham a abertura de partilhar connosco as suas preocupações e problemas, e de esclarecer as suas dúvidas. Estamos aqui para isso”, explica Miguel Silva Gouveia.

“Sabendo que os funchalenses encaram com ansiedade a crise de saúde pública atual e as suas repercussões socioeconómicas, queremos que estas conversas sejam uma oportunidade para olhar em frente e falar do Funchal e do futuro com confiança naquilo que podemos fazer pelo bem-estar comum. É também uma forma de lembrarmos à população que a Câmara Municipal do Funchal está sempre por perto e não deixa ninguém sozinho à sua sorte, seja através dos programas de apoio do Fundo de Investimento Social, dos múltiplos canais de contacto para serviços essenciais ou através da proximidade com o próprio Executivo Municipal.”

“Neste sentido, além da iniciativa «Falar Funchal», posso igualmente adiantar que, a partir desta semana, todo o Executivo está disponível para fazer audiências por videochamada ou outros canais online, para além do telefone, conservando a qualidade da relação que temos mantido sempre com os nossos munícipes”, conclui o Presidente.

Guida Vieira é uma figura histórica da política e da luta sindical madeirense. Foi dirigente do Bloco de Esquerda, deputada na Assembleia Legislativa da Madeira e, na condição de ativista pelos direitos das Mulheres, foi fundadora da UMAR na Madeira (1976), tendo sido dirigente nacional e coordenadora do seu Secretariado Regional. Foi Presidente da Direção do Sindicato dos Bordados da Madeira, dirigente e fundadora da USAM (União dos Sindicatos da RAM), dirigente da CGTP durante vários anos e fundadora do Departamento de Mulheres da USAM e da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP. Desde 2014, é Conselheira para a Igualdade na Câmara Municipal do Funchal.

A Câmara Municipal do Funchal preparou, conforme já foi anunciado, a minuta de um Plano de Contingência para o setor empresarial do concelho, tendo como objetivo que todas as empresas preparem o seu próprio plano, face às consequências do surto de COVID-19, e vai realizar, a partir desta semana, sessões de esclarecimento online para os empresários funchalenses.

Para aceder à minuta, basta requerê-la através do endereço balcao.investidor@cm-funchal.pt, indicando o nome e ramos da empresa. Para participar nas sessões de esclarecimento, que irão decorrer amanhã, dia 14, e na próxima quinta-feira, dia 16 de abril, a partir das 15h, os empresários interessados devem proceder à sua respetiva inscrição, através do formulário que está disponível no site: https://covid19.cm-funchal.pt/covid-19-empresas/

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que, através da elaboração do Plano, “serão determinados todos os serviços essenciais ao funcionamento das empresas, definindo-se um conjunto sistematizado de orientações e de ações concretas a acionar, contemplando a gestão mais adequada dos recursos disponíveis. Consideramos essencial que as nossas empresas elaborem o seu Plano de Contingência, pelo que vamos ajudá-las, colocando esta minuta ao seu dispor e realizando, a partir desta semana, estas sessões online.”

“Este foi um trabalho desenvolvido pelo Departamento Municipal de Economia e Cultura, em colaboração com o Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal, tendo por base as orientações emanadas pela Direção-Geral de Saúde e pelo IASAÚDE, pelo que temos a certeza que auxiliará de forma significativa a resposta célere dos nossos empresários à evolução desta pandemia.”

Este será um documento em permanente atualização, em virtude da revisão constante de medidas emanadas pelas autoridades competentes, pelo que, sempre que existirem alterações nas orientações, seja revogação ou atualização, o Balcão do Investidor terá uma nova versão da minuta para enviar às empresas. O Presidente conclui que “para além do estado de emergência em vigor, devemos todos estar preparados, daqui em diante, para as respostas que, quer numa fase de recuperação e regresso à normalidade possível, quer perante possíveis surto futuros, todos teremos de dar.”

O Funchal apresenta, a partir de hoje, a sua agenda cultural para resistir à crise. “A Câmara Municipal, através da Divisão de Turismo e Cultura, reinventou toda a sua programação para os meses de abril e maio, em virtude da crise de saúde pública que vivemos, e avança com uma proposta de 40 eventos para os próximos dois meses, que acontecerão no local mais próximo e seguro possível para os funchalenses, e todos os madeirenses que assim se quiserem juntar a nós: a sua casa”, anuncia o Presidente Miguel Silva Gouveia. Até ao final de maio, e sob o mote “A Cultura Que Nos Une”, a Autarquia preparou uma multitude de momentos que serão transmitidos nas redes sociais camarárias, com incidência nas páginas oficiais de facebook e instagram da Câmara Municipal do Funchal, do Teatro Baltazar Dias, dos museus municipais Henrique e Francisco Franco e A Cidade do Açúcar, e ainda da Biblioteca Municipal do Funchal.

