A Câmara Municipal do Funchal começa esta semana a combater o isolamento dos idosos do concelho, assegurando a entrega de bens essenciais como fruta e legumes, com recurso à frota de viaturas municipal.

O Presidente Miguel Silva Gouveia explica que “esta é uma medida para fazer face aos atuais condicionalismos à circulação da nossa população mais envelhecida, consoante determinado pelo estado de emergência, pelo que é muito importante reduzir as deslocações físicas ao exterior por parte destes cidadãos, bem como o uso de transportes públicos. Uma vez que, ao contrário dos enlatados, estes são produtos rapidamente perecíveis e de consumo frequente, esta será também uma forma de ajudar os nossos comerciantes a escoar as frutas e os legumes frescos regionais, a partir dos espaços que continuam abertos nos Mercados Municipais.”

Miguel Silva Gouveia sublinha que, neste momento, “é igualmente importante promover iniciativas de apoio à economia local, que contribuam para a manutenção dos postos de trabalho, sendo esta uma iniciativa que pode ajudar a criar valor em toda a cadeia, em termos de produção, transporte e comercialização, valorizando o papel dos Mercados Municipais e promovendo a sua aproximação aos residentes do concelho. Garantimos, igualmente, que serão observadas regras de higienização acrescidas em todo este processo.”

A iniciativa “Mercado em Casa” assegura o transporte gratuito pelo Município de bens alimentares, nomeadamente frutas e legumes, que serão adquiridos aos comerciantes dos Mercados Municipais dos Lavradores e da Penteada. As equipas de entrega serão compostas por um funcionário municipal e por um comerciante dos mercados, sendo que o pagamento é feito no ato da entrega, ao comerciante que acompanha o motorista. Os preços praticados serão os mesmos de venda nos Mercados Municipais e serão confirmados a quem fizer a encomenda, antes do ato de entrega.

São abrangidos por este serviço de entregas gratuitas os idosos residentes no concelho do Funchal, ou os agregados familiares onde estes estejam inseridos, considerando-se, para o efeito, pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. As encomendas serão feitas pelo telefone 291 214 083, no período das 9h às 12h, ou através do email mercadoemcasa@cm-funchal.pt, por exemplo, no caso da encomenda ser feita por terceiros. No ato da encomenda, o idoso, ou quem o represente, deverá indicar nome completo, idade, morada exata, contacto telefónico e NIF.

As entregas serão feitas diariamente, por ordem de chegada, até às 13h, e ainda que tal fique sujeito ao número de pedidos, a Autarquia estima que será possível entregar as encomendas em casa das pessoas no próprio dia. O fornecimento dos produtos será assegurado pelos comerciantes no ativo, de forma rotativa, mas será salvaguardada qualquer relação de fidelização que determinado idoso possa ter com determinado comerciante.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, reuniu esta manhã, em videoconferência, a Comissão Municipal de Proteção Civil do Funchal, na sequência da convocatória feita pelo Município. Esta contou com a presença da Proteção Civil Municipal, Bombeiros Sapadores do Funchal, Bombeiros Voluntários Madeirenses, IASAÚDE, Cruz Vermelha Portuguesa, Polícia Marítima, Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, Instituto de Segurança Social da Madeira, GNR e PSP.

A Comissão foi convocada para efeitos do disposto na Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho e do disposto no artigo 28.º do Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março, que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República nº 14-A/2020, de 18 de março, tendo como ordem de trabalhos avaliar a eventual ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal, em função da evolução da situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19.

Miguel Silva Gouveia explica que, neste encontro, “todas as entidades fizeram um ponto de situação das medidas que têm vindo a tomar e do atual nível de operacionalidade das mesmas, tendo-se verificado uma profícua troca de informações e o aprofundamento da coordenação entre todas as entidades em causa.”

A decisão tomada foi a de “não ativar, para já, o Plano Municipal de Emergência, em virtude das medidas que estão atualmente implementadas pelas autoridades competentes serem adequadas à situação atual, sem prejuízo de que este cenário se altere no futuro próximo, assim que tal se considere necessário.” O Presidente concluiu que “em caso de risco epidemiológico, ou outro risco para a saúde pública, a coordenação das ações de emergência passará para a Autoridade de Saúde competente, pelo que reafirmámos a total disponibilidade do Município do Funchal em colaborar em tudo o que for necessário.”

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, reagiu ontem oficialmente à decisão do Presidente da República em cancelar as comemorações deste ano do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas que decorreriam, em junho, na cidade do Funchal.

Em missiva enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, Miguel Silva Gouveia sublinha que “dadas as circunstâncias, é com total compreensão e solidariedade que recebemos a decisão do Sr. Presidente da República, cabendo-me afirmar a determinação da Câmara Municipal do Funchal em fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de salvaguardar a saúde pública, manter em funcionamento os serviços essenciais e promover o bem-estar económico e social da nossa população.”