O Presidente explica que “o Funchal vai integrar, assim, aquele que tem sido um movimento nacional materializado em plataformas digitais, no sentido de desafiar os artistas a continuarem a desenvolver projetos nas suas respetivas áreas. Desde o início desta pandemia, os museus, cinemas, teatros e monumentos encerraram, deixando a cultura, e os profissionais que dela dependem, quase parada. Mas a cultura é um bem essencial e não pode parar. É por isso que, na procura de alternativas, e num setor em que muitos são trabalhadores independentes, a Câmara Municipal do Funchal preparou um programa com novos conteúdos para abril e maio de 2020, garantindo que todos os trabalhos serão pagos, o que é fundamental para apoiar a sustentabilidade dos nossos artistas.”

O programa contempla uma grande variedade de eventos, a começar por tertúlias, já a partir desta quinta-feira, 9 de abril, para efeitos de estreia. A “Cultura em Contingência” será transmitida em direto através do facebook da CMF, a partir das 18h, e contará com Miguel Silva Gouveia, Rui Camacho, Élvio Camacho, Hélder Folgado e Henrique Amoedo. O ponto alto da programação serão, contudo, os concertos em direto, a decorrerem no facebook e instagram oficiais da Autarquia. O primeiro é já esta sexta-feira, dia 10 de abril, pelas 21h, e contará com Flor, num espetáculo transmitido a partir da Torre dos Paços do Concelho.

“Esta é a particularidade especial que fizemos questão de incluir no programa que vamos oferecer à população. Numa altura em que todos os espaços municipais de interesse cultural estão fechados, entendemos que seria uma experiência ainda mais especial se pudéssemos levar um pouco dos espaços icónicos do Funchal a casa das pessoas, a par da música, e é isso que faremos.” Desta forma, e para além da estreia na Torre, Miro Freitas atuará no dia 17 de abril a partir do Lido, enquanto Tiago Sena Silva honrará a memória do 25 de Abril na véspera, e no jardim interior dos Paços do Concelho. Cristiana Barbosa e Vitor Abreu atuarão, por sua vez, na sala da Assembleia Municipal a 8 de maio e, finalmente, Sofia Ferreira e Pedro Marques encerram este ciclo no dia 22, no incontornável Mercado dos Lavradores.

A programação do Música nos Museus também prosseguirá em direto nas páginas dos museus municipais, onde decorrerão, igualmente, visitas virtuais aos respetivos espólios. O programa para estes dois primeiros meses inclui ainda teatro, documentários e oficinas de dança, de música e de artes plásticas, as quais decorrerão nos canais do Teatro Municipal Baltazar Dias (facebook e instagram), contando com a participação, em direto, de nomes como André Santos, Lidiane Dualibi, Norberto Cruz, António Lima, Mariana Camacho, Miguel Pires, Gonçalo Caboz e Rui e Helena Camacho. Finalmente, a componente literatura será assegurada pelo facebook da Biblioteca Municipal do Funchal, com contos diários, entre outros.

“Os tempos que correm exigem que sejamos cada vez mais criativos e ágeis na procura de novas soluções, mas sempre defendendo valores que para nós são essenciais, como a democratização no acesso à cultura, enquanto bem essencial, e a valorização dos artistas regionais e do nosso património. Acreditamos que tudo isso está vertido nesta programação que oferecemos à comunidade e será um prazer levá-la até casa das pessoas, acalentando tempos difíceis como aqueles que vivemos, com proximidade e partilha da cultura comum que nos une.”

 

O Executivo da Câmara Municipal do Funchal reuniu esta quarta-feira com os corpos dirigentes da Autarquia, num encontro com vista a fazer um ponto de situação das medidas que têm vindo a ser aplicadas pela Autarquia ao longo do último mês, para fazer face à pandemia de COVID-19 que afeta o concelho, e para definir algumas linhas de ação quer para o período da Páscoa que se avizinha, quer para o decurso do estado de emergência decretado a nível nacional, que se prolonga no mês de abril.