O autarca manifestou, por fim, “a total disponibilidade do Município do Funchal para, logo que existam condições, comemorarmos nesta nobre e leal cidade, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrando simultaneamente a nossa vitória coletiva sobre a epidemia. Será uma honra e propomos que assim seja no próximo ano.”

A Câmara Municipal do Funchal começou, esta semana, a entregar gratuitamente à população cerca de 50 mil livros que fazem parte do stock municipal, afirmando a cultura como um bem essencial, mesmo durante a atual crise de saúde pública. Neste momento, já foram registados cerca de 1300 pedidos por parte de munícipes funchalenses, sendo que os serviços já procederam a cerca de uma centena de entregas, as quais prosseguem a bom ritmo. Todos os munícipes interessados poderão continuar a recorrer ao Funchal Alerta, através do endereço https://funchalalerta.cm-funchal.pt/, e fazer a respetiva encomenda, sem custos, na Categoria: “Livros Pedidos”.

O Balcão do Investidor da Câmara Municipal do Funchal está a coligir e divulgar todas as informações publicadas sobre incentivos, benefícios e demais apoios aos investidores e empresários funchalenses, com rubricas diárias na respetiva página de facebook, que se convida todos os interessados a acompanharem.

Quaisquer dúvidas, podem também ser esclarecidas através do email balcao.investidor@cm-funchal.pt ou do Contact Center da CMF, através do número 291 211 000, com encaminhamento de chamadas em todos os dias úteis, das 9h às 17h, para os serviços do Balcão do Investidor.

A título de exemplo, a Câmara Municipal do Funchal difunde hoje, a pedido da Secretaria de Estado do Turismo, três novas linhas de financiamento, no valor global de 1.700 milhões de euros, nomeadamente para os seguintes setores:

– Restauração e Similares: 600 M€, dos quais 270 M€ serão destinados a micro e pequenas empresas;
– Agências de Viagens, Animação, Organização de Eventos e Similares: 200 M€, dos quais 75M€ serão para micro e pequenas empresas;
– Empreendimentos e Alojamentos: 900 M€, dos quais 300 M€ serão direcionados às micro e pequenas empresas.

Adicionalmente, as microempresas em causa contam com uma Linha de Apoio à Tesouraria de 60 M€, gerida pelo Turismo de Portugal, que também reforçou equipas, lançou um serviço de consultoria online e suspendeu os reembolsos dos apoios concedidos. Mais informações disponíveis em: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/covid-19/Paginas/informacao-empresas-covid-19.aspx

A nível laboral, as empresas têm à sua disposição apoio para pagamento de remunerações, para formação profissional, um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade da empresa, assim como a isenção temporária do pagamento das contribuições segurança social. Também foram lançadas importantes medidas ao nível da fiscalidade, como a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais e a suspensão de processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária.

As medidas destinadas aos cidadãos e às empresas até ao momento anunciadas pelo Governo da República podem ser consultadas no seguinte link: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/#empresas

A Câmara Municipal do Funchal apela a todos os munícipes para que tenham em conta as seguintes informações e recomendações do Departamento Municipal de Ambiente, sublinhando-se o pedido para que todos os resíduos sejam colocados dentro de sacos no interior dos contentores. Os dias de recolha de resíduos indiferenciados mantêm-se, mas com algumas alterações de horários e de frequências, sendo que os resíduos recicláveis devem ser colocados na rua nas mesmas datas dos resíduos indiferenciados. Para se manterem a par de todas as informações úteis, os munícipes podem acompanhar a página do Ambiente Funchal.

Comunicado

A Câmara Municipal do Funchal já desenvolveu, até agora, cerca de 2500 contactos com a população sénior do concelho, no sentido de aferir aquilo que estes utentes do Município precisam durante a atual crise de saúde pública. Os serviços municipais contactaram, para o efeito, os beneficiários do Programa Municipal de Apoio aos Medicamentos, e ainda os utentes dos Ginásios Municipais, do Centro Comunitário do Funchal e da Universidade Sénior do Funchal, sendo de referir que estes contactos ainda decorrem.

O objetivo é fazer o diagnóstico das carências desta franja mais vulnerável da população e encontrar soluções de proximidade para acorrer àquilo que é pedido. Para o efeito, solicita-se a todos os idosos que o necessitem, para que telefonem para o Contact Center da Câmara Municipal do Funchal, através do número 291 211 000, que está disponível sete dias por semana, e serão reencaminhados para os serviços municipais competentes.

A Autarquia irá, igualmente, articular esforços com as Juntas de Freguesia do concelho, no sentido de encontrar a melhor resposta integrada possível para o trabalho que será necessário aprofundar no terreno, em termos de aquisição de bens essenciais para aqueles que não o podem fazer nas atuais circunstâncias.