O Presidente Miguel Silva Gouveia garante que, durante a Páscoa, onde vigoram restrições ainda mais apertadas à circulação de pessoas, “todos os funchalenses poderão contar com o bom funcionamento dos serviços essenciais da Câmara Municipal do Funchal, que continuarão a ser assegurados com a disponibilidade e a excelência que nos caracteriza.”

“Até agora, fazemos, de resto, um balanço muito positivo das diretrizes que têm vindo a ser implementadas pelos nossos serviços, na salvaguarda quer da saúde pública, quer dos serviços essenciais, quer das questões económicas e sociais no concelho, pelo que elogio aquela que tem sido a briosa resposta de todos os nossos colaboradores, sem exceção, perante a situação difícil que vivemos.”

Miguel Silva Gouveia termina com o apelo para que “os funchalenses fiquem em casa com a sua família nesta Páscoa e respeitem escrupulosamente todas as recomendações das autoridades competentes. No terreno, a Câmara Municipal do Funchal continuará a responder presente a todas as solicitações que forem necessárias para garantir a sua segurança e bem-estar.”

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, participa amanhã, quinta-feira, dia 9 de abril, pelas 18h, na tertúlia “Cultura em Contingência”, uma iniciativa da Autarquia que vai reunir vários agentes culturais regionais, nomeadamente Rui Camacho, Élvio Camacho, Hélder Folgado e Henrique Amoedo.
A tertúlia irá decorrer em direto através da plataforma Zoom, e pode ser acedida a partir do facebook da CMF, com acesso livre, pelo que todos aqueles que quiserem assistir, poderão fazê-lo no seguinte link: https://bit.ly/2xbsLnW
A Autarquia apela à participação de todos neste debate sobre a cultura nos tempos em que vivemos.

A Câmara Municipal do Funchal mantém-se empenhada em salvaguardar a Causa Animal mesmo durante a atual crise de saúde pública que a Região enfrenta e procedeu, esta semana, à aquisição de material médico-veterinário para o Centro de Recolha Municipal do Vasco Gil, no valor de 20 mil euros. A compra inclui vacinas e desparasitantes diversos para cães e gatos, a par de vários outros medicamentos e equipamentos, tais como chips, seringas e agulhas.

O Presidente Miguel Silva Gouveia sublinha que “é importante não nos esquecermos, neste momento, das necessidades dos nossos animais. O Centro de Recolha do Vasco Gil continua em funcionamento e esta é uma forma de garantirmos que tem condições para fazê-lo nos próximos meses.”

Recordando que a Autarquia dinamizou, no Verão passado, a sua 1ª campanha municipal contra o abandono animal, o Presidente reforça ainda que “temos todos, enquanto comunidade, de ter presentes não só os direitos dos animais, como os deveres a que estão sujeitos todos os seus portadores. Perante a situação que vivemos, impõe-se, por isso, reforçar a mensagem de que, para além dos animais fazerem parte da família, estes não são transmissores de COVID-19, pelo que não pode haver desculpas para abandoná-los nesta altura.”

Desde que o atual Executivo se encontra em funções, a Câmara Municipal do Funchal já investiu cerca de 1,2 milhões de euros na Causa Animal, sendo de recordar medidas emblemáticas como o facto de o Funchal ter sido a primeira Autarquia da Região a implementar o fim da eutanásia para animais errantes, a afetação de um médico veterinário de forma permanente aos serviços do Município, a abertura de um Centro Municipal de Esterilizações ou as importantes obras no Canil Municipal da Vasco Gil. O ano de 2019 ficou marcado pela criação de um Gatil Municipal nas instalações da Vasco Gil, de um Dog Park nos Jardins da Ajuda e pela aquisição de uma nova carrinha devidamente equipada para recolha de animais.

A Câmara Municipal do Funchal preparou a minuta de um Plano de Contingência para o setor empresarial do concelho, tendo como objetivo que todas elas preparem o seu próprio plano, face às consequências do surto de COVID-19.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que, através da elaboração do Plano, “serão determinados todos os serviços essenciais ao funcionamento das empresas, definindo-se um conjunto sistematizado de orientações, através do planeamento da resposta e das ações concretas a acionar, e uma gestão adequada e ponderada dos recursos disponíveis. Consideramos essencial que as nossas empresas elaborem o seu Plano de Contingência, pelo que vamos ajudá-las, colocando esta minuta ao dispor das empresas e realizando, a partir da próxima semana, sessões de esclarecimento online para os nossos empresários.”