A Câmara Municipal do Funchal sublinha, por fim, que todos os funcionários municipais têm de se identificar com o nome e o número de funcionário em qualquer contacto efetuado, seja telefónico ou presencial, reforçando que não estão no terreno quaisquer funcionários camarários a angariarem verbas ou géneros para outros fins, pelo que a população não deverá fazer doações que desconhece em nenhuma circunstância, mantendo-se alerta para as fraudes que têm vindo a ser reportadas na Região.

A Câmara Municipal do Funchal vai entregar gratuitamente à população cerca de 50 mil livros que fazem parte do stock municipal, “afirmando a cultura como um bem essencial, mesmo nesta crise de saúde pública que estamos a atravessar”, explica o Presidente Miguel Silva Gouveia. O programa “Livros Pedidos” arranca esta segunda-feira, dia 23 de março.

“Queremos que as pessoas cumpram rigorosamente todas as recomendações da Autoridade de Saúde, e em especial, que reduzam ao máximo possível qualquer saída de casa, pelo que a entrega gratuita de livros é a nossa forma de encorajar essas boas práticas, incentivando a que as pessoas permaneçam nos seus lares, mas agora com mais uma razão para se manterem ocupadas e interessadas. Nada melhor para isso do que fazer uso das atuais circunstâncias para promover ativamente o consumo de literatura.”

Todas as pessoas interessadas deverão, assim, recorrer ao Funchal Alerta, através do endereço https://funchalalerta.cm-funchal.pt/, e fazer o respetivo pedido na Categoria: “Livros Pedidos”, podendo escolher então entre os seguintes géneros: Literatura, Livros Infantis, Desporto, Gastronomia e Arte.

O processo será, a partir daí, gerido pelas Divisões Municipais de Cultura e de Juventude e Desporto, em termos de seleção, embrulho e entrega de volumes em casa das pessoas, um serviço que será assegurado pelos serviços camarários sem quaisquer custos, e de acordo com todas as determinações em vigor de higiene e segurança, nomeadamente, o uso de luvas e máscara em todas as etapas do processo e a desinfeção de equipamentos e veículos.

As Equipas de Desinfeção Urbana da Câmara Municipal do Funchal começaram hoje a proceder a um meticuloso trabalho de desinfeção das viaturas do Departamento de Ambiente, das papeleiras, dos contentores e do mobiliário urbano da nossa cidade. Estamos na rua para que todos os funchalenses possam ficar em segurança. Fiquem em casa pela segurança de todos nós. Contamos convosco.

 

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, em Reunião de Vereação, a qual decorreu pela primeira vez via skype, a antecipação, com caráter de urgência, do apoio anual de 100 mil euros que é atribuído aos Bombeiros Voluntários Madeirenses, “no sentido de que estes profissionais tenham as melhores condições operacionais possíveis para enfrentar os desafios que se avizinham, reconhecendo-lhes o extraordinário brio com que exercem a sua missão de agentes de Proteção Civil, sem medo de encarar as dificuldades, e trabalhando em prol da cidade, nomeadamente na segurança de pessoas e bens, algo que temos a certeza continuará a ser feito exemplarmente ao longo deste ano, em permanente coordenação com os Bombeiros Sapadores do Funchal.”

O Presidente reiterou, na ocasião, “a confiança plena em todos os trabalhadores do Município que, neste momento, se encontram ao serviço, desde logo aos Bombeiros Sapadores do Funchal, que serão chamados a trabalho acrescido em circunstâncias excecionais como aquelas que vivemos, mas também aos colaboradores do Departamento de Ambiente e das Águas do Funchal, e a todos aqueles que mantêm os restantes serviços a funcionar. Deixo a todos uma mensagem de coragem e de orgulho no seu brio profissional, sabendo que com a sua competência, responsabilidade e solidariedade, estarão mais uma vez à altura das circunstâncias, tal como tem acontecido sempre nos momentos difíceis que temos enfrentado.”

Foi igualmente definido na Reunião de hoje que a Câmara Municipal do Funchal aceitará, doravante, sem quaisquer reservas, todos os pedidos de empreiteiros e prestadores de serviços com os quais foram estabelecidos contratos, no sentido de suspenderem a execução dos mesmos. A Autarquia reforça, desta forma, a sua total disponibilidade e solidariedade para com os seus parceiros económicos neste momento. Em termos de licenças para obras particulares, a Autarquia informa igualmente que todas as licenças em curso serão automaticamente prolongadas por um prazo de 30 dias, salvaguardando munícipes e investidores. Finalmente, a intervenção na escarpa sobranceira à Socipamo, entre a Fundoa e o Caminho dos Saltos, encontra-se concluída, pelo que a respetiva estrada foi hoje reaberta à circulação.

“Apelo à população para que confie na autoridade de saúde pública, nos trabalhadores do Município e no sentido de responsabilidade de cada um de nós. Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para podermos voltar rapidamente à normalidade e juntos vamos conseguir vencer o COVID-19”, concluiu.