Para aceder à minuta, basta requerê-la através do endereço balcao.investidor@cm-funchal.pt, indicando o nome e ramos da empresa. Para participar nas sessões de esclarecimento, que irão decorrer nos dias 14 e 16 de abril, a partir das 15h, os empresários interessados devem proceder à sua respetiva inscrição, através do seguinte formulário: https://bit.ly/2JKWgQb.

A minuta do Plano prevê a definição, entre outros, do regime de substituição de funcionários; da estrutura de coordenação e responsabilidades; dos critérios de ativação e desativação do Plano; dos procedimentos específicos de prevenção e de preparação para fazer face à evolução do surto, como aquisição de kits de proteção individual, e sensibilização para medidas de prevenção e autoproteção dos funcionários; dos procedimentos num caso suspeito de COVID-19; das medidas a adotar para higienização das instalações; e, finalmente, dos critérios de definição das áreas de isolamento e identificação destas.

“Este foi um trabalho desenvolvido pelo Departamento Municipal de Economia e Cultura, em colaboração com o Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal, tendo por base as orientações emanadas pela Direção-Geral de Saúde e pelo IASAÚDE, pelo que temos a certeza que auxiliará de forma significativa a resposta célere dos nossos empresários à evolução desta pandemia.”

Este será um documento em permanente atualização, em virtude da revisão constante de medidas emanadas pelas autoridades competentes, pelo que, sempre que existirem alterações nas orientações, seja revogação ou atualização, o Balcão do Investidor terá uma nova versão da minuta para enviar às empresas. O Presidente espera alcançar “o maior número de entidades possíveis, porque, para além do estado de emergência em vigor, devemos preparar as diferentes instituições para as respostas que, quer numa fase de recuperação e regresso à normalidade possível, quer perante possíveis surto futuros, todos teremos de estar capacitados para dar.”

A Câmara Municipal do Funchal promove, a partir desta quarta-feira, dia 8 de abril, a venda itinerante de fruta e legumes pelo concelho, em mais uma medida no sentido de apoiar os agricultores regionais a escoar os seus produtos nesta altura de crise.

“Desta forma, salvaguardamos não só a economia local, como oferecemos aos funchalenses uma nova solução para adquirirem bens de primeira necessidade, nomeadamente àqueles que residem nas zonas altas do concelho e que têm menos alternativas para fazer as suas compras, durante o período de emergência em que vivemos. Depois do sucesso do «Mercado em Casa», com transporte gratuito de fruta e legumes a casa de idosos e pessoas com deficiência, esta é uma iniciativa que ajudará ainda mais famílias funchalenses”, explica o Presidente, Miguel Silva Gouveia.

A iniciativa abrange os comerciantes do terrado do Mercado dos Lavradores, que exercem a sua atividade todas as sextas-feiras e sábados, e que se encontram impossibilitados de o fazer neste momento, e ainda os comerciantes de fruta da época, que habitualmente comercializam na Baixa da cidade e em bancas fixas. “Em ambos os casos, tratam-se de produtores de hortofrutícolas com dificuldades de escoamento dos produtos em stock, muitos dos quais têm esta atividade como o seu único meio de subsistência, pelo que a medida apoiará diretamente a manutenção das cadeias produtivas e distributivas locais e regionais”, reforça o Presidente.

A Autarquia contactou todos os comerciantes em causa no sentido de os interessados fazerem a sua inscrição, e a atividade será, assim, desenvolvida por um total de 17 comerciantes, sendo que, todos os dias, estarão pelo menos 10 ao serviço, com licença emitida pela CMF e um meio móvel de comercialização que estará devidamente identificado com a imagem do projeto.

Os comerciantes serão incentivados a circular o mais possível pela cidade, estando assegurada a passagem diária de pelo menos um comerciante por freguesia, “com especial incidência em zonas menos guarnecidas de superfícies comerciais e núcleos populacionais mais isolados, de que são exemplo as zonas altas do concelho, mormente nas freguesias de Santo António, São Roque, Monte, Santa Maria Maior e São Gonçalo.”

A Autarquia sublinha que será exigido aos comerciantes o cumprimento rigoroso das regras de higienização e distanciamento social no decurso de atividade, e de acordo com as determinações em vigor por parte das autoridades competentes, e que esta venda itinerante no concelho decorrerá em regime de excecionalidade, enquanto vigorar o estado de emergência nacional. O Presidente reforça, por fim, que “dado o contexto atual, decidimos igualmente não cobrar aos comerciantes quaisquer taxas pela ocupação do espaço público para realização desta atividade, afirmando o nosso apoio também a esse nível.”